Presidente Lula (PT) assina novo decreto ao INSS em 2025 com bônus e revisão garantidos para aposentados. Veja os detalhes

Uma nova medida provisória assinada pelo presidente Lula promete destravar a fila de espera do INSS e garantir dois avanços concretos em 2025.

Conforme apurado pelo TV FOCO, de acordo com as informações divulgadas pelo Governo, trata-se de revisões mais rápidas dos benefícios e pagamento de bônus aos servidores que atuarem na força-tarefa.

A Medida Provisória nº 1.296, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 15 deste mês, institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios.

Essa iniciativa que tem como objetivo acelerar a análise de benefícios previdenciários e assistenciais que estão parados há mais de 45 dias, além de agilizar processos judiciais e exames médicos pendentes.

Revisão garantida para segurados

Com a criação do novo programa, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que aguardam por revisões ou reavaliações de benefícios passam a ter prioridade.

Serão contemplados tanto os processos administrativos quanto os judiciais que estão represados, o que representa um grande avanço para quem depende do resultado para garantir seus direitos ou corrigir valores recebidos.

Além disso, o programa também vai atender locais com escassez de perícia médica federal e longos prazos de espera, mais de 30 dias, para agendamento de exames.

Bônus para servidores do INSS e peritos

Para acelerar o andamento dos processos, o governo vai recompensar financeiramente os servidores que atuarem nessa frente de trabalho. Os valores dos bônus por produtividade ficaram definidos da seguinte forma:

• R$ 68,00 por processo concluído para servidores do INSS;
• R$ 75,00 por perícia ou análise documental finalizada por peritos médicos federais.

Os pagamentos, no entanto, seguem algumas condições. Sendo que, só terão direito ao bônus os profissionais que estiverem com o trabalho regular em dia, com metas de desempenho cumpridas.

Servidores em greve ou que estejam compensando horas não poderão participar. Os valores não serão incorporados aos salários e dependem da disponibilidade orçamentária do governo.

Programa com validade de 12 meses

A MP nº 1.296 terá validade inicial de 12 meses, podendo acabar sendo prorrogada uma única vez, desde que não ultrapasse 31 de dezembro de 2026.

A expectativa é que essa ação tenha impacto direto na qualidade do serviço prestado à população e reduza o tempo de espera por decisões.

Os detalhes sobre adesão dos servidores, metas e limites de pagamento ainda serão definidos em uma portaria conjunta dos Ministérios da Previdência, da Gestão e da Casa Civil.

Considerações finais

• Em suma, com essa medida, o governo Lula busca duas vitórias em uma única canetada.
• Sendo elas, valorizar os servidores que atuam na linha de frente do INSS e garantir mais agilidade para quem depende dos benefícios previdenciários e assistenciais.
• Assim, garantindo menos fila, mais eficiência e reconhecimento aos profissionais públicos.

Por fim, veja mais informações sobre o Instituto clicando aqui.

Quando o INSS passou a existir?

O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990.

De acordo com o portal ‘O Globo’, mais de 40 milhões de aposentados e pensionistas estão sendo agraciados com esse pagamento, neste ano de 2025.

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