Revisão no INSS, vitória no cartão de crédito e +1: 3 novas leis são armadas para salvar idosos em 2024

Três leis armadas vão atingir diretamente os idosos do INSS

Os aposentados e pensionistas do INSS vão ser pegos de surpresa com essa super notícia envolvendo revisão no órgão, presentão no cartão de crédito e ainda um novo benefício para idosos.

Para quem não sabe, a Câmara dos Deputados é a responsável por lançar as leis que serão discutidas e se aprovadas vão para o Senado e depois caberá ao presidente sancionar ou não. E hoje vamos comentar sobre 3 leis envolvendo os idosos.

Ambas são projetos que ainda vão ser discutidos e se serão aprovados ou não, só o tempo dirá. As informações postadas abaixo podem ser encontradas no site oficial da Câmara dos Deputados.

DESAPOSENTAÇÃO DO INSS

É uma lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que ficou trabalhando, ou voltou, e contribuiu por mais 60 meses. O Projeto de Lei 2567/11 ainda precisa de muitas etapas para ser aprovado.

FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO IMPRESSA

Chamado de Projeto de Lei 1930/23, ele visa garantir ao consumidor idoso a opção de receber gratuitamente demonstrativos e faturas de cartão de crédito em papel, e com antecedência mínima de dez dias do vencimento. A ideia é fazer os idosos terem mais autonomia para pagar as contas. O PL foi apresentado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE), o projeto inclui a medida no Código de Defesa do Consumidor.

CIDADE AMIGA DO IDOSO

Fechando as leis armadas para os idosos, temos o Projeto de Lei 2119/19, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). É uma proposta que cria o título de “Cidade Amiga do Idoso”, para as cidades que tiverem boas iniciativas voltadas para amparar idosos.

QUAL O NÚMEROS DE PESSOAS COM MAIS 60 ANOS NO BRASIL?

Conforme informações do governo federal, no último levantamento feito em 2022, a população de idosos de 60 anos ou mais, era de 32.113.490. Dessa porcentagem, 17.887.737 (55,7%) eram mulheres e 14.225.753 (44,3%) eram homens.