Debate sobre corte nos gastos públicos continua acontecendo e envolve orçamento de programa social

Um comunicado importante foi feito por William Bonner durante o Jornal Nacional, da Globo. Esta semana, a Câmara voltou a analisar as medidas de cortes de gastos do Governo Federal, que envolvem o salário mínimo e um dos benefícios administrados pelo INSS.

Para quem não tem acompanhado, os parlamentares avançaram na primeira etapa para a liberação do orçamento de 2025. Com isso, está aprovada a nova Lei de Diretrizes, que define o nível de equilíbrio sobre receitas e despesas públicas, entre outras questões financeiras.

Uma das pautas, no entanto, traz 2 mudanças que chamam atenção, como já havia confirmado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Elas mudam as regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada e alteram o cálculo do salário mínimo, fazendo com que o reajuste siga a tabela de outras despesas públicas.

Contudo, o debate ainda não está finalizado. Segundo o Jornal Nacional, a sessão promete ter longa duração entre os parlamentares envolvidos, como deputados e senadores. Se aprovados, os projetos precisarão ser votados. Apesar da importância para os cofres públicos, o assunto ainda divide opiniões e deve ter novas reviravoltas.

Afinal, como funciona o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada não é previdenciário e não depende de prévias contribuições, garantindo um salário mínimo ao auxiliado. Porém, ainda assim, a liberação dos pagamentos tem a administração do INSS, após a solicitação que acontece por meio do Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS.

De acordo com o Governo Federal, o 1º requisito é a idade mínima de 65 anos, enquanto o 2º é a condição em que se vive. Ao contrário da aposentadoria, não necessita de carência de período. “Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo”, informa o Ministério de Desenvolvimento.

Conclusão

Já sobre o salário mínimo, a previsão aponta que um novo aumento entra em vigor já em janeiro de 2025. Calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o valor base deve ficar a partir de R$ 1.509, de acordo com o Governo Lula.

+ Aliás, veja ainda outras notícias sobre pagamentos sociais e mudanças no mercado nacional!

The post Revisão no salário e idosos 60+ do INSS atingidos: Bonner paralisa JN com 2 viradas de Haddad para 2025 appeared first on TV Foco.