RioSul, Botafogo Praia e mais: Lei dos estacionamentos anunciada chega para trazer ISENÇÃO a idosos 60+ no RJ

Excelente notícia chega para idosos 60+ com fim do pagamento do estacionamento nos shoppings; confira os detalhes

Os shoppings centers de todo o Brasil, lidam diariamente com uma movimentação avassaladora. Assim, o estacionamento acaba sendo um terror para muita gente, principalmente, pelo fato de serem pagos.

Todavia, uma nova lei armada, chega para trazer isenção a idosos 60+ no Rio de Janeiro. Assim, estabelecimentos como RioSul, Botafogo Praia e mais, acabam sendo atingidos com a norma.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal da Câmara Municipal de Goiânia, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Lei dos estacionamentos

Informações da fonte do dia (06/09/2023), dão conta de que, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia, bateu o martelo e aprovou, na dita data, o projeto de lei (PL 101/2023) para isentar idosos e pessoas com deficiência do pagamento de taxa de estacionamento.

Segundo o projeto, a medida se dá não apenas aos shoppings, todavia, também impacta estacionamentos de lojas, casas de shows, exposições, restaurantes, bares, instituições bancárias, e mais locais.

Como ter direito ao benefício?

Vale destacar que, para ter direito ao benefício de estacionamento, idosos e pessoas com deficiência precisarão estar com o Cartão de Estacionamento para Vaga Especial Idoso ou Pessoa com Deficiência.

Se aprovada, o projeto de lei terá vigor em todo o Brasil. Todavia, ainda estamos falando de um PL, por isso, logo, a lei armada está apenas anunciada e não em vigor.

Considerações finais

• Uma nova lei prevê isenção de pagamento de estacionamento para idosos (60+) e pessoas com deficiência no Rio de Janeiro e em outros locais do Brasil;
• Em suma, a isenção será válida em shoppings, lojas, restaurantes, bares, casas de shows, exposições, bancos e outros estabelecimentos;
• Assim, para ter direito, os beneficiários precisam estar com o Cartão de Estacionamento para Vaga Especial;
• O PL 101/2023 acabou sendo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Goiânia, mas ainda não está em vigor.

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QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NO BRASIL?

No Brasil hoje, há 639 estabelecimentos no País, e mais da metade está concentrada no Sudeste. Só na maior região em concentração de pessoas, tem 324 shopping centers.