Risco de PRISÃO: A nova lei chocante para motoristas que pode deixar muitos atrás das grades por anos

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

01/06/2023 às 00:32 · Tempo de leitura: 3 minutos

Nova lei para motoristas pode deixar muitos atrás das grades - Foto: Reprodução/Internet

A nova lei de trânsito para os motoristas é de impactar a qualquer um e traz sérias consequências

Uma nova lei para motoristas tem sido o terror de muita gente. Acontece que, foi decretado recentemente o regulamento que torna crime inafiançável uma atitude que ainda é muito comum nas BRs espalhadas pelos Brasil.

A nova lei 14.562/2023, torna crime dirigir veículos em geral com adulterações de chassi. O mesmo se aplica para reboques e automotores elétricos e híbridos. Dessa forma, fica determinado a pena de reclusão de quatro a oito anos e multa.

Divulgado no Diário Oficial, o novo texto muda o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que considerava crime apenas a adulteração dos sinais de identificação de veículos automotores. Mas, agora também foi estabelecido a criminalização aos veículos não automotores.

Vale destacar que, um dos principais objetivos da nova lei é extinguir o roubo de carga, já que o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas aos reboques e implementos. Ainda segundo a nova lei, a adulteração se aplica a funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do veículo.

A nova lei para motoristas que pode deixar muitos atrás das grades – foto: Reprodução/Internet

Andar sem placa é crime?

Após a publicação da nova lei que criminaliza mudanças no chassi e/ou na placa do carro, uma fake news tomou conta da web. Acontece que especulações apontam que andar sem a placa do próprio veículo se enquadra como crime. Mas, a realidade é que a nova lei de trânsito não dispõe sobre a circulação de veículos sem as respectivas placas.

Assim, é importante destacar que a prática continua sendo infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo. Em tese, nota-se que a prática não se tornou crime, mas continua sendo uma infração.

Carros (Reprodução: Internet)

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