Lei no RJ suspende CNH e aplica multas pesadas. Saiba os 3 alertas aos motoristas e como se proteger

Em 2025, as leis de trânsito no Brasil demandam atenção constante dos condutores para a segurança viária. O cenário regulatório reforça a necessidade de os motoristas seguirem as normas estabelecidas.

A partir de informações divulgadas pelo portal “G1”, a equipe do TV Foco, especializada em legislação de trânsito e segurança veicular, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Períodos como feriados prolongados costumam aumentar o fluxo de veículos nas estradas. Consequentemente, a observância das regras de trânsito se torna ainda mais crítica para todos.

Autoridades como a Polícia Militar Rodoviária alertam sobre a importância de cumprir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação cobre várias situações, inclusive o transporte adequado de passageiros e animais.

Normas para o transporte seguro de animais

O CTB permite o transporte de animais de estimação em carros, porém estabelece regras específicas para essa prática. Desrespeitar essas normas pode acarretar penalidades severas no Rio de Janeiro.

A legislação proíbe motoristas de transportar pets em partes externas do veículo, como caçambas. Da mesma forma, o condutor não deve permitir que o animal projete a cabeça para fora da janela.

Essa conduta configura infração grave, que implica multa de R$ 195,23 e adiciona cinco pontos à CNH. Além disso, as autoridades fluminenses podem reter o veículo.

O motorista também não deve levar o animal no colo, entre as pernas ou à sua esquerda. Essa ação resulta em infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira.

Conduzir o veículo sem a devida atenção, situação que um animal solto pode causar, também gera multa. A lei classifica essa desatenção como infração leve, punindo com R$ 88,38 e três pontos na habilitação.

Equipamentos recomendados para viagens

Especialistas em segurança no trânsito recomendam o uso de equipamentos específicos para pets. Caixas de transporte e cintos peitorais aumentam a proteção, embora a lei não os obrigue diretamente.

Esses acessórios mostram-se essenciais em viagens mais longas, pois contêm o animal com segurança. Os especialistas orientam que o motorista mantenha o pet preso durante todo o percurso.

Caixas de transporte servem bem para animais menores, enquanto cintos adaptados atendem pets de médio e grande porte. Assim, o condutor eleva o nível de proteção a bordo.

Por que seguir as regras é crucial?

Transportar animais de forma inadequada aumenta o risco de acidentes graves no trânsito do Rio de Janeiro? Sim, essa negligência compromete a segurança de todos.

Uma frenagem brusca ou colisão pode arremessar um animal solto dentro do carro. Essa projeção pode ferir gravemente o pet e também os ocupantes humanos do veículo.

A falta de contenção piora as consequências de um sinistro, pois transforma o animal em um objeto perigoso em movimento dentro do carro.

Orientações adicionais para motoristas

Para o motorista realizar uma viagem segura com seu animal no Rio de Janeiro, ele deve seguir as recomendações. As autoridades de trânsito destacam a importância de usar dispositivos como:

• Caixa de transporte com tamanho adequado ao pet;
• Cinto de segurança peitoral específico para animais;
• Grade divisória entre os bancos, quando aplicável.

Considerações finais

Portanto, o motorista que observa as normas do CTB para transportar animais evita multas, a suspensão da CNH e, principalmente, previne acidentes. Viajar com segurança protege a vida do pet e de todos os passageiros no veículo.

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