Sabonete nº1 e popular no Brasil é proibido pela ANVISA

ANVISA proíbe linha de sabonete de uma das marcas mais populares do segmento após identificar riscos à saúde pública no Brasil

A ANVISA determinou a proibição de uma linha de sabonete nº1 e extremamente popular no Brasil após a mesma apresentar uma série de riscos à saúde.

Trata-se da marca Mercado do Banho, popular entre consumidores brasileiros.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de abril de 2025, por meio da Resolução nº 1.386, e tem como base a constatação de que todos os produtos listados estavam sendo fabricados sem o devido registro sanitário.

Sendo assim, a partir de informações oficiais da resolução, a equipe especializada em fiscalização do TV Foco levantou mais detalhes da proibição e os seus respectivos riscos.

MAS ATENÇÃO! Antes de prosseguirmos com a matéria, é bom deixar claro que o episódio afetou somente os lotes dos produtos mencionados, ou seja, as demais linhas da marca permanecem sendo comercializadas normalmente.

Produtos afetados pela proibição

Todos os lotes dos seguintes itens abaixo foram alcançados pela medida cautelar:

• Mousse Corporal Hidratação Intensa Buriti;
• Polpa Esfoliante Corporal Bali;
• Sabonete Bali;
• Sabonete Buriti;
• Sabonete Cenas do Rio 3 – Pão de Açúcar;
• Sabonete de Argila Verde;
• Sabonete de Açafrão;
• Sabonete de Capim Limão – Bandeira;
• Sabonete de Lavanda Inglesa;
• Sabonete de Marine;
• Sabonete de Água de Arroz.

A fabricação dos produtos é de responsabilidade da empresa Maristela Simões – Indústria e Comércio de Perfumaria e Cosméticos LTDA.

Motivação:

De acordo com a ANVISA, os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem qualquer registro ou notificação junto à agência, o que viola o artigo 12 da Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária de medicamentos e outros insumos.

A ausência de registro impede a verificação de composição, segurança, rotulagem e eficácia, tornando os produtos potencialmente perigosos para a saúde da população.

A decisão também se apoia nos seguintes dispositivos legais:

• Art. 6º e inciso I do art. 67 da Lei nº 6.360/76.
• Inciso XV do art. 7º da Lei nº 9.782/1999.

Popularidade da marca e manifestações:

Até o momento da publicação desta reportagem, a empresa Maristela Simões – Indústria e Comércio de Perfumaria e Cosméticos LTDA não divulgou nota oficial nem se pronunciou publicamente sobre a decisão da Anvisa.

No entanto, o espaço segue aberto para manifestação.

Mas, apesar da medida contra alguns lotes da marca Mercado do Banho, ela é conhecida no segmento de cosméticos artesanais, especialmente por seus sabonetes aromáticos e hidratantes vendidos em feiras, lojas de produtos naturais e e-commerces.

Além disso, sua proposta de valor está ligada à utilização de ingredientes vegetais, embalagens coloridas e à estética artesanal, o que atraiu um público fiel.

Quais são os riscos de consumir produtos sem registro da ANVISA?

Em suma, os produtos cosméticos, mesmo quando comercializados com apelo “natural” ou “artesanal”, podem representar riscos reais à saúde quando não passam por avaliação sanitária.

Sabonetes esfoliantes, hidratantes e óleos essenciais manipulados fora das normas podem causar:

• Dermatites e alergias;
• Irritação ocular ou cutânea;
• Agravamento de doenças de pele preexistentes;
• Reações tóxicas ou sensibilizantes em grupos vulneráveis (crianças, gestantes, alérgicos).

Inclusive, a autarquia ressalta que o registro é uma etapa obrigatória de controle de qualidade, e sua ausência compromete a rastreabilidade, fiscalização e segurança do consumidor.

Conclusão:

Uma decisão da ANVISA reforça a importância do registro sanitário mesmo para cosméticos artesanais.

Além disso, o não cumprimento da legislação coloca em risco a saúde pública e exige ação imediata das autoridades.

Porém, enquanto a situação não é regularizada, o uso dos produtos mencionados na resolução da linha Mercado do Banho deve ser evitado.

Mas, para saber sobre mais interdições como essa envolvendo a ANVISA/Vigilância Sanitária, clique aqui*.