Quem tem menos de 1 ano no serviço recebe 13º salário? Lei define lista de quem não tem direito ao abono

Lei define lista de quem não tem direito ao abono - Foto: Internet
Confira detalhes sobre a lei que define lista de quem não tem direito ao abono
Antes de mais nada, é muito importante explicar que o 13º salário, se trata, em resumo, de um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações.
Dessa forma, muitos têm a seguinte dúvida: Quem tem menos de 1 ano no serviço recebe 13º salário? Dessa forma, vocês saberão agora detalhes sobre a lei que define lista de quem não tem direito ao abono. Vamos conferir?
Sem mais delongas, de acordo com informações do portal FDR, o décimo terceiro salário é proporcional ao tempo trabalhado na empresa.
Quem tem direito ao 13º salário?

13º salário é um direito de todo trabalhador CLT ou servidor público (Foto: Reprodução / Internet)

O pagamento do 13º salário geralmente é feito em duas parcelasReprodução / Internet)

O pagamento pode ser feito em até duas parcelas (Foto: Reprodução / Internet)
Assim, conforme o que foi divulgado, confira agora a lista de quem tem direito ao valor do pagamento:
- Trabalhadores com carteira assinada que trabalharam por, pelo menos, 15 dias durante o ano e não foram demitidos por justa causa.
- Servidores públicos
- Aposentados e pensionistas do INSS, no entanto, o pagamento para esses grupos já foi realizado.
Inclusive, muita gente nem imagina, mas existe uma lei que determina que apenas trabalhadores clt que tem 15 dias de faltas injustificadas perdem o direito a uma das parcelas.
Como todos sabem, todos os trabalhadores sob contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) têm direito a esse benefício, que sempre é pago em uma ou duas parcelas. Mas, como dito acima, existem algumas exceções no pagamento desse salário extra.
A verdade que a lei define que é preciso que o funcionário tenha trabalhado pelo menos 15 dias para que o mês seja contado de forma integral.
Ou seja, quando o trabalhador acumula mais de 15 dias de faltas injustificadas durante o mesmo mês, ele perde o direito a uma parcela do décimo terceiro salário. Por este motivo, o controle do absenteísmo é fundamental. Você sabia dessas informações?
Bom, agora que você já sabe, caso se encaixe nos requisitos, é só aproveitar o seu benefício da melhor forma possível.