Novo auxílio destinado a mulheres pode ser aprovado
Novo projeto está em processo de aprovação, e poderá ajudar milhares de mulheres por todo o país. O Auxílio Mãe Solteira é a proposta legislativa que vai apoiar financeiramente mães solteiras no Brasil.
O programa criado pela deputada Erika Kokay e pelo ex-deputado Assis Carvalho, em 2020, tem como objetivo garantir o pagamento de um certo valor mensal equivalente a duas parcelas do antigo Auxílio Emergencial.
Portanto, a proposta será necessária no contexto de amparo social às mães solteiras de todo território nacional, e poderá contribuir tanto para a redução da desigualdade social e de gênero, quando a redução da evasão escolar e do trabalho infantil.
No entanto, o auxílio tem o potencial de proporcionar uma rede de proteção social para esse grupo específico, oferecendo investimento em educação, saúde e bem-estar, ou seja, a aprovação do projeto proporcionará apoio financeiro e representará um passo importante na promoção da equidade e da justiça social no Brasil.
Tratando-se da quantia, o valor oferecido caso o projeto seja aprovado, será uma média de R$1.200 mensais para as beneficiárias, e estimasse que o pagamento ocorra por meio do site do Cadastro Único (CadUnico), assim como todos os outros benefícios sociais do governo federal.
Vale ressaltar, que o projeto de lei do Auxílio Mãe Solteira, ainda não teve um desfecho e um planejamento imposto, ele precisará ser aprovado por outras comissões da Câmara dos Deputados e seguir para o Senado Federal, onde ser a sancionado pelo presidente da República.
Quais requisitos são necessários para integrar o projeto?
Entretanto, quando o projeto for aprovado, aquelas que desejam participar do auxílio, precisam cumprir com alguns requisitos. Confira a lista de requisitos:
- Ter, no mínimo, 18 anos completos de idade;
- Não possuir cônjuge ou companheiro;
- Estar devidamente inscrita no CadÚnico do governo federal;
- Contar no momento com uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (ou com um total familiar de até três salários mínimos);
- Possuir pelo menos um filho que ainda seja menor de 18 anos sob sua responsabilidade;
- Não estar empregada com carteira assinada;
- Não estar inscrita e recebendo parcelas de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
- Não estar participando de qualquer outro programa federal de transferência de renda.
Auxílio poderá ser aprovado (Reprodução/Internet)
Mãe solteira (Reprodução/Internet)
Projeto de Auxílio (Reprodução/R7)