Salário-maternidade negado no INSS? Saiba agora em todos os detalhes os 5 erros que bloqueiam o benefício e como evitá-los
O salário-maternidade do INSS garante renda durante o afastamento por nascimento do filho, adoção ou guarda judicial para adoção. Mesmo sendo um direito previdenciário, muitas seguradas enfrentam a negativa do benefício por erros no cadastro, falta de documentos ou falhas na análise do pedido.
Por isso, entender os motivos mais comuns da negativa ajuda a corrigir a situação e solicitar o pagamento novamente. Em muitos casos, basta atualizar informações ou apresentar novos documentos para que o INSS libere o benefício.
1. Falta de qualidade de segurada
Primeiramente, um dos motivos mais frequentes ocorre quando o sistema entende que a segurada perdeu a qualidade de segurada.
Entretanto, mesmo sem contribuição recente, a trabalhadora ainda pode ter direito ao benefício se estiver no chamado período de graça, intervalo em que a proteção previdenciária continua ativa.
2. Carência insuficiente de contribuições
Além disso, algumas categorias precisam cumprir carência mínima de contribuições antes do parto.
Esse requisito atinge principalmente MEIs, autônomas e seguradas facultativas, que precisam ter pelo menos 10 contribuições ao INSS para solicitar o salário-maternidade. Caso esse número não seja atingido, o pedido pode ser negado.
3. Documentos incompletos ou ilegíveis
Outro erro comum envolve documentação enviada com falhas. Certidões ilegíveis, documentos sem assinatura ou arquivos incompletos podem impedir a análise correta do pedido.
Por isso, especialistas recomendam enviar documentos digitalizados e legíveis, preferencialmente em formato PDF, ao solicitar o benefício pelo Meu INSS.
4. Cadastro desatualizado no CNIS
Também é comum ocorrer negativa quando existem erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Se o sistema não identifica vínculos de trabalho ou contribuições pagas, o pedido pode ser negado automaticamente. Nesses casos, o segurado precisa solicitar a correção do cadastro no próprio INSS.
5. Pedido fora do prazo permitido
Por fim, outro motivo envolve o prazo para solicitar o benefício. O salário-maternidade pode ser solicitado em até cinco anos após o parto ou adoção.
Quando o pedido ocorre depois desse período, o INSS pode negar o pagamento por perda do prazo legal.
Como reverter o salário-maternidade negado pelo INSS?
Quando o INSS nega o salário-maternidade, a segurada ainda pode recorrer da decisão. O primeiro passo é acessar o Meu INSS, verificar o motivo da negativa e anexar novos documentos que comprovem o direito ao benefício.
Depois disso, é possível registrar um recurso administrativo dentro do próprio sistema. Caso a situação não seja resolvida, a segurada também pode buscar orientação jurídica e até entrar com ação judicial para garantir o pagamento do benefício.