Salário-maternidade negado? 5 erros que impedem o pagamento no INSS e como revertê-los

Salário-maternidade negado no INSS? Saiba agora em todos os detalhes os 5 erros que bloqueiam o benefício e como evitá-los

O salário-maternidade do INSS garante renda durante o afastamento por nascimento do filho, adoção ou guarda judicial para adoção. Mesmo sendo um direito previdenciário, muitas seguradas enfrentam a negativa do benefício por erros no cadastro, falta de documentos ou falhas na análise do pedido.

Por isso, entender os motivos mais comuns da negativa ajuda a corrigir a situação e solicitar o pagamento novamente. Em muitos casos, basta atualizar informações ou apresentar novos documentos para que o INSS libere o benefício.

1. Falta de qualidade de segurada

Primeiramente, um dos motivos mais frequentes ocorre quando o sistema entende que a segurada perdeu a qualidade de segurada.

Entretanto, mesmo sem contribuição recente, a trabalhadora ainda pode ter direito ao benefício se estiver no chamado período de graça, intervalo em que a proteção previdenciária continua ativa.

2. Carência insuficiente de contribuições

Além disso, algumas categorias precisam cumprir carência mínima de contribuições antes do parto.

Esse requisito atinge principalmente MEIs, autônomas e seguradas facultativas, que precisam ter pelo menos 10 contribuições ao INSS para solicitar o salário-maternidade. Caso esse número não seja atingido, o pedido pode ser negado.

3. Documentos incompletos ou ilegíveis

Outro erro comum envolve documentação enviada com falhas. Certidões ilegíveis, documentos sem assinatura ou arquivos incompletos podem impedir a análise correta do pedido.

Por isso, especialistas recomendam enviar documentos digitalizados e legíveis, preferencialmente em formato PDF, ao solicitar o benefício pelo Meu INSS.

4. Cadastro desatualizado no CNIS

Também é comum ocorrer negativa quando existem erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Se o sistema não identifica vínculos de trabalho ou contribuições pagas, o pedido pode ser negado automaticamente. Nesses casos, o segurado precisa solicitar a correção do cadastro no próprio INSS.

5. Pedido fora do prazo permitido

Por fim, outro motivo envolve o prazo para solicitar o benefício. O salário-maternidade pode ser solicitado em até cinco anos após o parto ou adoção.

Quando o pedido ocorre depois desse período, o INSS pode negar o pagamento por perda do prazo legal.

Como reverter o salário-maternidade negado pelo INSS?

Quando o INSS nega o salário-maternidade, a segurada ainda pode recorrer da decisão. O primeiro passo é acessar o Meu INSS, verificar o motivo da negativa e anexar novos documentos que comprovem o direito ao benefício.

Depois disso, é possível registrar um recurso administrativo dentro do próprio sistema. Caso a situação não seja resolvida, a segurada também pode buscar orientação jurídica e até entrar com ação judicial para garantir o pagamento do benefício.