Valor do salário mínimo disparado, aumento no PIS/PASEP e Seguro-Desemprego: 3 vitórias aos CLT em 2024

Muitas mudanças envolvendo o salário mínimo, o abono PIS/Pasep e o seguro-desemprego impactarão os trabalhadores CLT em 2024

Muitas mudanças que aconteceram em 2023 poderão impactar trabalhadores CLT em 2024. Além do aumento do salário mínimo, o abono PIS/Pasep e o seguro-desemprego passarão por alterações.

Atualmente em R$ 1.320, o salário mínimo aumentará de acordo com a inflação. Isso significa que todos os anos haverá um aumento no valor, o que acabará ajudando também quem recebe benefícios sociais.

De acordo com perspectivas do mercado financeiro e a Folha de S. Paulo, o salário mínimo de 2024 deve ser de ao menos R$ 1.412. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi o responsável por estimar esse aumento.

Isso significa que quem recebe um salário mínimo nos benefícios previdenciários também receberá o novo valor. Quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terá o reajuste.

Já o abono do PIS/Pasep também passará por mudanças. O benefício é pago a trabalhadores que, no ano-base, tiveram atividade profissional com carteira assinada ou como servidores recebendo até dois salários mínimos.

Para que isso aconteça, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há ao menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

SEGURO-DESEMPREGO

Em relação ao seguro-desemprego, o valor também acompanhará o salário mínimo. Existem três faixas de renda possível, sendo a menor delas o valor de R$ 1.412.

Vale ressaltar que benefício é liberado conforme uma fórmula que considera a média dos três salários anteriores à demissão. A própria empresa comunicará o funcionário que for demitido sem justa causa sobre o valor de seu benefício.

QUANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO PASSARÁ A VALER?

A expectativa é que o novo valor esteja em prática já em janeiro de 2024, de acordo com a Folha.