Salário mínimo acima de R$1500 e antecipação do 13º salário: Milhões de trabalhadores garantem 2 vitórias

Trabalhadores garantes duas grandes vitórias com direito a aumento do benefício e antecipação do 13º salário

Os trabalhadores podem comemorar duas grandes vitórias totalmente inesperadas pelos brasileiros, com direito a salário mínimo acima dos R$1500 e direito a antecipação do 13º salário.

Primeiro, vamos falar sobre o salário mínimo em São Paulo. De acordo com informações do portal da ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), diversas categorias de trabalhadoras e de trabalhadores foram beneficiadas com o aumento no valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.550, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2023.

Neste rol estão empregados domésticos, auxiliares de escritório, ascensoristas, trabalhadores de serviços de limpeza, entre outros. Um dos destaques da medida aprovada no ano passado foi a inclusão dos cuidadores de idosos nas categorias abrangidas.

O empenho do Legislativo Paulista, que conta com 94 parlamentares, foi destacado pelo presidente da Alesp, o deputado André do Prado (PL). “Quando a gente fala em piso salarial, a gente está falando do atendimento à demanda da população que mais precisa”, afirmou.

O valor do Salário Mínimo Paulista chegou a R$ 1.550, com a Lei 17.692/2023. De acordo com o texto, foi retirada a diferença entre duas faixas de trabalhadores, que recebiam R$ 1.284 e R$ 1.306, e foi fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550. O índice de aumento do piso paulista foi quatro vezes maior do que a inflação.

Segundo o Sinesp, PMSP divulgou que, por opção dos servidores ativos e aposentados, o 13º salário poderá ser pago em duas parcelas. A primeira, paga como antecipação a pedido do servidor, corresponderá a 50% do valor integral do benefício. A segunda será paga no mês de dezembro de 2024, até o dia 22, e terá a incidência de eventuais descontos, como Imposto de Renda e/ou Contribuição Previdenciária (RPPS/IPREM ou RGPS/INSS).

A solicitação para antecipação do 13º salário deverá ser feita, a qualquer época do ano, com o envio de e-mail para a unidade de gestão de pessoas do órgão onde o servidor exerce suas atividades profissionais ou, no caso dos servidores aposentados, de onde se aposentou.

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