Para algumas categorias específicas, os sindicados negociam valores diferentes com o TST, devido às condições e a valorização das atividades

Desde janeiro, o salário mínimo federal está fixado em R$ 1.518. No entanto, para algumas profissões, as negociações acontecem de outra forma no Tribunal Superior do Trabalho.

Entre as categorias, aparecem os enfermeiros. Desde 2022, porém, o piso segue na mesma faixa para esses profissionais da saúde. No ano passado, o TST anunciou que estavam acontecendo discussões sobre possíveis reajustes.

“O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que as partes deveriam sentar em uma mesa de negociação e buscar um entendimento e que, na falta de um acordo, a situação deve ser resolvida por meio de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Betânia Santos.

Por enquanto, segundo a Lei 14.434/22, o salário mínimo dos enfermeiros segue em R$ 4.750. Já o dos técnicos da profissão, R$ 3.325. Por fim, para os auxiliares e parteiras continua na faixa de R$ 2.375.

Haverá aumento do piso de enfermagem?

Em contrapartida, apesar da lei em vigor, parte dos profissionais da área ainda cobram pelos pagamentos já aprovados pelo Congresso Nacional. Isso ocorre em diferentes estados. Funcionários da rede privada ainda afirmam que a medida não tem sido cumprida.

“Vários colaboradores de várias instituições ainda não receberam o seu valor. Nós estamos cobrando primeiramente das empresas que forneçam a listagem dos colaboradores de forma bem abrangente”, disse o diretor jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves, em nota à Cofen, em 2023.

“Não é isso que foi definido, portanto, é o salário do trabalhador, a diferença do salário para o piso. Seguimos exigindo tanto das empresas quanto do município a solução dessa situação”, acrescentou o representante da categoria no comunicado para o sindicato.

Conclusão

• Em resumo, os enfermeiros têm piso diferente do salário mínimo federal;

• Para a categoria, os pagamentos variam entre R$ 2.375 e R$ 4.750, de acordo com a Lei 14.434/22;

• Em contrapartida, parte dos profissionais das redes privadas ainda cobram pelas mudanças;

• O assunto segue em discussão no Tribunal Superior do Trabalho, mas sem novidades;

• Este ano, ainda não houve nenhuma definição de reajuste para esses profissionais da saúde.

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