Um pacote com 3 grandes conquistas chega para os trabalhadores no mês de junho, incluindo o tão esperado 14º salário
Alguns trabalhadores brasileiros receberam boas notícias com três significativas conquistas: o aumento do salário mínimo para R$1640, a implementação do 14º salário, e a instituição de um novo feriado em julho.
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Essas medidas representam avanços importantes na valorização do trabalho e no reconhecimento das necessidades dos trabalhadores, proporcionando um alívio financeiro e mais oportunidades para descanso e lazer.
De acordo com o SinSaúde Campinas e Região, o salário mínimo estadual de São Paulo para 2024, definido pela Lei nº 17.944/2024, sancionada no dia 23 de maio de 2024, é de R$ 1.640,00.
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Esse novo piso representa um aumento de 5,81% em relação ao valor anterior de R$ 1.550,00, e entrou em vigor no dia 1º de junho de 2024. Também bom ressaltar que é maior que o valor do salário mínimo nacional, atualmente em R$ 1.412.
É importante destacar que o salário mínimo estadual se aplica a todos os trabalhadores que residem ou exercem suas atividades no estado de São Paulo, independentemente da categoria profissional.
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14º salário
Tarcísio de Freitas, o governador de São Paulo, está tentando assegurar um bônus similar ao 14º salário para milhares de trabalhadores.
Segundo O Antagonista, o governador Tarcísio de Freitas pretende pagar cerca de R$ 500 milhões em bônus por produtividade aos servidores da Secretaria de Segurança Pública até julho. A medida também incluiria os agentes da Polícia Civil, Militar e Técnico Científica.
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Os valores, relativos a 2023 e projetados para pagamento até julho, serão distribuídos aos integrantes das carreiras policiais de acordo com a redução dos índices de criminalidade e com o aumento da produtividade dos policiais.
Essa decisão do governador é vista como uma forma de acalmar as tensões com as forças policiais, especialmente após a polêmica envolvendo a autorização para que a Polícia Militar elaborasse os chamados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
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Feriado
No dia 1º de julho de 2024, a cidade de Assis, em São Paulo, terá um feriado municipal. A data será uma oportunidade para os moradores aproveitarem um dia de descanso e lazer, além de participar das comemorações locais que marcam essa ocasião especial.
As repartições públicas, escolas e muitos estabelecimentos comerciais estarão fechados, garantindo que todos possam desfrutar do dia de folga.
O 14º salário do INSS vai ser pago em 2024?
Segundo o próprio Senado Federal, não, o 14º salário do INSS não será pago em 2024. Até o dia 13 de junho de 2024, não há nenhuma lei que o conceda.
Um projeto de lei que propunha o 14º salário para aposentados e pensionistas chegou a ser aprovado na Comissão de Finanças e Tributação do Senado em 2022. No entanto, não foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi arquivado em maio de 2023.
