Você sabia que alguns estados brasileiros contam com um salário mínimo maior que o piso nacional? Vamos entender

Muita gente nem imagina, mas, alguns estados brasileiros têm o salário mínimo maior que o nacional porque a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 103/2000 autorizam as unidades federativas a instituirem um piso salarial regional por meio de leis estaduais.

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Ou seja, o governo federal define o piso nacional mínimo indispensável para a subsistência. Mas, os estados podem legislar sobre o tema se o piso local for maior que o nacional.

O piso regional só vale para trabalhadores que não têm salário definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo. O valor diferenciado busca preservar a capacidade de consumo das famílias locais frente à inflação regional.

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Diante disso, vocês saberão neste sábado, dia 6, tudo sobre o salário mínimo de R$1971, que já acabou sendo aprovado neste ano e já está em vigor para determinados trabalhadores no Rio Grande do Sul.

Qual o valor do salário mínimo no Rio Grande do Sul?

Enquanto o salário mínimo nacional está fixado em R$ 1.621 desde janeiro, o piso regional no Rio Grande do Sul já ultrapassa esse valor em várias categorias.

Segundo informações do portal g1, neste ano, os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram o aumento de 5,35% no salário mínimo regional, proposto pelo governo do estado. O projeto eleva o piso salarial gaúcho de R$ 1.789,04 para R$ 1.884,75.

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Veja como ficam os valores por faixas de categoria:

  • Faixa 1: aumento de R$ 1.789,04 para R$ 1.884,75
  • ⁠Faixa 2: aumento de R$ 1.830,23 para R$ 1.928,15
  • ⁠Faixa 3: aumento de R$ 1.871,75 para R$ 1.971,89
  • ⁠Faixa 4: aumento de R$ 1.945,67 para R$ 2.049,76
  • ⁠Faixa 5: aumento de R$ 2.267,21 para R$ 2.388,50

Em suma, o salário mínimo no Rio Grande do Sul é mais alto porque o estado utiliza a Lei do Piso Regional, instituída no país pela ⁠Lei Complementar 103, que permite a governos estaduais fixarem pisos salariais maiores que o federal para categorias sem acordos coletivo.

O salário reflete as particularidades econômicas do estado, compensando o custo de vida e garantindo maior poder de compra aos trabalhadores regionais.

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