Comunicado OFICIAL emitido pelo Governo Lula: Salário mínimo de R$4580 entra em vigor à lista de trabalhadores em 2024

Governo Lula cravou salário mínimo de R$ 4.580 à lista de trabalhadores

Uma notícia surpreendente caiu no colo dos brasileiros neste ano de 2024, isso porque o atual Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu um comunicado oficial sobre novo salário mínimo de R$ 4.580. Esse pagamento entra em vigor à lista de trabalhadores e já será pago a partir deste ano.

Segundo as informações do portal oficial do Governo Federal, o Ministério da Educação (MEC) publicou um comunicado oficial em 31 de janeiro, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Assim, se tratando da Portaria n. 61/2024, que crava o novo piso salarial dos professores da educação básica.

O aumento previsto pelo é de 3,62%, e o valor mínimo definido pelo Governo Lula para 2024 foi de R$ 4.580,57. Assim, esse salário é válido para a lista de trabalhadores da rede pública de todo o País, com jornada de pelo menos 40 horas semanais. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei n. 11.738/2008.

Mais sobre o assunto

O valor do piso salarial da educação básica é definido pelo governo federal, entretanto, como os salários são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município, é necessário ser oficializado o novo valor por meio de uma norma própria. Dessa forma, vale destacar que o reajuste não é automático.

Sendo assim, os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

Até quando Lula será presidente do Brasil?

Luiz Inácio Lula da Silva está em seu terceiro mandato no Brasil, após ter sido presidente de 2003 a 2011. Começado seu atual mandato em 2023, ele se estenderá até 2026.