Salário mínimo menor e reajuste no Bolsa Família: Jornal da Globo traz 2 viradas armadas na era Lula em 2025
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Mulher segurando cartão do Bolsa Família, notas de Real e carteira de trabalho (Fotos: Reproduções / Lyon Santos / MDS / Canva / Montagem)
Jornal da Globo confirma viradas no salário mínimo e Bolsa Família
Na última quinta-feira, 19, o Congresso Nacional tomou duas decisões importantes envolvendo o salário mínimo e o Bolsa Família. A notícia, dada pelo Jornal da Globo, traz duas viradas no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2025.
Primeiramente, iremos falar sobre o valor do salário mínimo, que poderá sofrer grandes alterações no ano de 2025.
Mas, afinal, qual será o salário mínimo de 2025?
Antes de mais nada, desde 2023, Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de valorização do salário mínimo. Desse modo, o cálculo do piso é da seguinte forma:
- Inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Em 2024, o índice do INPC fechou em 3,35% e o PIB de 2023 em 2,8%. Desse modo, o valor poderia chegar em cerca de R$ 1.525, de acordo com informações do G1.
Mudança
Porém, no dia 28 de novembro, o Governo Federal propôs o pacote fiscal, que realizar uma mudança no cálculo do salário mínimo.
A proposta trará a limitação do percentual e reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, a depender do resultado das receitas no ano anterior.
Congresso aprova
Na última quinta-feira, 19, o Congresso Nacional aprovou os parâmetros para valorização real do salário mínimo.
Desse modo, a nova regra fixa que a alta do salário mínimo terá o aumento acima da inflação com base no PIB, mas ficará limitado ao crescimento das despesas dentro do arcabouço fiscal, que crescem no máximo 2,5% ao ano.
Valor
De acordo com apurações do TV Foco e informações do Valor Econômico, o valor do salário mínimo em 2025 deve ser de R$ 1.502.
O valor de R$ 1.502 está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), aprovado pelo Congresso Nacional. Mas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda deve aprovar a medida.
Caso aprovada, o valor do salário mínimo ficará menor do que o previsto dos cerca de R$ 1.525.
Bolsa Família
Além disso, o Congresso Nacional também realizou mudanças no Bolsa Família.
Agora, o Poder Executivo poderá alterar o valor limite de desligamento do Programa, caso haja renda superior ao valor de meio salário mínimo.
Desse modo, o governo poderá alterar o período em que as famílias não mais elegíveis para o Bolsa Família.
Nesses casos, as famílias receberão 50% do valor dos benefícios até serem desligadas totalmente. Hoje, esse prazo é de 24 meses.
Pelo texto, também haverá restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento.
Por fim, a família que ultrapassar a renda de meio salário mínimo terá o benefício reajustado.
Considerações finais
Em suma, o Congresso Nacional aprovou a medida que trava o percentual do PIB no cálculo do salário mínimo para até 2,5% acima da inflação e a redução do Bolsa Família para pessoas que ultrapassar a renda de meio salário mínimo.
Porém, as propostas devem ser aprovadas por Luiz Inácio Lula da Silva para passarem a valer em forma de lei.
Veja mais informações sobre as leis do governo clicando aqui.
Quando será o pagamento do Bolsa Família de dezembro?
Por fim, o pagamento do Bolsa Família de dezembro irá começar no dia 10 e será encerrado no dia 23. Como de costume, o pagamento varia de acordo com o número final do NIS. Veja:
- NIS 1: 10 de dezembro;
- NIS 2: 11 de dezembro;
- NIS 3: 12 de dezembro;
- NIS 4: 13 de dezembro;
- NIS 5: 16 de dezembro;
- NIS 6: 17 de dezembro;
- NIS 7: 18 de dezembro;
- NIS 8: 19 de dezembro;
- NIS 9: 20 de dezembro;
- NIS 0: 23 de dezembro.
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