Doenças cada vez mais comuns entre brasileiros pode dar direito a um salário garantido pelo INSS e caso você seja um deles, precisa saber como solicitar e fazer valer o seu direito ainda nesta quarta (18)
E neste cenário pós-pandêmico que vivemos, uma série de discussões que acercam as doenças envolvendo a mente se tornaram cada vez mais latentes. Inclusive tanto a depressão como a ansiedade estão entre as mais preocupantes.
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Inclusive, ambas as doenças psiquiátricas podem gerar até a necessidade de se afastar do trabalho, pois podem ocasionar algumas dificuldades na realização de atividades, ou seja, impossibilitar o trabalhador ou a trabalhadora de continuar exercendo suas ações laborais em um fluxo normal.
Mas, de acordo com o Blog Prev, a Previdência Social deve garantir o direito ao recebimento de benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, a depender do caso e em pesquisa elaborada pela Secretaria da Previdência, foi constatado que os transtornos mentais e comportamentais são a terceira causa de incapacidade para o trabalho.
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É direito
Dentre as doenças psiquiátricas que mais ocasionam a concessão de benefícios previdenciários estão:
- Episódios depressivos (F32);
- Transtornos ansiosos (F41)
- Transtorno depressivo recorrente (F33).
Aliás, o simples diagnóstico de algumas dessas doenças pode gerar direito a algum benefício por incapacidade, a depender das condições pessoais do paciente.
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Até porque, a obrigação de voltar ao trabalho, sem condições, poderá desencadear o agravamento ou mesmo a irreversibilidade do quadro sintomático e a incapacidade definitiva.
Como mencionamos acima, a depressão é um dos transtornos mentais mais recorrentes na população geral. Ela não tem idade para acontecer e é responsável pelos altos custos de tratamento, diretos e indiretos, e produzindo grandes prejuízos para o indivíduo e para a sociedade devido à sua natureza crônica, alta morbidade (gerando outras doenças) e mortalidade.
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Ainda que o laudo pericial realizado tenha concluído que o cidadão está apto a trabalhar, a confirmação da existência da depressão, demonstra a efetiva incapacidade definitiva para o exercício da atividade profissional.
Enfim, veja quais benefícios podem ser concedidos a quem sofre de depressão e/ou ansiedade:
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- Auxílio por incapacidade temporária: Para obter este benefício é preciso apresentar incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Além disso, é necessário ter qualidade de segurado, bem como ter o número mínimo de 12 contribuições ao INSS.
- Aposentadoria por incapacidade total e permanente: Para obter este benefício é necessário apresentar incapacidade total e permanente. Ademais, também é exigida a qualidade de segurado, bem como o número mínimo de 12 contribuições.
- Benefício assistencial (BPC/LOAS): Para obter o direito ao benefício assistencial é preciso apresentar uma deficiência/impedimento de qualquer natureza, que impeça a participação plena na sociedade. Além disso, a pessoa deve estar em contexto de vulnerabilidade social. Isto é, sem condições de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida pela sua família.
Por fim, não é preciso ter qualidade de segurado do INSS, tampouco um número mínimo de contribuições.
Quanto tempo o INSS afasta por depressão?
Ainda de acordo com o portal, o INSS afasta por depressão, em média, um período de até 120 dias com o auxílio-doença. Esse benefício previdenciário pode ser prorrogado por mais 60 dias, caso seja necessário.
Segundo informações do JusBrasil, o afastamento por depressão deve ser comprovado por meio de laudos e atestados médicos”. Para passar na perícia médica, o trabalhador ou trabalhadora deve realizar os exames solicitados e apresentar o relatório médico solicitado, indicando o diagnóstico, condições do paciente e tratamentos.
