Pra salvar o bolso dos 50+: Senado é acionado com nova lei para liberar o 14º salário a milhares de CPFs

O benefício excelente chega a milhares de 50+ como um grande presente para salvar o bolso. O pagamento vem sendo sondado há alguns anos

Os trabalhadores brasileiros são agraciados todos os anos com 12 pagamentos mensais, além de um décimo terceiro salário, destinado a auxiliar os beneficiários. Todavia, além desses embolsos, a notícia que caiu como uma bomba e tem movimentado as redes há algum tempo, se trata do pagamento do 14º salário.

Todavia, até o presente momento, não há informações atualizadas sobre o projeto de lei que segue em análise e sem qualquer previsão de aprovação. Mas, o senado foi acionado com nova lei para liberar o 14º salário a milhares de CPF’s e salvar o bolso dos 50+.

Mas, é importante ter em mente que o benefício ao qual estamos se referindo não se trata do que ESTÁ EM TRÂMITE PARA SER APROVADO AOS APOSENTADOS DO INSS. Acontece que, uma nova lei do 14º salário avança com liberação anunciada a 5 grupos a partir de 2025 e que salva os 50+.

O fato é que, o pagamento é destinado aos empregados domésticos, profissionais prestadores de serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial e sem fins lucrativos. Assim, podemos citar 5 categorias, como motoristas, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), cuidadores, entre outras profissões.

De acordo com o UOL, os trabalhadores podem receber o abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei que está em trâmite seja aprovado. Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para a categoria anualmente.

Vale dizer que, o benefício chega como um presente para salvar o bolso dos 50+ e funcionaria como uma espécie de 14º salário, já que essa categoria costuma ser a mais precarizada de todas, segundo especialistas.

Aliás, apenas no ano de 2015 eles tiveram direito ao 13° salário e outros benefícios. O emprego doméstico é regido por uma lei própria, a Lei Complementar 150/2015.

“A maioria dos empregados domésticos ganha até dois salários mínimos e poderia, sim, receber o abono. É o único direito que falta e com certeza é uma forma justa de tentar igualar a categoria com os outros trabalhadores.”, frisa Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

É importante destacar que, a lei dos domésticos não prevê o pagamento do PIS. Atualmente, o benefício só chega na conta dos trabalhadores CLT’s que recebem até dois salários mínimos por mês. Logo, caso a nova lei do ’14° salário’ seja aprovada, domésticos que possuem ao menos cinco anos de carteira passam a ser beneficiados com o abono.

Caso aprovado, uma parte do abono seria custeado pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FUP), enquanto a outra, seria paga pela pessoa que contrata o empregado. O pagamento que cabe ao patrão é de 0,65% sobre a folha salarial do funcionário.

A vitória aos 50+ se trata do fato de que, muitos dos trabalhadores domésticos possuem mais de 50 anos de idade. Mas, independentemente da idade, os servidores do grupo devem ser contemplados com o benefício, caso aprovados.

Atualmente, é importante frisar que a PLP 147/2023 ainda está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso seja aprovada, o abono salarial será pago no ano seguinte à sua aprovação.

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Lula vai pagar o 14º salário do INSS?

O ministro da Previdência Social do Governo de Lula, Carlos Lupi, disse durante uma entrevista concedida ao jornal O Globo que o 14º salário do INSS é de difícil execução, por conta do peso orçamentário e deu uma desanimada.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirma.