Sancionada por Lula e confirmada por Tebet: Nova lei histórica da poupança entra em vigor na Caixa

Nova lei da popança da CAIXA, sancionada por Lula e confirmada por Tebet, chega como alívio para o bolso para lista de CPFs

E uma nova lei, sancionada pelo presidente Lula e confirmada por Simone Tebet, entra em vigor na CAIXA e promete aliviar o bolso de milhares de brasileiros.

Estamos falando do programa “Pé de Meia”, idealizada pelo Governo Federal e que visa atender estudantes do ensino médio, em todo o Brasil.

Inclusive, conforme exposto por uma reportagem do Jornal Nacional, da Globo, que foi ao ar no dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal chegou a aprovar esse projeto.

Porém a mesma só foi sancionada pelo presidente, de fato, no dia 16 de janeiro de 2024.  

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou a aprovação e expôs sua felicidade em participar desse marco histórico no Brasil.

Afinal de contas, graças a esse projeto muitos jovens não precisam mais escolher entre estudar e trabalhar.

Vale dizer que, durante sua campanha presidencial, Tebet, chegou a fazer uma poupança estudantil:

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”

Dados expostos

Ainda de acordo com o jornalístico da Globo, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023.

Apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.

Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.

O número de estudantes que tiraram a nota máxima na redação aumentou: em 2022 foram 18 notas 1000; já em 2023, 60. Porém apenas quatro alunos de escolas públicas estão nesse grupo.

Vale dizer que o  Nordeste se destacou: 41% dos alunos com nota 1000 são nordestinos.

Pra quem não sabe a importância do Enem é que os estudantes podem usar essas notas do teste para ingressar em universidades.

Conforme divulgado pelo portal gov.br, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

A lei prevê que haja incentivo que até R$ 6 bilhões não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano para serem injetados no programa social.

As redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo Sistema Gestão Presente (SGP), já iniciaram o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.

Para o procedimento, o Ministério da Educação (MEC) produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”.  

Valores:

Os valores, que como mencionamos acima serão depositados através do Caixa Tem, terá como titular o próprio estudante;

Conforme o Jornal da Paraíba, os pagamentos seguirão da seguinte ordem:

O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, que já foi pago entre os dias 26 de março e 3 de abril, seguiu as respectivas datas:

– 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
– 27 de março: nascidos em março e abril
– 28 de março: nascidos em maio e junho
– 1º de abril: nascidos em julho e agosto
– 02 de abril: nascidos em setembro ou outubro
– 3 de abril: nascidos em novembro ou dezembro

Para o incentivo de frequência, que neste ano será no valor de R$ 1.600, deverá ser executado em oito em 2024, como mostra a tabela abaixo:

Mês de aniversário	Parcela 1	Parcela 2	Parcela 3	Parcela 4	Parcela 5	Parcela 6	Parcela 7	Parcela 8
Janeiro ou fevereiro	25 de abril	27 de maio	24 de junho	26 de agosto	25 de setembro	28 de outubro	25 de novembro	20 de dezembro
Março ou abril	26 de abril	28 de maio	25 de junho	27 de agosto	26 de setembro	29 de outubro	26 de novembro	23 de dezembro
Maio ou junho	29 de abril	29 de maio	26 de junho	28 de agosto	27 de setembro	30 de outubro	27 de novembro	24 de dezembro
Julho ou agosto	30 de abril	30 de maio	27 de junho	29 de agosto	30 de setembro	31 de outubro	28 de novembro	26 de dezembro
Setembro ou outubro	2 de maio	3 de junho	28 de junho	30 de agosto	1º de outubro	1º de novembro	29 de novembro	27 de dezembro
Novembro ou dezembro	3 de maio	4 de junho	1º julho	2 de setembro	2 de outubro	4 de novembro	2 de dezembro	30 de dezembro

Como funciona na prática o “Pé de Meia” através da poupança CAIXA ?

Os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente:

1. Cadastrados no CadÚnico ou
2. Serem assistidos pelo Bolsa Família ou
3. Terem de 19 a 24 anos e serem matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é  apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens.

A abertura da conta é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Caixa Tem já existente:

De acordo com o portal Metrópoles, caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.

Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.

Menores de 18:

Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.

Em caso de um responsável legal que não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência Caixa.

A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:

• CAIXA Tem;
• Caixas eletrônicos da CAIXA;
• Lotéricas
• Correspondentes CAIXA Aqui

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*

(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui*)