Saque extraordinário, 13° antecipado na Caixa e pagamento melhor que o 14°: 3 presentes aos CLT's em junho

Os CLT’s estão sendo agraciados com 3 vitórias excelentes neste mês de junho de 2024

Não precisa ser um especialista no assunto para chegar a conclusão de que os trabalhadores de carteira assinada (CLT’s) possuem uma série de direitos garantidos por lei. Dessa vez, falaremos de 3 presentões ao grupo em junho, com saque extraordinário, 13° antecipado na Caixa e pagamento melhor que o 14°.

Saque extraordinário

Aqueles que trabalharam em 2022, de carteira assinada, podem comemorar a chegada da liberação do abono salarial. Acontece que, a Caixa liberou uma ótima notícia para quem tem 5 meses de carteira assinada.

Para quem não sabe, estamos se referindo ao pagamento do PIS/PASEP, conhecido como abono salarial. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são dois dos mais importantes programas de contribuição social do Brasil.

Neste ano de 2024, levando como base o período de 2022, o cálculo do PIS/PASEP considera o número de meses trabalhados no ano de referência, multiplicando 1/12 do salário mínimo vigente por esse número. Com o salário de R$ 1.412, o valor mínimo a ser recebido é de R$ 117,67 por um mês de trabalho, enquanto o valor máximo é o próprio salário mínimo, para aqueles que trabalharam os 12 meses do dito ano.

Dessa forma, aqueles que trabalham 5 meses possuem direito a receber R$ 588,32, considerando o valor de R$ 117,67 multiplicado por 5, de acordo com o portal Revista dos Benefícios.

Calendário PIS/PASEP:

• Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024;
• Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024;
• Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024;
• Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024;
• Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024;
• Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024;
• Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024.

Pagamento melhor que 14° salário

Por sua vez, o pagamento melhor que o 14º salário se trata de outro presentão aos CLT’s. Estamos falando do Saque-Aniversário do FGTS. O pagamento é uma alternativa à regra do saque-rescisão, que possibilita ao trabalhador acessar a totalidade do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

Porém, se ele optar por essa modalidade, perderá o direito de saque integral em caso de rescisão contratual, tendo direito somente à multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador durante o contrato. Asim, a criação do saque-aniversário garante uma injeção de recursos na economia do país, além de ser uma oportunidade para o trabalhador usar seu dinheiro do FGTS.

Importante dizer que, o valor disponível para saque sofre variações de acordo com o saldo do FGTS do trabalhador, segundo o portal ‘O Antagonista’.

Calendário do Saque-Aniversário:

• Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março;
• Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril;
• Março: 1º de março a 31 de maio;
• Abril: 1º de abril a 28 de junho;
• Maio: 2 de maio a 31 de julho;
• Junho: 3 de junho a 30 de agosto;
• Julho: 1º de julho a 30 de setembro;
• Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro;
• Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro;
• Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro;
• Novembro: 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2025;
• Dezembro: 2 de dezembro a 29 de março de 2025.

13º antecipado:

Segundo o portal oficial da Caixa, foi confirmado que a instituição realizará o pagamento antecipado do 13° salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a autarquia, para solicitar, é preciso ter o crédito do salário na Caixa​ ou ser aposentado, ou pensionista permanente do INSS.

O beneficiário também deve receber sua aposentadoria ou pensão em uma conta de depósitos da instituição. A antecipação se trata de um empréstimo oferecido pelo banco, com limites que vão de R$ 500,00 a R$ 20.000,00. Assim, o valor será calculado sobre a parcela líquida do seu 13º salário ou pela capacidade de pagamento definida.

É importante dizer ainda que, os juros para o empréstimo são pré-fixados, segundo a taxa em vigor na data da contratação, que são cobrados ao valor da parcela do empréstimo na liquidação do contrato. E o vencimento da operação é na data de disponibilização do crédito da respectiva parcela antecipada do 13º salário, limitado a um prazo de 330 dias.

Como abrir uma poupança na Caixa?

Para abrir uma poupança Caixa é muito simples, você pode abrir a poupança em uma agência Caixa, em um Correspondente Caixa Aqui, uma Unidade Lotérica ou no aplicativo da poupança social. A Poupança Caixa Fácil é aberta somente nos Correspondentes Caixa Aqui ou Unidades Lotéricas e a Poupança Digital, somente no aplicativo.