Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre a decisão que diz se o seu salário pode desaparecer agora

É fato dizer que a preocupação de grande parte da população brasileira, é acabar se afundando em dívidas e deixar o nome ficar sujo no Serasa.

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Dessa forma, se por um motivo ou outro você deixou com que isso acontecesse você, você precisa ficar sabendo detalhes sobre a decisão que acaba de ser tomada e se seu salário pode desaparecer agora. Vamos conferir?

De acordo com informações do portal Pronatec, existe, sim, a possibilidade de penhora do salário mínimo por conta de dívidas.

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Falando mais claramente, nesses casos, parte do salário dos trabalhadores acaba sendo usada para o pagamento dos credores.

Contudo, é muito importante deixar claro, que, de início, a medida só seria válida para quem recebe até 50 salários mínimos. Ou seja, não atinge grande parte da população brasileira. 

Meu salário pode ser penhorado devido dívidas?

Todavia, em março deste ano, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acabou trazendo mudanças. Segundo a corte, grande parte dos brasileiros não têm essa renda. Ou seja, a lei não estaria sendo aplicada. Portanto, caso a pessoa receba um salário menor, poderá ter seu benefício penhorado, devido o seu nome sujo.

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Inclusive,  existe um caso em que a Justiça decidiu optar pela penhora de 10% de um salário de R$ 2500. Além disso,  o Governo também sancionou uma lei que estabelece o mínimo existencial em R$ 303. Ou seja, o benefício poderá ser penhorado, para que a pessoa receba, apenas, este valor.

Por fim, o que podemos afirmar é que a penhora só acontece por uma decisão judicial. Em suma, o salário do indivíduo ficará na mão do juiz que pegar o caso. Ainda não há uma resposta concreta para o tema.