Aviso importante: Se você tem uma dessas DOENÇAS não poderá mais ser demitido de forma alguma
Se você tem uma dessas DOENÇAS não poderá mais ser demitido. Foto: Reprodução/Internet
Importante lembrar que algumas doenças podem te dar estabilidade no emprego, ou seja, te protegem de ser demitido
Essas doenças estão relacionadas ao trabalho que você faz, e não são todas que se encaixam nessa categoria.
Basicamente, se a doença que você tem está na lista das que são reconhecidas como ligadas ao trabalho, você não pode ser demitido por causa dela. Isso é uma maneira de garantir que os trabalhadores tenham proteção quando estão enfrentando problemas de saúde por causa do trabalho.
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ATENÇÃO
Essa condição principalmente vale para doenças ocupacionais, aquelas que surgem por causa do trabalho que o sujeito faz todo dia. De acordo com as regras trabalhistas, essa garantia pode durar até 12 meses, o que dá um tempinho pro trabalhador se tratar e se recuperar.
Agora, ó, vamos diferenciar as coisas. A Lei 8.213/91 explica que doenças ocupacionais, também chamadas de doenças profissionais, vêm diretamente das funções que o trabalhador exerce. Por outro lado, os problemas do trabalho, no geral, estão ligadas ao ambiente de trabalho, mesmo que não sejam causadas diretamente pela função.
Quais doenças entram na lista?
- Doença ocupacional: vem do trabalho que o sujeito faz;
- Doença do trabalho: tem a ver com o lugar onde a pessoa trabalha.
A Portaria nº 2.309 esclarece isso. Ela tem uma lista de problemas relacionadas ao trabalho (LDRT).
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
- Surdez por causa do trabalho;
- Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT);
- Câncer;
- Dermatose Ocupacional;
- Asma por causa do trabalho;
- Antracose Pulmonar.
Quando esses problemas são consideradas doenças ocupacionais, dá direito à estabilidade no emprego. Isso protege os direitos e o bem-estar do trabalhador no trabalho. As informações são do Seu Crédito Digital.
Se você tem uma dessas DOENÇAS não poderá mais ser demitido. Foto: Reprodução/Internet