Nada de R$600: Governo revela por que quase 1M de beneficiários deixaram de receber o Bolsa Família

Bolsa Família explica saída de quase 1 milhão de famílias do programa em julho

O Bolsa Família esclareceu que a saída de mais de 900 mil famílias do programa em julho não foi resultado de um corte feito pelo governo. De acordo com o comunicado oficial, o motivo foi o aumento de renda dos beneficiários, que passaram a não se enquadrar mais nos requisitos para receber o benefício.

De acordo com os dados divulgados, 958 mil famílias saíram do programa no mês passado. A principal razão foi a melhoria das condições financeiras, seja por meio de empregos formais, negócios próprios ou outras fontes de renda.

Entre essas famílias, 536 mil cumpriram o prazo de 24 meses na chamada Regra de Proteção. Essa medida garante o pagamento de 50% do valor do benefício a quem ultrapassa a linha de pobreza, mas ainda está em situação de vulnerabilidade. No entanto, ao atingirem renda per capita entre R$ 218 e R$ 759 (meio salário-mínimo), elas deixaram de atender ao critério.

Além disso, outras 385 mil famílias tiveram um aumento de renda superior a R$ 759 por pessoa, ultrapassando o limite da Regra de Proteção e, consequentemente, perdendo o direito ao benefício.

Quem ainda tem direito ao Bolsa Família?

O principal requisito para participar do Bolsa Família é ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Trabalhadores com carteira assinada, microempreendedores individuais (MEIs) ou pessoas com outras fontes de renda ainda podem receber o auxílio, desde que respeitem esse limite.

Logo, para entrar no programa, é necessário estar inscrito no CadÚnico. O cadastro é feito presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município.

A atualização mostra que o aumento de renda retirou muitas famílias da condição de vulnerabilidade extrema. Ao contrário do que circulou nas redes sociais, não houve corte do governo, mas sim um reflexo positivo na renda de quase 1 milhão de beneficiários.

Novos grupos com prioridade no Bolsa Família

A Portaria nº 1.907 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estabeleceu novos grupos prioritários no acesso ao benefício:

• Famílias com pessoas em situação de rua
• Famílias com integrantes em risco social ou violação de direitos
• Famílias em risco de insegurança alimentar

Por isso, essas famílias devem manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e seguir os critérios de elegibilidade definidos pela legislação.

Bolsa Família pode ser cancelado?

Apesar de o nome sujo não cancelar o Bolsa Família, o descumprimento das regras do programa pode sim levar ao fim do benefício. Portanto, veja os principais motivos:

• Falta de atualização do CadÚnico a cada dois anos;
• Mudanças na composição familiar não informadas;
• Baixa frequência escolar de crianças e adolescentes;
• Acompanhamento de vacinação não realizado;
• Falta de pré-natal e acompanhamento nutricional de gestantes e crianças.

Desde janeiro de 2024, uma nova exigência foi adicionada: o CPF dos membros da família precisa estar regularizado. Isso significa que inconsistências nos dados do CPF, e não o nome sujo em si, podem bloquear o pagamento.

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