Senado aprova Lei Marília Mendonça: Projeto obriga a sinalização de torres de energia

Lei é aprovada após trágica morte da cantora Marília Mendonça

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira, 30 de novembro, o projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. O projeto de lei 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO). A relatora apresentou uma emenda para denominar a proposta como Lei Marília Mendonça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A senadora presta uma homenagem à cantora Marília Mendonça, que morreu no último dia 05 de novembro, depois que o avião em que viajava colidiu com redes de transmissão de energia elétrica em Caratinga, em Minas Gerais.

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“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, afirmou Kátia Abreu, de acordo com a Agência Senado.

Respeito ao ser humano

Ao apresentar o texto no último dia 12 de novembro, Telmário Mota agradeceu à relatora pelo parecer favorável ao projeto dele. O senador Jayme Campos (DEM-MT) classificou a proposta como “um gesto de respeito ao ser humano”.

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“Estamos antenados com a sociedade brasileira. Quando do falecimento da Marilia Mendonça, houve uma verdadeira comoção social em todo o território nacional. A maioria da população brasileira ficou comovida. Foi uma tragédia que nos tocou profundamente. Uma moça de 26 anos que estava trabalhando”, disse o senador.

De acordo com a relatora, as obrigações impostas às empresas do setor de energia elétrica buscam conferir mais segurança às atividades do transporte aéreo de cargas e de passageiros. Para a relatora, o texto também contribui para afastar o risco de demandas judiciais.