"Será paga": Antecipação do 13º salário é garantida à lista de CLTs com pagamento na conta em fevereiro

Notícia sobre a antecipação do 13° salário

O 13° salário é uma espécie de salário extra, concedida a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada (CLT). Vale lembrar que o benefício foi implementado no Brasil em 1962, através da Lei 4.090/62, durante o mandato do então presidente João Goulart. Ele costuma ser pago em duas parcelas a partir do segundo semestre.

Dessa vez, no entanto, temos uma notícia excelente relacionada a antecipação do 13° salário garantida para uma lista de CLTs. Acontece que a Prefeitura Municipal de Valença, município do Rio de Janeiro, decidiu que pagará a primeira parcela do benefício extra nos primeiros meses do ano.

Em um comunicado compartilhado na página da Prefeitura Municipal de Valença é possível ler o recado direcionado aos servidores da cidade. Mas, é necessário frisar que a antecipação da primeira parcela do 13° salário é somente para os servidores que faz aniversário no primeiro trimestre de 2024.

“A Prefeitura Municipal de Valença informa que junto com o pagamento do salário do servidor público municipal, referente ao mês de janeiro, nesta sexta-feira, dia 02 de fevereiro/2024, também será paga a primeira parcela do décimo terceiro salário, dos servidores aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março”, dizia o comunicado.

Quais são as regras para o pagamento?

O 13º salário é tradicionalmente pago em duas parcelas, sendo a 1ª até 30 de novembro e a 2ª até 20 de dezembro. O depósito deve ser efetuado por empresas a todo trabalhador com vínculo empregatício ligado à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ele pode ser pago também em uma parcela única.

Além disso, o pagamento pode variar conforme cada caso e o valor é proporcional aos meses trabalhados ao longo do ano. Nele estão inclusos: o salário fixo, mas também outros adicionais como horas extras, comissões, gratificações habituais, entre outros. Vale lembrar que é um direito do CLTs.