Shell, BR e+: Nova lei projetada aos postos de combustível traz proibição que atinge donos desses carros

Graças a essa lei projetada, donos de postos Shell, BR e também os motoristas que abastassem vão precisar de máxima atenção a essa nova ordem

No Brasil há inúmeras empresas de postos de combustíveis, como, por exemplo, Shell, BR (Petrobras), dentre muitas outras. E para operar, elas seguem uma série de leis.

Aliás, a lei estão sempre em constante mudança e, por exemplo, algo que hoje está em vigor, pode daqui a um ano não está. Sendo assim, é sempre está por dentro das mudanças.

Por exemplo, hoje iremos falar de uma lei projetada que pode ser um problema tanto para postos como Shell e BR, como também para os motoristas que precisam abastecer.

O time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações do site Assembleia Legislativa de Alagoas, conta agora sobre uma lei que pode afetar a região.

LEI QUE ACERTA SHELL, BR E MAIS POSTOS

• Projeto visa barrar venda de Gás Natural;
• Decisão afeta quem não tem certificado;
• Será um grande problema para motoristas;
• Ainda é apenas um projeto.

ATENÇÃO A LEI

O projeto de lei ordinária nº 577/2023, visa proibir os postos de combustíveis a abastecerem com gás natural veicular (GNV), aqueles veículos que não apresentarem o certificado de segurança veicular para o seu uso.

De autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), o PL visa regularização, afinal, os motoristas teriam que apresentar o selo de segurança veicular.

Hoje ele é emitido pelo Inmetro ou laboratório por ele autorizado. Alguns Estados já fazem essa exigência, mas, não é algo obrigatório a todos.

O QUE DIZ O PARLAMENTAR?

Contudo, o parlamentar defende que deveria. Para defender a proposta, ele ressalta que:

“A presente lei visa à prevenir acidentes por meio da verificação do Certificado de Segurança Veicular, proibindo o abastecimento de veículos que não estejam em acordo com os procedimentos previstos para permitir o bom funcionamento dos veículos adaptados para utilizar o GNV, garantindo a segurança de todos”.

Além disso, é um projeto que será voltado para Alagoas, então, ainda não foi aceito, mas, caso seja, irá valer para o Estado de Alagoas. Então, se entrar em vigor, todos os postos que operam por lá, vão ter que se adequar.

CONCLUSÕES FINAIS

Um Projeto de Lei em Alagoas visa proibir a venda de gás natural veicular (GNV), aqueles veículos que não apresentarem o certificado de segurança veicular para o seu uso. Então, é uma decisão que afeta Shell, BR e demais postos do Estado.

QUAIS ESTADOS EXIGEM ESSE CERTIFICADO?

Hoje, por exemplo, o Paraná é um dos locais que pede o certificado para vender. Então, não é algo nacional, mas, que no âmbito dos estados já funciona muito bem.

ALÉM DISSO, VEJA POSTO QUE RETORNOU DAS CINZAS