Bluefit, Smartfit e mais: Projeto aprovado prepara gratuidade em academias a idosos 60+

Graças a esse projeto de lei aprovado que promete gratuidade em academias para os idosos, Bluefit, Smartfit e mais empresas estão cientes do que pode ocorrer

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em setembro de 2025, um projeto que concede incentivo fiscal a academias de ginástica que oferecerem gratuitamente pelo menos 5% das vagas para pessoas idosas de baixa renda.

Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, o texto propõe que as academias possam deduzir do Imposto de Renda, como despesa operacional, os custos comprovados com a manutenção dessas vagas.

Dessa maneira, é uma forma de incentivar a prática de atividades físicas para os 60+ sem comprometer as contas dos estabelecimentos. O projeto tramitava em caráter conclusivo.

Além disso, precisava ainda de uma análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. E claro, para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O que diz o texto do projeto?

A proposta está no texto do Projeto de Lei 1611/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que é a autora e foi aprovado por recomendação do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA).

O Pastor Gil comentou sobre o projeto e seu objetivo: “A iniciativa é meritória, ao mirar na promoção do envelhecimento ativo. Isso está em sintonia com marcos legais importantes da proteção à pessoa idosa”.

Veja os destaques do texto:

• As vagas são para as pessoas idosas de 60 anos ou mais;
• O público beneficiado deverá estar inscrito em programas sociais do governo federal;
• O incentivo fiscal será regulamentado pela Receita Federal, observados os limites de renúncia fiscal.

Sendo assim, caso tenha aprovação, será uma boa notícia para os idosos. Afinal, não são todos com condições de arcar com custos de uma mensalidade de academia.

Além disso, pessoas que estão na terceira idade precisam de exercícios físicos. Nessa idade não é mais nem uma questão de estética e sim, saúde.

Estudos comprovam que atividades físicas na terceira idade fazem bem para o corpo e a mente dos idosos. Médicos incentivam a prática constantemente.

Quantos idosos existem no Brasil?

Conforme informações do último Censo, o Brasil tem mais de 32 milhões de idosos (60+ anos), representando cerca de 15% a 16% da população. É um número que ganha cada vez mais adeptos e isso merece atenção.

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