Lei em plena era Tarcísio traz proibição de prática comum na praia com multa de até R$10 mil em SP

Vai para o Litoral Norte? Confira as regras atualizadas de 2026 para as principais praias e evite ter suas férias arruinadas pela fiscalização

Com a chegada do verão, o período de férias escolares e as festividades de fim de ano, o Litoral Norte de São Paulo se torna um dos destinos mais certos de todo o estado. Mas, apesar de milhões de turistas planejarem aproveitar a folga à beira-mar, a temporada de 2026 exige atenção redobrada à legislação local.

Em plena era do Governo Tarcísio de Freitas, as prefeituras intensificaram a fiscalização contra práticas anteriormente comuns, como:

• Montagem de grandes tendas;
• O uso de caixas de som.

Estabelecendo multas que podem ultrapassar a marca de R$ 10 mil.

Sendo assim, antes de estender a toalha na areia, o banhista deve verificar as regras específicas de cada município.

Pois é, enquanto algumas cidades limitam o tamanho do guarda-sol, outras proíbem terminantemente o uso de gazebos e punem severamente a perturbação do sossego com a apreensão de aparelhos sonoros.

De acordo com informações do portal G1, trazemos abaixo um guia detalhado com as diretrizes das principais cidades da região.

Caraguatatuba:

Em Caraguatatuba, a administração municipal permite o uso de guarda-sóis, cadeiras e tendas de até 3×3 metros.

No entanto, o Código de Posturas proíbe uma prática comum: Deixar itens de forma fixa na areia para reservar lugar ou para locação sem autorização:

• O infrator sujeita-se a uma multa de R$ 1.539,20, além da apreensão imediata dos equipamentos;

• A proibição é absoluta para o porte de caixas de som e volumes altos. O descumprimento gera a apreensão do aparelho e uma multa de R$ 2.405.

Ilhabela:

Diferente de suas vizinhas, Ilhabela não impõe restrições severas de tamanho para tendas e guarda-sóis de turistas e moradores, mas fiscaliza com rigor o comércio na areia.

As regrasproíbem a “reserva” de mesas por quiosques e a cobrança de consumação mínima ou taxas de estacionamento irregulares.

• Perturbação: O uso de qualquer aparelho sonoro que incomode os demais frequentadores é proibido. As autoridades podem retirar o infrator da praia, apreender o equipamento e aplicar multa de R$ 3.072,96.

São Sebastião:

São Sebastião permite o uso de estruturas de sombra, desde que os banhistas as removam imediatamente ao deixarem a praia.

A prefeitura veta a instalação fixa ou permanente de qualquer objeto para garantir a livre circulação.

Além disso, a cidade aplica a lei contra a perturbação do sossego com escalas de gravidade. As multas são as mais altas do litoral:

• Leve: R$ 5.490,00.
• Grave: R$ 7.320,00.
• Gravíssima: R$ 10.980,00.

Ubatuba:

Já Ubatuba implementou uma das mudanças mais radicais em 2025. Uma nova lei proíbe o uso de tendas, barracas e gazebos por banhistas em qualquer hipótese.

A medida visa preservar a estética das praias e o espaço coletivo.

• Regras do guarda-sol: Somente são permitidos guarda-sóis de uso individual ou familiar que não ultrapassem 3 metros de diâmetro;

Ou seja, se você tem algo maior que isso, pode esquecer!

• Som na areia: A utilização de aparelhos sonoros está proibida em todas as praias. Quem desrespeitar a norma enfrenta a apreensão do item e uma multa de R$ 5.000,00.

Como evitar prejuízo nas praias de SP?

O turista que deseja evitar prejuízos deve priorizar equipamentos leves e individuais.

A fiscalização em 2026 atua com tolerância zero, especialmente em relação ao som alto, que se tornou o principal alvo de reclamações de moradores e turistas que buscam descanso.

Isso sem falar que todos esses custos podem superar o valor de toda a viagem de férias.

Sendo assim, planeje-se, respeite o espaço coletivo e aproveite o verão dentro das normas vigentes.

Mas, para saber mais informações sobre outras leis, clique aqui*.