SP, RJ e PR: Informe revela idosos de 60, 70 e 80+ que estão livres do IPTU em 2026

São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba garantem isenção do IPTU

Com a chegada de 2026, inúmeros brasileiros se preparam para pagar o IPTU. Mas, o que muitos não sabem é que idosos e outros contribuintes que se enquadram em regras específicas podem garantir a isenção total ou parcial do tributo.

Por exemplo, grandes locais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, no Paraná, garantem o benefício para milhares de brasileiros.

Cada prefeitura estabelece critérios próprios para a isenção total ou parcial do tributo, que levam em conta fatores como renda mensal, uso residencial, valor venal do veículo e, muitas vezes, a idade do contribuinte.

Desse modo, reunimos os critérios para garantir o benefício em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Rio de Janeiro

Primeiramente, a isenção do IPTU no Rio de Janeiro está ligada ao valor venal do imóvel, conforme a Lei nº 6.250/2017.

Têm direito ao benefício imóveis que se enquadrem nos seguintes limites:

• Imóveis edificados de utilização residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 74.471,00
• Imóveis edificados de utilização não residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 32.498,00
• Imóveis não edificados cujo valor venal não seja superior a R$ 50.099,00

O contribuinte pode realizar o pedido de isenção por meio da plataforma Carioca Digital ou presencialmente em uma subprefeitura, dentro do prazo definido pelo município.

São Paulo

Na capital paulista, idosos podem solicitar a isenção do IPTU desde que cumpram os requisitos exigidos pela Prefeitura de São Paulo:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia
• Declarar que não possuí outro imóvel em nenhum município do país
• Utilizar o imóvel exclusivamente como residência
• Ter renda mensal de até 3 salários mínimos para isenção total
• Ter renda mensal de 3 até 5 salários mínimos para isenção parcial
• Ser proprietário do imóvel
• O imóvel deve ter valor venal de até R$ 1.749.182,00

Em São Paulo, o benefício não é automático. Desse modo, o interessado deve realizar o pedido pelo Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), disponível no site da Prefeitura.

Curitiba

Em Curitiba, parte do benefício pode ser concedido de forma automática, desde que o imóvel atenda aos seguintes critérios:

• Tenha valor venal de até R$ 232.000,00
• Seja classificado como padrão construtivo popular
• Possua área construída de até 70 m²

Além disso, idosos podem solicitar a redução do valor venal do único imóvel em que residem, desde que:

• Tenham 65 anos ou mais (exceto aposentados por invalidez)
• Possuem renda familiar bruta inferior a 3 salários mínimos
• Sejam proprietários de apenas um imóvel residencial

A solicitação do benefício em Curitiba ocorre exclusivamente pela internet, por meio do Proccesso Eletrônico de Curitiba (Procec).

Como solicitar a isenção do IPTU?

Na maioria das cidades, a isenção não acontece de forma automática. Desse modo, o contribuinte deve:

• Acessar o site oficial da prefeitura
• Conferir as regras atualizadas para 2026
• Reunir a documentação exigida
• Realizar o pedido dentro do prazo

Por fim, ficar atento às regras do seu município pode representar uma economia significativa no orçamento, especialmente para idosos.