Substituto de César Tralli confirma nova lei envolvendo o FGTS
Na última quarta-feira, 26, Roberto Kovalick assumiu temporariamente o Jornal Hoje, no lugar de César Tralli, e paralisou a Globo com uma nova lei do FGTS.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Durante o telejornal, o apresentador atualizou as informações sobre uma mudança no Saque-Aniversário do FGTS, que trará a liberação total do fundo da Caixa.
“E o Governo Federal vai permitir o saque de recurso do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário”, iniciou Roberto Kovalick.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Mas, afinal, qual é a medida?
Em seguida, o substituto de César Tralli conversou com a repórter Raquel Honorato, que apresentou informações sobre o funcionamento da nova medida.
Primeiramente, Raquel Honorato explicou como funciona a norma geral para a retirada do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Pela regra padrão, trabalhadores dispensados sem justa causa podem sacar todo o saldo do FGTS.
No entanto, aqueles que aderiram ao saque-aniversário não podem retirar o montante integral da conta em caso de demissão sem justa causa. Para isso, é necessário aguardar dois anos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
“Agora, o Governo Federal anunciou uma mudança nessa regra, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa, a partir de 2020, poderão sacar o valor total do FGTS”, disse a repórter.
No entanto, apenas aqueles que aderiram ao saque-aniversário e foram dispensados entre janeiro de 2020 e sexta-feira, 28, poderão sacar o saldo, quando o governo publicará uma medida provisória com os detalhes.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Saque do FGTS
De acordo com o Governo Federal, a nova medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores, com um total de R$ 12 bilhões liberados.
Porém, essa mudança terá caráter temporário, segundo informações do portal G1.
Trabalhadores dispensados após a assinatura da medida voltarão a seguir a regra antiga: não poderão sacar o saldo total, recebendo apenas a multa de 40%.
Além disso, a medida não altera as regras de saque para aqueles que pediram demissão.
Pagamento
O pagamento ocorrerá em duas fases:
- Primeira etapa: liberação de até R$ 3 mil a partir de 6 de março.
- Segunda etapa: qualquer quantia excedente a partir de 17 de junho.
Calendário
Valores de até R$ 3 mil será liberado automaticamente na conta cadastrada no FGTS:
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro;
Para valores acima de R$ 3 mil (quantia extra liberada em junho):
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Quem não terá direito ao saque total
Três grupos permanecerão sem acesso ao saque integral:
- Trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário após a publicação da medida;
- Aqueles que pediram demissão;
- Quem antecipou valores do saque-aniversário via empréstimos.
Quais são as modalidades de saque do FGTS?
Por fim, atualmente, há duas modalidades principais de saque do FGTS:
- Saque-rescisão: permite ao trabalhador retirar integralmente os recursos em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória de 40%. É a opção padrão.
- Saque-aniversário: permite um saque anual no mês de aniversário do trabalhador. Essa opção é facultativa, mas impede a retirada total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Considerações finais
Em resumo, Roberto Kovalick, substituto de César Tralli, trouxe atualizações sobre a liberação do saldo do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e sexta-feira, 28.
Veja mais informações sobre o FGTS clicando aqui.
