"Saque total": Substituto de Tralli paralisa JH com nova lei do FGTS e limpa nas contas da Caixa é liberada

Substituto de César Tralli confirma nova lei envolvendo o FGTS

Na última quarta-feira, 26, Roberto Kovalick assumiu temporariamente o Jornal Hoje, no lugar de César Tralli, e paralisou a Globo com uma nova lei do FGTS.

Durante o telejornal, o apresentador atualizou as informações sobre uma mudança no Saque-Aniversário do FGTS, que trará a liberação total do fundo da Caixa.

“E o Governo Federal vai permitir o saque de recurso do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário”, iniciou Roberto Kovalick.

Mas, afinal, qual é a medida?

Em seguida, o substituto de César Tralli conversou com a repórter Raquel Honorato, que apresentou informações sobre o funcionamento da nova medida.

Primeiramente, Raquel Honorato explicou como funciona a norma geral para a retirada do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Pela regra padrão, trabalhadores dispensados sem justa causa podem sacar todo o saldo do FGTS.

No entanto, aqueles que aderiram ao saque-aniversário não podem retirar o montante integral da conta em caso de demissão sem justa causa. Para isso, é necessário aguardar dois anos.

“Agora, o Governo Federal anunciou uma mudança nessa regra, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa, a partir de 2020, poderão sacar o valor total do FGTS”, disse a repórter.

No entanto, apenas aqueles que aderiram ao saque-aniversário e foram dispensados entre janeiro de 2020 e sexta-feira, 28, poderão sacar o saldo, quando o governo publicará uma medida provisória com os detalhes.

Saque do FGTS

De acordo com o Governo Federal, a nova medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores, com um total de R$ 12 bilhões liberados.

Porém, essa mudança terá caráter temporário, segundo informações do portal G1.

Trabalhadores dispensados após a assinatura da medida voltarão a seguir a regra antiga: não poderão sacar o saldo total, recebendo apenas a multa de 40%.

Além disso, a medida não altera as regras de saque para aqueles que pediram demissão.

Pagamento

O pagamento ocorrerá em duas fases:

• Primeira etapa: liberação de até R$ 3 mil a partir de 6 de março.
• Segunda etapa: qualquer quantia excedente a partir de 17 de junho.

Calendário

Valores de até R$ 3 mil será liberado automaticamente na conta cadastrada no FGTS:

• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro;

Para valores acima de R$ 3 mil (quantia extra liberada em junho):

• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Quem não terá direito ao saque total

Três grupos permanecerão sem acesso ao saque integral:

• Trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário após a publicação da medida;
• Aqueles que pediram demissão;
• Quem antecipou valores do saque-aniversário via empréstimos.

Quais são as modalidades de saque do FGTS?

Por fim, atualmente, há duas modalidades principais de saque do FGTS:

• Saque-rescisão: permite ao trabalhador retirar integralmente os recursos em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória de 40%. É a opção padrão.
• Saque-aniversário: permite um saque anual no mês de aniversário do trabalhador. Essa opção é facultativa, mas impede a retirada total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Considerações finais

Em resumo, Roberto Kovalick, substituto de César Tralli, trouxe atualizações sobre a liberação do saldo do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e sexta-feira, 28.

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