Revelado no JH: Atitude proibida no Bolsa Família bloqueia saque de R$ 600. Saiba como evitar

Durante uma edição do Jornal Hoje, Alan Silva Severiano, atuando como substituto de César Tralli, detalhou uma atitude que pode levar à interrupção de pagamentos do Bolsa Família.

Especificamente, a discussão centrou-se no programa e nas consequências de não seguir as regras estabelecidas.

A partir de informações divulgadas pelo telejornal da TV Globo, a equipe do TV Foco, especializada em programas sociais e benefícios, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Detalhes da auditoria

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou, em 2023, fragilidades. Estas falhas relacionavam-se aos processos de acompanhamento do Bolsa Família no estado da Bahia, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT).

Importante notar, o programa havia sido reintroduzido no governo Lula, sucedendo o Auxílio Brasil, que vigorou durante a gestão Bolsonaro.

Responsabilidades na fiscalização

Consequentemente, as esferas federal, estadual e municipal dividem a responsabilidade. Elas devem monitorar o cumprimento efetivo das condicionalidades impostas aos beneficiários do programa.

Este acompanhamento é vital para a manutenção da integridade e eficácia do Bolsa Família.

Requisitos essenciais do programa

Portanto, a atitude considerada proibida, capaz de bloquear o saque de R$600, consiste no descumprimento desses requisitos. Manter os dados atualizados e seguir as exigências é fundamental para evitar problemas.

As famílias precisam, por exemplo, assegurar:

• A realização do acompanhamento pré-natal pelas gestantes;
• A manutenção do calendário nacional de vacinação em dia;
• O acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• A frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica.

Estrutura de pagamentos do benefício

O Bolsa Família assegura um repasse mínimo de R$600 por família inscrita. Além disso, existem valores adicionais significativos. Um acréscimo considerável de R$150 é concedido por criança de até seis anos.

Adicionalmente, R$50 são destinados a gestantes, crianças e adolescentes de sete a dezessete anos, e outros R$50 por bebê de até seis meses.

Tipos de auxílios concedidos

O programa se compõe de seis modalidades de benefícios, visando atender às diversas necessidades dos participantes. Assim, cada família pode receber uma combinação diferente.

O Benefício de Renda de Cidadania (BRC) estabelece R$142 por pessoa da família, enquanto o Benefício Complementar (BCO) garante que o total mínimo alcance R$600.

O Benefício Primeira Infância (BPI) adiciona R$150 por criança menor de sete anos. Paralelamente, o Benefício Variável Familiar (BVF) concede R$50 extras para gestantes e jovens entre sete e dezoito anos. Finalmente, o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) destina R$50 adicionais por membro da família com até sete meses.

Como ocorre o acesso aos valores?

Mensalmente, a Caixa Econômica Federal deposita o Bolsa Família em uma conta vinculada. Desse modo, o beneficiário pode gerenciar os fundos através do aplicativo Caixa Tem, que também facilita diversas transações.

O saque dos valores é possível com o cartão do programa. Este cartão também permite compras na função débito e o pagamento de contas diversas.

Os saques podem ser efetuados em agências da Caixa, casas lotéricas e terminais de autoatendimento, oferecendo diversas opções de acesso ao montante disponível.

Considerações finais

Dessa forma, fica evidente a importância da adesão integral às normativas do Bolsa Família. O cumprimento das condicionalidades não apenas assegura a continuidade do recebimento dos R$600 e adicionais, mas também promove o acesso a direitos básicos em saúde e educação para as famílias.

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