Nova identidade nacional começa a valer e expõe o prazo final para o fim definitivo do antigo RG no país
A sua antiga carteira de identidade (RG) ainda vale, mas essa tranquilidade não será eterna. O documento antigo continua válido até 28 de fevereiro de 2032, conforme o Decreto nº 10.977/2022.
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Isso significa que você pode usá-la, por enquanto, em bancos, serviços públicos e demais instituições. Contudo, a partir de fevereiro de 2032, o modelo antigo deixará de ter aceitação garantida e o novo modelo.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN), deve entrar como padrão único no país. O novo documento traz uma série de mudanças. Ele usa o número do CPF como número único de identificação em todo o Brasil. Além disso, ele possui QR Code, leitura automática (MRZ) e formato físico ou digital pelo aplicativo GOV.BR.
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Porém, essas inovações contrariaram o uso de múltiplos números estaduais e modelos com menos segurança. Para quem ainda tem o RG antigo, nada muda imediatamente, mas a emissão da CIN já está disponível em quase todos os estados.
A nova identidade tem validade que varia conforme sua idade no momento da emissão. Pessoas de 0 a 12 anos incompletos terão 5 anos de validade, de 12 a 60 anos incompletos terão 10 anos, e quem tiver 60 anos ou mais terá validade indeterminada.
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O RG antigo ainda é valido?
Para o documento antigo, isso significa que, mesmo que estivesse emitido há muitos anos, ele valerá até 2032. Mas atenção: muitas instituições podem recusar modelos muito antigos ou com foto defasada, antes mesmo desse prazo.
Se você optar por emitir a nova CIN, o processo segue os trâmites estaduais: geralmente você leva certidão de nascimento ou casamento, CPF, agenda atendimento no órgão local de emissão e aguarda a entrega da via. A primeira via da CIN é gratuita e as renovações também são.
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Alguns estados cobram para a segunda via ou para modelo em policarbonato, mas não para a primeira emissão. Aproveitar agora esse período grátis pode evitar surpresas futuras.
Contudo, caso decida continuar com o RG antigo, saiba que ele ainda será aceito até o prazo final, mas o uso pode se tornar mais complicado. Bancos ou órgãos podem exigir documento mais recente, ou foto nova para comprovar identidade. Em viagens, provas ou concursos, vale checar se o edital ou regulamento aceita o antigo e em que condições.
Por fim, se sua carteira tiver mais de dez anos de emissão ou foto muito antiga, emitir a CIN antecipadamente evita contratempos.
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