Falência de supermercado nº1 acaba de ser decretada em janeiro de 2025 e gigante tem todos os bens congelados

Falência decretada: TJ investiga fraudes em supermercado gigante e decisão evidencia suspeitas de fraudes e desdobramentos significativos nesse cenário

A 2ª Vara Cível de Primavera do Leste (236 km de Cuiabá) decretou, no dia 9 de janeiro de 2025, a falência de um dos supermercados mais populares da região.

Trata-se do Supermercado São João, considerado o nº1 por milhares de clientes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça, notificando os credores sobre o encerramento das atividades da empresa.

Diante disso, e com base nas informações oficiais, bem como nos detalhes apurados pela Folha Max, a equipe especializada em economia traz hoje o parâmetro completo dessa situação e suas consequências.

Entenda o caso:

O Supermercado São João operava sob a razão social Supermercado Santo Antônio Ltda. e já estava em processo de recuperação judicial desde 2013:

• Durante esse período, surgiram suspeitas de fraudes, incluindo transferências de valores não autorizadas pelos proprietários e pelo administrador judicial, responsável por auxiliar o Poder Judiciário nesses processos.
• O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) informou que o administrador judicial informou a venda de bens do grupo para pagamento de dívidas por valores que representavam apenas metade do valor real do negócio.

Mais descobertas:

Apesar das declarações do MPMT, o Poder Judiciário manteve o administrador judicial, argumentando que não havia acusações de irregularidades em suas atividades.

Contudo, a criação da empresa Atacado Guaíra pelos proprietários do Supermercado São João foi considerada um fator decisivo …

Em outra empresa do grupo, a EPA, as despesas eram pagas via cartões de crédito e débito e não ingressavam nas caixas dessas empresas, mas sim na conta da Distribuidora Prima Quali, a qual operava sob o nome fantasia de Atacado Guaíra.

No entanto, essa prática teria comprometido a transparência financeira do grupo em recuperação judicial e contribuição.

Qual foi o desfecho da situação do Supermercado São João e o que a rede declarou?

Com uma decisão judicial, os bens do Supermercado São João foram congelados e não poderão ser vendidos sem autorização da Justiça.

Além disso, todos os processos individuais de cobrança contra a empresa ficam suspensos, enquanto se inicia o procedimento de formação da massa falida, priorizando o pagamento dos trabalhadores e tributos federais, conforme determina a legislação vigente.

Até o momento, a empresa não se manifestou publicamente sobre a falência e as explicações nos autos do processo, porém, o espaço permanece aberto.

No entanto, os credores foram notificados e deverão seguir as diretrizes condicionais da Justiça para habilitação de seus créditos.

O que acontece com os funcionários quando uma empresa tem os bens congelados?

De acordo com o portal do VLV Advogados, quando uma empresa tem os bens congelados, o bloqueio judicial pode impedir o pagamento de funcionários, mas existem algumas exceções:

• O bloqueio pode ser parcial, permitindo o pagamento de funcionários e o funcionamento da empresa.
• O bloqueio pode atingir outros recursos da empresa.

Exceções:

• O artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) impede a penhora de valores relativos a salários, pensões e outros rendimentos necessários para o sustento do devedor e sua família.
• A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos empregados.

O que fazer?

Sendo assim, caso você tenha algumas alternativas como:

• Primeiramente, procure de imediato um advogado para obter orientação legal.
• Negociar com o credor para evitar ou suspender o bloqueio.
• Apresentar defesa caso haja irregularidades no processo.
• Por fim, reorganize as finanças.

Considerações finais:

Em suma, o Supermercado São João, um dos maiores da região, teve sua falência decretada após investigações revelarem suspeitas de fraudes, como desvio de valores e manipulação de dados contábeis.

No entanto, a decisão judicial que congelou os bens da empresa impactou diretamente os funcionários e credores.

Até o momento, não houve declarações oficiais sobre o ocorrido. Mas, para saber mais informações sobre casos de falência como esse, clique aqui*.