Nova lei em vigor traz obrigação para Supermercados BH, Mart Minas e demais empreendimentos em Minas Gerais e todos precisam de máxima atenção em 2025

Uma lei em vigor em uma cidade de Minas Gerais e que passou a valer agora em 2025, necessita de atenção por parte dos supermercados. Dessa maneira, redes como BH, Mart Minas e mais, precisam atender a obrigação.

Aliás, é uma lei que se tornou comum em outros estados, mas, não é algo federal, contudo, muitos governos estaduais estão adotando. Então, onde se instaura, as empresas precisam se adequar.

E o time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações coletadas do site BHAZ, traz agora os detalhes dessa lei que está em vigor em 2025 e é uma obrigação.

LEI TRAZ OBRIGAÇÃO AOS SUPERMERCADOS

• É uma obrigação que acerta inúmeros beneficiários;
• Além disso, vale para Belo Horizonte;
• É uma lei que São Paulo adota;
• Acerta BH e mais supermercados.

VEJA DETALHES DA LEI

No último dia 7 de janeiro, a prefeitura de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, publicou no Diário Oficial do Município (DOM) que agora é obrigatório a existência de fraldários para adultos em empresas.

O texto destaca que estabelecimentos públicos e privados de grande circulação são “aqueles de uso coletivo onde circulam diariamente ou por evento mais de 500 pessoas”.

Então, grandes supermercados como BH e Mart Minas precisarão se adequar agora em 2025 a essa exigência. Como destacado, outros empreendimentos precisam de atenção.

Além disso, ficou definido que os fraldários devem possuir: lavatório, bacia sanitária acessível e superfície segura para troca de fraldas e de roupas na posição horizontal, em tamanho adequado.

DE QUEM É O PROJETO?

O projeto de lei, é de autoria de Marcela Trópia (Novo) e Irlan Melo (Republicanos). Foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 11 de novembro de 2024, com 39 votos favoráveis.

Então, entrou em vigor em 2025 e dessa maneira, está valendo. As empresas têm um tempo para se adequar, então, até o fim do ano, eles precisarão está todos de acordo com a lei.

EMPREENDIMENTOS AFETADOS

Por exemplo, em Belo Horizonte, há gigantes supermercados que vão além do BH e Mart Minas. Então, outros que precisam se adequar são DMA Distribuidora, Adição Distribuição e mais.

CONCLUSÕES FINAIS

Uma nova lei em vigor em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, traz obrigação para supermercados BH, Mart Minas e demais empreendimentos que lidam com mais de 500 pessoas diariamente.

QUAIS ESTADOS ADOTAM?

Além disso, outros locais que aderem a isso, é o Estados de São Paulo. Nesse caso, é uma obrigação estadual, então, vale para todo o território paulista. Sendo assim, uma obrigação a todos supermercados, shoppings e grandes empresas.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA LEI

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