Nova lei proíbe sacolas plásticas gratuitas e ordem afeta grandes estabelecimentos em Salvador, BA, como supermercados, padarias e até lojas
Desde maio de 2025, uma lei municipal, baixada por Bruno Reis, traz uma proibição que afeta diretamente as padarias, mercearias e demais estabelecimentos comerciais de Salvador (BA).
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Trata-se da proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas não recicláveis em supermercados.
A nova regra obrigou os comércios a se adaptarem imediatamente, com a aplicação de penalidades previstas para quem desrespeitar a norma.
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Sendo assim, a partir de informações contidas no portal Correio 24 horas, a equipe especializada em legislação do TV Foco separou todos os detalhes sobre essa nova regra e o que ela implica.
A lei e seus objetivos ambientais:
A Lei nº 9.699/2023 tem como principal objetivo reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte de plástico.
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A norma exige que as sacolas disponibilizadas para venda sejam compostas por pelo menos 51% de material renovável e sigam os critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Inclusive, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) é responsável por fiscalizar os estabelecimentos e aplicar multas em caso de descumprimento.
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Impacto ambiental das sacolas plásticas:
Em suma, as sacolas plásticas convencionais levam de 200 a 400 anos para se decompor, de acordo com especialistas.
Nesse período, elas podem:
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- Poluir rios;
- Poluir mares;
- Afetar diretamente a saúde humana.
Além disso, o acúmulo desses resíduos compromete ecossistemas inteiros, dificultando a preservação da biodiversidade.
Inclusive, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) considera a medida essencial para conter o avanço da poluição por plásticos.
Representantes do setor comercial e supermercadista também demonstraram apoio à mudança.
Além disso, entidades como a Associação Baiana de Supermercados (Abase) e a Fecomércio-BA destacaram a importância de repensar práticas antigas e adotar alternativas sustentáveis no varejo.
Lembrando que a regra já ocorria antes em grandes metrópoles como São Paulo.
Quais alternativas sustentáveis substituem as sacolas plásticas?
Diante da proibição, os consumidores têm à disposição diversas opções para transportar suas compras, sem recorrer às sacolas plásticas tradicionais. Entre elas:
- Ecobags reutilizáveis.
- Sacolas de papel reciclado.
- Sacolas de bioplástico ou plástico verde.
- Carrinhos dobráveis.
- Sacolas oxibiodegradáveis.
Tais alternativas ajudam a reduzir o consumo de plástico e incentivam uma mudança de comportamento no cotidiano.
Conclusão:
Em suma, Bruno Reis baixou em Salvador uma lei que segue o exemplo de outras capitais brasileiras ao adotar uma política pública que coloca o meio ambiente em primeiro plano.
Trata-se da restrição das sacolas plásticas gratuitas, que marca uma virada ecológica no comércio local.
Além disso, ao transformar hábitos de consumo, a cidade colabora com a preservação dos ecossistemas e da saúde humana.
Ou seja, é um avanço concreto rumo a um futuro mais limpo e responsável. Mas, se você quiser saber mais sobre a legislação brasileira e suas regras, clique aqui*.
