Suspensão da CNH: Lei de trânsito confirma 4 proibições e alerta de gasolina a motoristas

Motoristas entram em alerta com nova lei de trânsito que suspende a CNH por 4 proibições, além de regras sobre uso de gasolina

Em 2025, a atenção às normas de trânsito continua sendo um pilar fundamental para a segurança viária e a manutenção da regularidade dos condutores. Diversas situações podem levar a implicações sérias, afetando diretamente o direito de dirigir.

Conhecer as regras vigentes é, portanto, essencial para todos os motoristas, pois o desconhecimento não isenta de responsabilidade. Manter-se atualizado previne contratempos e garante uma condução mais tranquila e segura para todos os envolvidos no trânsito.

A partir de informações divulgadas pelo Detran SP, a equipe do TV Foco, especializada em notícias sobre trânsito e legislação veicular, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Infrações que demandam atenção redobrada

A legislação de trânsito brasileira estabelece diversas condutas que os motoristas devem evitar. Quatro proibições se destacam, uma vez que o descumprimento pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Primeiramente, a combinação de álcool e direção permanece como uma infração gravíssima. Além disso, negligenciar a manutenção preventiva do veículo antes de viagens representa um risco considerável.

Outro ponto crítico envolve o controle do nível de combustível. Por fim, circular sem a CNH e o documento do veículo configura uma irregularidade passível de sanções.

O problema da pane seca e suas implicações

A pane seca, caracterizada pela falta de combustível no tanque, configura uma situação que transcende o mero aborrecimento. Muitos condutores, ao adentrarem seus veículos, não verificam o indicador de combustível no painel.

Consequentemente, expõem-se ao risco de o veículo parar inesperadamente. Esta ocorrência, além de gerar frustração, pode acarretar danos mecânicos, como a queima da bomba de combustível.

Se um agente de trânsito flagrar um veículo imobilizado por essa razão e obstruindo o tráfego, o condutor enfrenta uma multa. A legislação de trânsito está sempre evoluindo, e novas regras podem surgir.

Valor da multa por pane seca

Conforme o artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível é uma infração de natureza média. Assim, a penalidade financeira estipulada para essa infração é de R$ 130,16.

Adicionalmente à multa, o condutor recebe 4 pontos em sua CNH. O veículo também pode ser retido pelas autoridades até que a situação seja regularizada.

O que fazer em caso de pane seca?

Ao perceber a iminência de uma pane seca ou caso ela já tenha ocorrido, é crucial que o motorista pare o veículo em um local seguro. Se o carro estiver em uma via movimentada, os procedimentos de sinalização são mandatórios.

O condutor deve posicionar o triângulo de sinalização a, no mínimo, 30 metros da traseira do automóvel. Manter o pisca-alerta ligado também é fundamental para alertar outros motoristas.

Posteriormente, torna-se necessário acionar um guincho, contatar a seguradora do veículo ou dirigir-se a um posto para adquirir combustível, observando sempre as normativas vigentes.

Qual a sanção para condutores alcoolizados?

A multa por dirigir sob o efeito de álcool no Brasil possui um valor significativamente elevado, fixado em R$ 2.934,70, de acordo com o CTB. Esta é uma medida rigorosa para coibir tal prática perigosa.

Além do impacto financeiro, o motorista infrator recebe 7 pontos na CNH, caracterizando uma infração gravíssima.

As consequências podem incluir a suspensão do direito de dirigir, a retenção do veículo e, dependendo do nível de alcoolemia, o encaminhamento à delegacia. Mesmo a recusa em realizar o teste do etilômetro resulta na aplicação da multa no mesmo valor.

Para evitar transtornos e garantir a segurança, os condutores devem observar rigorosamente:

• A proibição de dirigir após consumir bebidas alcoólicas.
• A necessidade de realizar a manutenção preventiva do veículo.
• A importância de verificar o nível de combustível antes de iniciar qualquer trajeto.
• A obrigatoriedade de portar a CNH e o documento do veículo.

Considerações finais

A legislação de trânsito busca, primordialmente, a segurança de todos os usuários das vias. Portanto, o cumprimento das normas, incluindo a atenção ao nível de combustível e a abstenção de álcool ao volante, é fundamental.

Manter-se informado sobre as proibições e as penalidades associadas contribui para um trânsito mais seguro e evita consequências indesejadas, como a suspensão da CNH e multas. A responsabilidade individual é a chave para a coletividade.