Tchau, CNH: Suspensão do documento por dívidas é liberada e abala 72M motoristas com nome sujo

A CNH pode ser suspensa por conta de dívidas e cerca de 72 milhões de motoristas ligam o sinal de alerta em 2025

21/02/2025 13h05

2 min de leitura

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CNH suspensa por conta de dívidas à lista de motoristas (Reprodução: Montagem TV Foco)

A CNH pode ser suspensa por conta de dívidas e cerca de 72 milhões de motoristas ligam o sinal de alerta em 2025

A suspensão da CNH pode acontecer por conta de dívidas e todos os motoristas precisam ligar o sinal de alerta em 2025.

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O documento é fundamental para o deslocamento, principalmente nas grandes cidades, e ficar sem ele certamente seria terrível.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘Veja’, traz à tona o risco de perder a CNH por conta de dívida.

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Isso porque desde 2023 o STF determinou que isso pode acontecer em caso de dívidas ativas, assim como outros documentos.

A importância da CNH

  • A renovação da CNH é o processo que todo motorista precisa fazer para manter seu documento de habilitação válido;
  • Ela acontece de maneira periódica e no próprio documento há a data de validade e por consequência a de renovação;
  • A renovação indica que você ainda está apto para conduzir o veículo que atende a sua categoria;
  • Caso ande com ele vencido e seja parado pela polícia terá que pagar multas e até mesmo perder o direito de dirigir, se não renovar.

CNH suspensa por dívida

De acordo com o portal ‘Veja’, desde fevereiro de 2023 os motoristas correm o risco de perder a CNH por conta de dívidas.

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Em outubro de 2024, da Pagou Fácil, cerca de 72 milhões de pessoas em outubro de 2024 estavam inadimplentes no Brasil.

Porém, a suspensão do documento acontece somente como uma medida extrema, autorizada por um juiz e determinada por ordem judicial.

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A ideia, te ter o risco de perder a CNH, é para que todos os motoristas regularizem as suas dívidas e não deixem correr por mais tempo.

A suspensão se dá de 6 meses até 1 ano na primeira vez, mas em caso de reincidência será de 8 meses até 2 anos.

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CNH 2025 (Foto: Reprodução)
CNH é um dos documentos mais importantes aos motoristas (Foto: Reprodução)

Exceções para a suspensão

Apesar das dívidas serem um motivo para a suspensão da CNH, existem algumas exceções em que proíbem essa atitude.

Essas exceções são para todos que utilizam o documento para trabalho, ou seja, recebem salários como motoristas.

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Motoristas de caminhões, de ônibus e até mesmo de aplicativos de viagens não podem ter a CNH suspensa por conta de dívidas.

Motoristas de caminhões não podem ter a CNH suspensa por dívidas (Reprodução: Canva)
Motoristas de caminhões não podem ter a CNH suspensa por dívidas (Reprodução: Canva)

Conclusões finais

Uma decisão do STF determinou em fevereiro de 2023 que a CNH poderia ser suspensa por conta de dívidas.

Porém, aqueles que trabalham utilizando o documento não pode ter essa suspensão, já que necessitam dela para ter renda.

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Qual a punição para quem dirige sem habilitação?

O artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.

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Autor(a):

Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br

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