Suspensão de antecipação do INSS abala os aposentados 60+ hoje (8)

INSS acaba com antecipação de benefícios após denúncia contra banco

Nesta terça-feira, 08, traremos detalhes sobre a suspensão de antecipação de um benefício do INSS, que pode abalar inúmeros aposentados e pensionistas.

Na última quarta-feira, 07, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, suspendeu o programa Meu INSS Vale+.

Primeiramente, o programa permitia aos segurados do INSS a antecipação de até R$ 450 do benefício através de um cartão específico de crédito.

O valor da antecipação do benefício era descontada na folha de pagamento do mês seguinte, mas sem juros ou cobranças adicionais.

Mas, afinal, o que aconteceu?

De acordo com informações do portal Veja e apurações do TV Foco, a suspensão ocorre após uma denúncia contra o PicPay, banco digital do grupo J&F.

A denúncia revela que o banco digital estava cobrando taxas para transferir o valor antecipado para a conta corrente.

Porém, a prática não ia de acordo com as regras estabelecidas pelo INSS.

Denúncia contra banco

O material apresenta capturas de tela do aplicativo do PicPay, feitas por um usuário real, que mostram as opções oferecidas pelo banco para aderir ao programa “Meu INSS Vale+”:

• Antecipar uma parcela de seu benefício para o cartão físico;
• Receber o valor em conta corrente.

Daqueles que escolhiam a última opção, o PicPay cobrava uma taxa de 4,99 reais para antecipar 50 reais, de 11,99 reais para antecipar 200 reais e de 20,99 reais para antecipar o valor máximo de 450 reais.

Aqueles que escolhiam “receber o valor em conta corrente” deveriam pagar taxas, que variam de acordo com o valor da antecipação:

• Taxa de R$ 4,99 para antecipar R$ 50;
• Taxa de R$ 11,99 para antecipar R$ 200;
• Taxa de R$ 20,99 para antecipar R$ 450.

Pronunciamento PicPay

Em nota, o PicPay disse que seu produto de antecipação de benefícios do INSS está “integralmente aderente à regulamentação vigente e não faz qualquer cobrança indevida”. Veja a nota na integra:

“O fluxo de contratação dá prioridade à modalidade gratuita via cartão, que tem, inclusive, liberação imediata do cartão virtual. Só há cobrança quando o beneficiário opta, por livre intenção, receber o valor direto na conta — para, por exemplo, usar via Pix.

A suspensão temporária do nosso produto foi motivada por denúncia fantasiosa, fruto do incômodo com uma oferta que combate o superendividamento, promove maior concorrência no setor, e é uma opção melhor do que empréstimos e operações de crédito, cheque especial ou rotativo do cartão de crédito.

A companhia ressalta ainda que a solução não configura operação de crédito, mas sim o adiantamento de um valor ao qual o beneficiário já tem direito, isto é, um direito creditório.

O PicPay seguirá comprometido com o crédito responsável, a concorrência leal e, principalmente, com o direito de escolha dos beneficiários do INSS.”, disse o banco.

Meu INSS Vale+

Em novembro de 2024, o Governo Federal anunciou o programa “Meu INSS Vale+”.

O programa foi criado pelo ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e pelo ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi.

Porém, Waller Júnior também suspendeu todos os descontos relacionados ao programa “devendo eventuais averbações serem imediatamente excluídas da folha de pagamento no dia de hoje ainda”.

No despacho, o presidente do INSS afirma haver “farta documentação, em especial denúncias de segurados, de que as regras do programa não foram obedecidas pela empresa PICPAY BANK – Banco Múltiplo S.A., podendo ocasionar prejuízos irreparáveis aos beneficiários”.

Além disso, o PicPay será notificado “para que apresente documentos que comprovem o cumprimento das condicionantes, assegurando-lhe o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, sendo vedado quaisquer repasses administrativos sem que (demonstre ter cumprido) integralmente todas as normas contidas nas Instruções Normativas e nas cláusulas dos respectivos instrumentos contratuais”.

Considerações finais

Em suma, Gilberto Waller Júnior suspendeu o programa “Meu INSS Vale+” após denúncias envolvendo o banco PicPay.

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Como falar diretamente com atendente do INSS?

Para falar com um atendente do INSS, basta ligar no número 135. Mas, lembre-se, o instituto não liga ou envia e-mail para os segurados para pedir documentos, fotos, biometria, senhas bancárias ou informações pessoais.