O serviço de transporte por motocicletas via aplicativos, como o da Uber, amplamente utilizado em Belo Horizonte, pode ser suspenso temporariamente por 90 dias.

Continua depois da publicidade

A medida, conforme informações do portal ‘O Tempo’, entrou em discussão pelas autoridades municipais em janeiro deste ano. Ela surge em resposta ao crescente número de acidentes envolvendo motociclistas que atuam no setor.

Nesse contexto, o prefeito Fuad Noman e órgãos competentes avaliam formas de regulamentação para aumentar a segurança tanto dos condutores quanto dos passageiros.

Continua depois da publicidade

Aumento de acidentes e necessidade de regulamentação

Dados recentes indicam um crescimento significativo de ocorrências envolvendo motociclistas de aplicativos na capital mineira. A ausência de normativas específicas para o setor tem sido apontada como um dos fatores que contribuem para os riscos enfrentados pelos profissionais e usuários.

Continua depois da publicidade

O superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, destacou que além dos acidentes, a falta de seguro obrigatório para passageiros e condutores agrava a situação. Sem essa cobertura, as consequências financeiras e pessoais recaem diretamente sobre as vítimas, tornando a regulamentação ainda mais urgente.

Pessoas em moto
Pessoas em moto (Foto: Reprodução/Internet)

Principais problemas e propostas de solução

Entre os principais desafios apontados estão a falta de treinamento específico para os motociclistas, a utilização inadequada de equipamentos de proteção e a ausência de uma fiscalização mais rigorosa. Especialistas sugerem medidas como:

Continua depois da publicidade
  • Implementação de cursos obrigatórios para condutores;
  • Exigência de equipamentos de segurança padronizados;
  • Criação de mecanismos de fiscalização mais eficazes.

Nesse sentido, caso a suspensão do serviço se concretize, os impactos serão sentidos diretamente pelos usuários que dependem do transporte rápido e acessível para a locomoção diária.

Os motociclistas, por sua vez, também poderão enfrentar dificuldades financeiras, já que muitos têm nesses aplicativos sua principal fonte de renda.

Moto é usada como ferramenta de trabalho
Moto é usada como ferramenta de trabalho (Foto: Reprodução/Internet)

O que a Uber diz?

A Uber, por meio da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), afirmou que já adota medidas adicionais de segurança, além das previstas em lei, para proteger condutores e passageiros.

Continua depois da publicidade

O portal ‘Itatiaia’ divulgou a nota informando que as empresas associadas oferecem seguro contra acidentes pessoais durante as viagens e orientam os motociclistas cadastrados a seguir as normas de trânsito vigentes.

Entretanto, as empresas do setor não divulgam dados detalhados sobre acidentes nem a quantidade exata de motociclistas cadastrados por cidade.

Segundo a Amobitec, as três maiores empresas do setor (Uber, iFood e 99) têm aproximadamente 800 mil motociclistas cadastrados no Brasil, o que representa 2,3% da frota nacional de motocicletas, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran/2024).

Aplicativo da Uber
Aplicativo da Uber (Foto: Reprodução/Internet)

Próximos passos

Diante do cenário atual, as autoridades seguem avaliando a necessidade e viabilidade da suspensão temporária do serviço, enquanto buscam soluções que aliem segurança e mobilidade. Entre as principais iniciativas em discussão estão:

  • Desenvolvimento de regulamentação específica para o setor;
  • Reforço na fiscalização das atividades dos motociclistas de aplicativos;
  • Implementação de ações educativas para condutores e usuários.

Considerações finais

Dessa forma, vale destacar que a decisão final sobre a suspensão do serviço e as futuras regulamentações serão fundamentais para definir os rumos do transporte por motocicletas em Belo Horizonte.