Suspensão urgente e novo valor em março: 3 leis do vale transporte caem como bomba pra quem pega ônibus em SP

3 leis do vale transporte caem como bomba pra quem pega ônibus em SP

Leis do vale transporte caem como bomba para quem pega ônibus em São Paulo, com suspensão urgente e novo valor surpreendente neste mês de março. Desse modo, residentes de Diadema e Ribeirão Preto precisam conferir as novas regras para transitar na cidade pro transporte público.

Portanto, o Justiça de Direito Público de SP, atendeu pedido do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e determinou redução do preço do vale-transporte em Diadema, de R$7 para R$5,50 para as empresas associadas à entidade.

Segundo informações do Diário do Transporte, em Diadema, desde janeiro de 2024, a tarifa pela modalidade comum do Cartão SOU é de R$ 4,25, R$ 5,50 em dinheiro e R$ 7 para os empregadores que pagam o bilhete aos funcionários. É mais uma decisão da Justiça que entende que a cobrança do vale-transporte por um valor maior que a tarifa comum é uma prática ilegal cometida pelas prefeituras e empresas de ônibus.

“Essa vitória na justiça é que o trabalhador da indústria que usa o vale-transporte terá o mesmo custo do munícipe que compra a passagem de ônibus no caixa da empresa coletiva. A comparação é que se o munícipe compra em dinheiro ele paga R$ 5,50, se a indústria compra a mesma passagem na forma do vale-transporte pagaria R$ 7,00, o que não está certo”, disse, em nota, o diretor titular do Ciesp Anuar Dequech Jr.

Além disso, a juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, concedeu uma liminar que suspende o reajuste para os usuários do vale-transporte nos ônibus de Ribeirão Preto.

De acordo com o portal MPSP, o Poder Judiciário atendeu o pedido do promotor Carlos César Barbosa e barrou o aumento de R$5 para R$6 na tarifa do vale transporte, na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Pelo texto publicado pela prefeitura, enquanto o vale-transporte iria para R$ 6 a partir de 1° de fevereiro, a tarifa básica continuaria em R$ 5, fazendo com que o mesmo serviço, prestado por concessão, tivesse valores diferenciados.

Qual é o valor médio da tarifa de ônibus no Brasil?

De acordo com a CNN Brasil, no setor de transporte coletivos urbanos atualmente o valor médio da tarifa nacional está em torno de R$ 4,60 e, portanto, pode ultrapassar R$ 4,91 em função do veto.