Haddad e Presidente Lula cravam lei com R$ 11 bolhões para salvar milhões de pessoas
Na última segunda-feira (13), O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez um decreto anunciando uma nova Lei Complementar, cravando a suspensão do pagamento da dívida de estado por 36 meses (3 anos). Visando auxiliar o governo estadual e contribuir para salvar milhões de CPFs.
Para que não ficou sabendo, o Governo Federal anunciou a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas estão dispostas na Lei Complementar 206/2024, sancionada hoje (17) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Se você anda por fora das notícias no Sul do país, saiba que o estado vive a maior catástrofe climática de sua história. Com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de cerca de 154 pessoas e afetaram 461 dos 497 municípios do estado. Vale destacar que hoje, há mais de 618,3 mil pessoas fora de suas casas, por esse motivo, o Governo Federal, está se movimentando e contribuindo para a melhora da situação.
Haddad cravou o anúncio junto ao presidente
Em um vídeo postado por Fernando Haddad, ainda na segunda-feira, o ministro anunciou o aporte da Lei Complementar. “Essa Lei Complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses”, disse o ministro. Que completou frisando que os juros da dívida serão zerados pelo mesmo prazo. Sendo o recurso utilizado como um fundo contábil para a reconstrução do estado.
O Governado Eduardo Leite, que participava em videoconferência, falou que passo a passo com o esforço conjunto ao Governo Federal, a administração do estado vai aplicar as ações necessárias para a reconstrução do RS. Lula, em uma perspectiva muito positiva, diz que espera por dar o último anúncio sobre o caso, que será feito quando o Brasil estiver festejando e comemorando a recuperação do Rio Grande do Sul.
Como já foi dito anteriormente, a Lei Complementar já está aprovada, em publicação hoje no Diário Oficial da União (DOU). Vale destacar o compromisso do Governo Federal frente o auxílio e movimentações para a recuperação do estado do Rio Grande do Sul.
Até quando será o mandato de Lula?
Vale dizer que o primeiro e o segundo mandato de Lula ocorreram entre 2003 e 2011. Dessa forma, já em seu terceiro mandato, o presidente, que assumiu em janeiro de 2023, irá ficar até 2026.
