O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), junto ao Governo, cravou um novo decreto envolvendo o Bolsa Família

O MDS, em parceria com o Governo Federal, divulgou um comunicado importante que esclarece as verdades sobre o pagamento do 13º salário e a antecipação do benefício de R$600 do Bolsa Família.

Em meio a uma crescente de desinformações, o MDS cravou um comunicado informando sobre algumas verdades envolvendo o Bolsa Família para que os cidadãos não caiam em fake news.

Dessa forma, a partir de apurações realizadas pelos especialistas em benefícios sociais do TV FOCO, baseados nas informações do Governo Federal, a seguir, veja todos os detalhes sobre esses temas.

Pagamento do 13° no Bolsa Família

Em resumo, de acordo com as informações divulgadas pelo Governo e pelo MDS, o Bolsa Família não inclui o pagamento de um 13º salário, visto sua natureza social.

O programa garante um valor mínimo de R$ 600, além de adicionais de R$ 150 para crianças de zero a seis anos e R$ 50 para crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.

A legislação do programa não prevê o pagamento de 13º salário, embora alguns estados e municípios possam optar por implementar essa medida de forma autônoma em seus territórios.

O pagamento será antecipado?

O pagamento mensal do Bolsa Família segue rigorosamente o calendário divulgado no início de cada ano, disponível no site do MDS.

Contudo, em situações excepcionais, como emergências ou calamidades públicas, o calendário escalonado pode ser ajustado.

Nesse caso, o pagamento é unificado para o primeiro dia, permitindo que os beneficiários não precisem aguardar a data específica vinculada ao final do seu Número de Identificação Social (NIS).

Ademais, fora desses casos, o programa mantém o calendário oficial de pagamentos.

Considerações finais

• O MDS e o Governo Federal esclareceram que o Bolsa Família não paga 13° salário, pois é um benefício social, não trabalhista.
• O programa oferece R$600 mensais, com adicionais para crianças, gestantes e nutrizes.
• O pagamento segue um calendário anual, sendo antecipado apenas em casos excepcionais, como emergências.
• É importante que os beneficiários confiem nas informações oficiais para evitar desinformação sobre o programa.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Em suma, para se inscrever no Bolsa Família, é necessário cumprir certos critérios. Primeiramente, o interessado deve estar registrado no Cadastro Único.

Além disso, é preciso ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando um documento de identidade com foto, CPF ou Título de Eleitor, além de um comprovante de residência.

Por fim, as famílias também devem cumprir obrigações nas áreas de saúde e educação, que incluem:

• Realização do acompanhamento pré-natal (para gestantes);
• Seguir o calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Manter sempre atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses;
• Por fim, possuir renda per capita até R$ 218,00 por membro familiar.

Por fim, confira também mais matérias sobre Bolsa Família clicando aqui.

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Se você é beneficiário do Bolsa Família e não recebeu o 13° salário agora em 2024, a seguir, confira o motivo e o que você deve fazer para receber o abono extra

O Bolsa Família é um dos programas mais importantes do Governo Federal. Ele visa combater a pobreza e a desigualdade social no país, oferecendo assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social. Dessa vez, falaremos sobre uma grande surpresa envolvendo o pagamento do benefício, isso porque, foi confirmado um 13° salário, mas alguns beneficiários não receberam o pagamento.

Vale dizer que, o programa foi de grande importância para a redução da pobreza extrema e para a melhoria de indicadores sociais no Brasil. E agora em 2024, um benefício extra, conhecido como o 13° salário do Bolsa Família, será pago a uma lista de beneficiários. No entanto, alguns podem não ter recebido o valor adicional acabando deixando diversas dúvidas sobre o pagamento.

Entenda o pagamento do 13° do Bolsa Família

Primeiramente, é de extrema importância destacar que, segundo o portal ‘Revista dos Benefícios’, O pagamento do 13º salário do Bolsa Família 2024 chegou exclusivamente para os beneficiários que residem no estado de Pernambuco. Sendo assim, às famílias de outras localidades, infelizmente, ainda não têm acesso a um abono extra considerado com décimo terceiro.

De acordo com a fonte, o pagamento foi realizado normalmente junto do repasse do mês de agosto, seguindo o calendário oficial do programa, sendo feito conforme o Número de Identificação Social (NIS). No entanto, pode ser que alguns beneficiários nem tenham percebido o pagamento, se você é de Pernambuco, é bom dar uma olhadinha no Caixa Tem!

Bom, além de precisar residir em Pernambuco, para ter acesso ao 13° do Bolsa Família, outro critério foi usado: era necessário que a família tenha recebido o benefício por pelo seis meses durante este ano (2024), além de ter o cadastro atualizado e em dia. Mas, caso você tenha cumprido essas exigências, e mesmo assim não recebeu o extra, calma, que vamos te mostrar o que você deve fazer.

Veja o que você deve fazer

Segundo a fonte, se o você cumpriu com todos os requisitos e mesmo assim não recebeu o 13º salário do Bolsa Família 2024, é importante tomar as seguintes providências:

• Verificar o Extrato Bancário: Primeiramente, confira seu extrato bancário da Caixa para se certificar de que o valor não foi creditado;
• Entrar em Contato com o CRAS: Caso o décimo terceiro não tenha sido depositado na conta, você deve entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para obter assistência e esclarecimentos sobre o ocorrido;
• Acompanhar Atualizações: Você também pode se inscrever em canais de comunicação, como newsletters e redes sociais, para receber as principais atualizações sobre o Bolsa Família e eventuais soluções para casos de não recebimento do décimo terceiro.

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Como se inscrever no Bolsa Família?

Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário cumprir certos critérios. Primeiramente, o interessado deve estar registrado no Cadastro Único.

Para efetuar o cadastro, é preciso ir presencialmente a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando consigo um documento de identidade com foto, CPF ou Título de Eleitor, além de um comprovante de residência. As famílias também devem cumprir obrigações nas áreas de saúde e educação, que incluem:

• Realização do acompanhamento pré-natal (para gestantes);
• Seguir o calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Manter sempre atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses;
• Renda per capita até R$ 218,00 por membro familiar.

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