Idosos são pegos de surpresa com 3 grandes presentes para esse ano, incluindo novidades do tão esperado 14º salário

O anúncio de três importantes pagamentos para os idosos com 60 anos ou mais traz um alívio e um reforço significativo ao bem-estar dessa faixa etária.

Entre as novidades, destaca-se o benefício antecipado, que garante maior previsibilidade financeira, a implementação de um 14º salário com um novo valor ajustado, que promete melhorar a renda anual dos beneficiários, e um extra adicional que está por vir, oferecendo um suporte extra em momentos de necessidade.

Essas medidas representam um avanço significativo nas políticas de apoio aos idosos, proporcionando mais segurança e dignidade a essa parcela da população.

Acontece que a segunda parcela do 13º salário do INSS para quem recebe mais de 1 salário mínimo começou a ser paga no dia 2 de maio e terminou hoje, dia 8 de junho. Com isso os idosos que recebem acima do salário mínimo, precisam ficar de olho nessas datas.

Segundo o G1, tradicionalmente, o abono seria pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo passou a antecipar o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho. 

14º salário

O 14º salário para aposentados e pensionistas ainda está em tramitação no Congresso Nacional, e ainda há alguns passos a serem vencidos para sua aprovação.

Proposto em abril de 2020 para conceder um abono único aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia de COVID-19. Prevê o pagamento de um salário extra no mês de março de 2022 e 2023, limitado a dois salários mínimos.

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) do Senado em dezembro de 2023. E agora aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso aprovado, muitos idosos serão beneficiados.

De acordo com o GHZ Economia, não há um prazo definido para a aprovação do 14º salário. O futuro do 14º salário depende das decisões dos parlamentares e do governo federal.

Extra a caminho

O salário mínimo previsto para 2025, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proposta pelo governo federal, terá um aumento real de 6,37%, acima da inflação estimada. Isso significa que o valor passaria de R$ 1.412,00 para R$ 1.502,00 a partir de janeiro de 2025.

Segundo o Economia UOL, o reajuste proposto considera um crescimento de 2,6% acima da inflação, prevista em 3,7% para 2024.

O objetivo do governo é atenuar os efeitos da crise econômica e ampliar o poder de compra das famílias mais vulneráveis.

A LDO precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que o novo valor do salário mínimo entre em vigor.

Idosos pagam IPTU?

Em geral, idosos com renda familiar bruta mensal de até R$ 5.607,20 são isentos do pagamento do IPTU, desde que cumpram outros requisitos. As regras variam um pouco de acordo com cada município.

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Uma grande novidade para os trabalhadores é confirmada pelo governo, incluindo o tão esperado 14º salário

O recente movimento do governo, sancionando o 14º salário e antecipando o pagamento do 13º, marca um significativo avanço para os trabalhadores.

Essas medidas, adotadas por meio de decretos executivos, visam proporcionar um alívio financeiro em meio a desafios econômicos, assegurando maior poder de compra e estabilidade para a classe trabalhadora.

A decisão reflete o compromisso do governo em fortalecer a economia doméstica e promover o bem-estar dos cidadãos, configurando-se como duas vitórias importantes para a lista de trabalhadores brasileiros.

O Governador Paulo Dantas (MDB) sancionou, no dia 27 de fevereiro de 2024, o projeto de lei que concede uma bonificação aos servidores da Educação do estado, conhecida como “14º salário”. O benefício, equivalente à metade do valor do 13º salário recebido em 2023, foi creditado nas contas dos trabalhadores no dia 29 de fevereiro.

Segundo o Jornal Extra, a iniciativa, que tem um custo total de R$ 33 milhões, visava reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais da Educação de Alagoas, que desempenham um papel fundamental na formação das crianças e jovens do estado.

O pagamento da bonificação foi possível devido à boa situação fiscal de Alagoas, que permitiu ao governo investir na valorização dos servidores públicos.

Pagamento do 13º salário

Governo do Estado de Alagoas publica Decreto que regulamenta pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor.

O servidor tem a opção de solicitar o adiantamento de 50% do 13º salário no mês do seu aniversário.

De acordo com nota divulgada no site do governo, a solicitação deve ser feita por meio de requerimento padronizado, direcionado ao setor de recursos humanos do órgão ou entidade de origem, até o dia 20 de janeiro do ano seguinte ao exercício financeiro a que se refere o pagamento.

O adiantamento será pago na folha de pagamento do mês de aniversário do servidor.

O valor restante do 13º salário, ou seja, os 50% restantes, continuará sendo pago integralmente em dezembro, junto com o salário mensal.

O 14º salário do INSS vai ser pago esse ano?

Não, o pagamento do 14º salário do INSS não está confirmado para 2024. Um projeto de lei que propõe a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela CCJ, pelas comissões de mérito, pelo plenário da Câmara, pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo Presidente da República. Contudo, não há previsão de datas para que todas essas etapas sejam concluídas.

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CLT’s em festa após confirmação do 13º salário e o tão esperando 14º salário com data de pagamento confirmada

Em junho de 2024, os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil celebram duas importantes conquistas: o depósito do 13º salário e a aprovação do 14º salário.

Essas vitórias representam não apenas um alívio financeiro significativo, mas também um reconhecimento dos direitos trabalhistas em um cenário econômico desafiador.

O 13º salário é um direito do trabalhador brasileiro, previsto na Constituição Federal de 1988. 

O pagamento do 13º salário do INSS 2024 para pensionistas e aposentados começou no dia 24 de abril, para quem tem NIS final 1 e recebia até um salário mínimo.

O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS 2024 segue o número final do Número de Identificação Social (NIS) e a renda do beneficiário.

O repasse é dividido em 2 etapas: na primeira estão os segurados que recebem até um salário mínimo que, em 2024, é de R$ 1.412. Já na segunda estão os segurados que ganham acima de um salário.

Confira os pagamentos da segunda parcela que ainda serão feitos esse mês divulgado pelo portal FDR.

Calendário da segunda parcela (para quem recebe até um salário mínimo)

• Final 6 – pagamentos em 3 de junho;
• Final 7 – pagamentos em 4 de junho;
• Final 8 – pagamentos em 5 de junho;
• Final 9 – pagamentos em 6 de junho;
• Final 0 – pagamentos em 7 de junho.

Calendário da segunda parcela (para quem recebia acima de um salário mínimo)

• Final 1 e 6 – pagamentos em 3 de junho;
• Final 2 e 7 – pagamentos em 4 de junho;
• Final 3 e 8 – pagamentos em 5 de junho;
• Final 4 e 9 – pagamentos em 6 de junho;
• Final 5 e 0 – pagamentos em 7 de junho.

14º salário

Em abril de 2024, o Prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a concessão do 14º e 15º salários, além de uma bonificação extra, para os professores da rede municipal de ensino que atingiram as metas estabelecidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023.

A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a educação de qualidade e o reconhecimento do trabalho dedicado dos professores. O pagamento dos valores adicionais, além do salário base, visa valorizar os profissionais e incentivar o aprimoramento do ensino nas escolas municipais.

Destinados aos professores das escolas que alcançaram a meta do Ideb 2023. O pagamento será realizado em agosto de 2024.

Segundo o Portal Holanda, além do pagamento dos 14º e 15º salários e da bonificação extra, a gestão municipal também implementou outras medidas para fortalecer a educação na rede municipal, como:

• Data-base: Reajuste de 4% na data-base salarial dos professores.
• Fundeb: Pagamento da bonificação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
• Progressões: Concessão de progressões na carreira para os professores que cumpriram os requisitos.

Quem tem direito ao 13º salário?

O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores brasileiros que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados urbanos, rurais, domésticos e avulsos.

Para ter direito ao 13º salário, é necessário que o empregado tenha trabalhado ao menos 15 dias no ano corrente, recebendo o pagamento em duas parcelas.

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Brasileiros em festa com pagamento do 13º e 14º salário na conta desses CPFs

A antecipação do 13º salário e o inédito pagamento do 14º salário surpreenderam positivamente aqueles contemplados, representando um verdadeiro presente de fim de mês para muitos brasileiros. A medida, que envolveu a antecipação do abono natalino e a concessão de um benefício adicional, proporcionou alívio financeiro e estimulou a economia, permitindo que os beneficiários planejem suas despesas de forma mais tranquila.

A inclusão de ambos os benefícios na conta bancária dos contemplados reforça a importância desses recursos na vida de muitos cidadãos, constituindo um alento em meio aos desafios econômicos enfrentados. A iniciativa contribui não apenas para o bem-estar individual dos beneficiários, mas também para a dinamização do cenário econômico, demonstrando a sensibilidade do governo para com as demandas financeiras da população.

Acontece que o governador Paulo Dantas anunciou, por meio de suas redes sociais, a nova forma de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais para 2024.

De acordo com a medida, os efetivos – ativos e inativos – vão receber 50% do salário extra no mês do aniversário, enquanto os outros 50% serão pagos em dezembro. Para os servidores comissionados, metade do décimo terceiro salário será pago em julho e a outra metade será quitada em dezembro.

13º salário (Foto: Reprodução, Reconta Aí)

O governador explicou que a medida, além de prestigiar o servidor, dá melhores condições aos empresários e comerciantes alagoanos para que eles também possam investir e distribuir seus investimentos e despesas.

“Deixamos parte do salário para dezembro como forma de movimentar nossa economia e manter o comércio aquecido nas festas de final de ano”, escreveu. “Assim, os empreendedores alagoanos também vão sair ganhando”, acrescentou por fim.

14º salário

O prefeito de Bandeirantes, Gustavo Sprotte, anunciou durante uma reunião na Secretaria de Saúde o pagamento do 14º salário. Isso por conta da produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate de Endemias (ACE).

Os recursos destinados ao 14º salário, também conhecido como Incentivo Financeiro Adicional (IFA), provêm do Governo Federal. Enquanto os fundos para o pagamento da produtividade são repassados pelo executivo estadual. Quanto ao 14º salário, o Ministério da Saúde realizou o repasse para o pagamento de 3 ACE.

O prefeito destacou a importância dos pagamentos no momento, pois representam um adicional significativo para os profissionais. Ele ressaltou o valioso serviço prestado pelos agentes de endemias e saúde à população, agradecendo pela dedicação que resultou em baixos índices de casos de dengue e outras doenças no município.

O anúncio sobre o pagamento do 14º salário (Foto: Governo Federal)

Bandeirantes conta atualmente com 15 ACS e 7 ACE responsáveis pelo atendimento tanto na área urbana quanto rural. O secretário de Saúde, Jair Pereira, enfatizou que essa é uma demanda antiga da categoria. Além que desde a gestão do prefeito, o município passou a receber o repasse do Governo Federal. Ele expressou a satisfação em conseguir realizar esses pagamentos adicionais aos agentes. Além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais na promoção da prevenção em saúde.

Quem tem direito ao 13º salário?

O 13º salário é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, empregados domésticos e aposentados. Esse benefício consiste no pagamento de um salário extra no final do ano. Geralmente ocorre em dezembro, e seu valor é equivalente a um doze avos da remuneração recebida nos meses anteriores.

Para ter direito ao 13º salário, o trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 15 dias no ano vigente. Além de estar contratado formalmente, seja pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou por meio de contrato de trabalho temporário.

Além disso, empregados domésticos e aposentados também têm direito a esse benefício, sendo o pagamento do 13º para aposentados realizado em duas parcelas. A primeira entre fevereiro e novembro e a segunda até o final de dezembro.

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Nova lei do 14º salário do INSS é anunciada e esta é a situação; Confira as novidades para saber o que fazer

O Projeto de Lei (PL 4367/2020) sugere um pagamento do décimo quarto salário do INSS para quem recebe o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas será que o 14º salário foi aprovado?

O projeto que foi criado em 2020 está em processo de análise na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, o décimo quarto dos aposentados será pago. Para entender como esse benefício vai funcionar, explicaremos qual será o valor, quem pode receber e outras informações importantes.

O 14º salário é o tema do Projeto de Lei nº 4367/20 proposto em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS. Este projeto prevê o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS.

Martelo batido sobre 14º salário do INSS (Foto: Reprodução, Internet)

O décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS deveria funcionar como um auxílio criado de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, na forma estabelecida no Projeto de Lei.

Esse projeto surgiu com a ideia de atender aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o recebimento do 13º salário adiantado devido à pandemia de COVID-19.

O pagamento do 14º salário é para quem é aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade. Contudo, vale ressaltar que quem recebe o BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito de receber o benefício.

14º salário do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)

O décimo 14º salário do INSS já foi liberado?

O 14º salário para aposentados ainda não foi aprovado! Contudo, ainda não foi liberado.

Anteriormente, a previsão era de que a primeira parcela fosse paga ainda em 2022 e a segunda parcela em 2023. Porém, não há uma data definida de quando isso vai acontecer.

Porém, esta previsão não se concretizou. Além disso, o projeto não foi pauta de campanha do Presidente Lula. Por fim, também não há previsão para o pagamento da parcela na LOA de 2023.

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ATENÇÃO! Nova lei sobre o 14° salário do INSS foi divulgada com atualizações sobre datas de pagamento

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem anualmente além dos 12 pagamentos mensais referente aos benefícios, um décimo terceiro salário para ajudar na manutenção dos contribuintes e estimular a economia do país.

No entanto, existe um Projeto de Lei (PL) destinado à criação de um 14º salário para os beneficiários do INSS. O PL 4367/2020 foi pensado para criar, de forma excepcional, mais um pagamento adicional aos contribuintes em 2020 e 2021 para ajudar a enfrentar a crise financeira vivida durante a pandemia de Covid-19.

A proposta, apresentada em agosto de 2020, não foi aprovada na ocasião e apenas em junho de 2022 foi retomada, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu designar o texto para ser analisado por uma Comissão Especial, reiniciando a tramitação do PL.

O PL 4367/2020 previa o 14º salário do INSS para os aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos anualmente. Para quem recebe acima do valor, teria direito a um abono extra, composto pelo salário mínimo vigente e uma parcela adicional, proporcional à diferença entre o valor do salário mínimo e o teto do regime da previdência social, e o valor total do abono não poderia ultrapassar o valor de dois salários mínimos.

Vai ter pagamento em setembro desse ano?

Em 2022, o PL já estava tramitando em caráter conclusivo, seguindo direto para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara. Contudo, segundo o portal da Câmara dos Deputados, a Tabela do INSS e os prazos previamente definidos para o pagamento do 14º salário, precisariam ser atualizados. O intuito é realizar depósitos retroativos, desta forma, o benefício de 2020 deveria ter sido pago em 2022, e o de 2021 seria pago em 2023.

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A proposta, no entanto, deve enfrentar muita resistência para sua aprovação. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, já afirmou que este pagamento adicional será de difícil execução por questões orçamentárias. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”.

Quem terá direito ao 14° salário do INSS?

A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.

O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.640. No entanto, o abono será viabilizado da seguinte forma:

Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo. Contudo, quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo. Além disso, mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.

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Em discursão sobre o 14º salário em pauta, bancos se antecipam e concedem o benefício

Em discursão na Câmara dos Deputados desde o ano de 2020, o 14º salário dos aposentados ainda não foi aprovado pelo governo federal. Muitos brasileiros estão nessa expectativa de receber esse abono extra, mas por enquanto não é oficial por parte do INSS.

Anúncio do 14° salário dos aposentados cai como uma bomba e bancos liberam pagamento extraordinário AGORA – Foto: Reprodução

Segundo o pronatec.pro.br, mesmo antes da aprovação do projeto, vem circulando uma notícia de que os bancos estão antecipando o decimo quarto salário dos aposentados, que de fato não se trata de uma mentira, mas para qualquer esclarecimento continue lendo esta matéria.

O que exatamente se trata é o fato que os bancos estão oferecendo uma modalidade de empréstimo que acabou ficando conhecido popularmente como décimo quarto salário do INSS. Que na pratica é uma espécie de adiantamento do abono, que não nem sequer aprovado pelo governo, mas como forma de chamar a atenção publicitária para os aposentados e pensionista, acabou ficando como 14º salário.

Anúncio do 14° salário dos aposentados cai como uma bomba e bancos liberam pagamento extraordinário AGORA – Foto: Reprodução

Vale a pena solicitar essa linha de crédito nos bancos que oferecem?

Vale salientar, que essa antecipação não é aprovado pelo governo, por mais que exista essa promessa da antecipação do 14º salário dos aposentados, a linha de crédito não é muito recomendada. Por isso é importante tomar cuidado na hora de aderir o empréstimo, principalmente sobre as taxas de juros.

Como estamos passando por dificuldade fiscal e financeira, acaba diminuindo as chances do projeto ser aprovado este ano ainda. Por isso a importância de analisar as taxas que estão sendo oferecidas pelos bancos pra ver se cabe no bolso.

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ATENÇÃO! Notícia sobre o 14° salário do INSS foi divulgada com atualizações sobre datas de pagamento

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem anualmente além dos 12 pagamentos mensais referente aos benefícios, um décimo terceiro salário para ajudar na manutenção dos contribuintes e estimular a economia do país.

No entanto, existe um Projeto de Lei (PL) destinado à criação de um 14º salário para os beneficiários do INSS. O PL 4367/2020 foi pensado para criar, de forma excepcional, mais um pagamento adicional aos contribuintes em 2020 e 2021 para ajudar a enfrentar a crise financeira vivida durante a pandemia de Covid-19.

A proposta, apresentada em agosto de 2020, não foi aprovada na ocasião e apenas em junho de 2022 foi retomada, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu designar o texto para ser analisado por uma Comissão Especial, reiniciando a tramitação do PL.

O PL 4367/2020 previa o 14º salário do INSS para os aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos anualmente. Para quem recebe acima do valor, teria direito a um abono extra, composto pelo salário mínimo vigente e uma parcela adicional, proporcional à diferença entre o valor do salário mínimo e o teto do regime da previdência social, e o valor total do abono não poderia ultrapassar o valor de dois salários mínimos.

Vai ter pagamento em setembro desse ano?

Em 2022, o PL já estava tramitando em caráter conclusivo, seguindo direto para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara. Contudo, segundo o portal da Câmara dos Deputados, a Tabela do INSS e os prazos previamente definidos para o pagamento do 14º salário, precisariam ser atualizados. O intuito é realizar depósitos retroativos, desta forma, o benefício de 2020 deveria ter sido pago em 2022, e o de 2021 seria pago em 2023.

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A proposta, no entanto, deve enfrentar muita resistência para sua aprovação. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, já afirmou que este pagamento adicional será de difícil execução por questões orçamentárias. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”.

Quem terá direito ao 14° salário do INSS?

A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.

O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.640. No entanto, o abono será viabilizado da seguinte forma:

Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
Contudo, quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo. Além disso, mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.

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Há uma consideração entre muitos brasileiros sobre a possibilidade de o Governo Federal realizar o pagamento de uma parcela adicional do abono natalino neste ano. Vamos entender melhor!

O anseio por um 14º salário é uma demanda expressiva entre os brasileiros, pois as despesas tendem a aumentar no final do ano. Além das festas tradicionais, há tributos, gastos com material escolar, uniformes, férias e outros. Por essa razão, trabalhadores e aposentados consideram que o 13º salário não é suficiente para cobrir todos esses custos. O que poucas pessoas sabem é que há um grupo que nem sequer recebe o 13º salário.

Com a troca de gestão governamental em 2023, surgiram especulações nas redes sociais sobre a criação de um 13º e até mesmo um 14º salário para esse grupo específico. Nesse contexto, é essencial pesquisar as informações oficiais anunciadas pelas autoridades e o que a legislação estabelece sobre o tema.

Em relação ao 14º salário, é importante esclarecer que muitas pessoas não recebem nem mesmo o abono natalino, também conhecido como décimo terceiro. Em geral, os trabalhadores contratados pela CLT, servidores públicos e aposentados e pensionistas têm direito a esse benefício. Por outro lado, os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o BPC não recebem o abono.

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ENTENDA A MUDANÇA

No ano de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu mudanças no Bolsa Família, ampliando os beneficiários e aumentando o valor do repasse para os titulares. No entanto, a MP do Bolsa Família não menciona o pagamento do 13º salário nem um possível 14º salário.

Apesar de não haver proibição legal para o pagamento de um décimo terceiro aos beneficiários do Bolsa Família, é importante ressaltar que a transferência de renda é um benefício social e não previdenciário, o que significa que não há obrigação legal de fornecer o abono natalino.

Ademais, é crucial considerar que a criação de um abono extra para esse grupo poderia acarretar em significativos aumentos nas despesas do Governo Federal. Em meio a uma grave crise fiscal, é pouco provável que o MDS conceda um décimo terceiro salário aos beneficiários do Bolsa Família, tornando ainda mais improvável o pagamento de um 14º salário.

Não obstante, o programa Bolsa Família de 2023 oferece uma série de adicionais aos beneficiários. Além do valor regular, os titulares podem receber R$ 150 por criança de até seis anos, R$ 50 para jovens com até 18 anos, lactantes e gestantes, e R$ 142 per capita (por pessoa) durante o ano.

Qual é o valor do salário dos aposentados em 2023?

Em 25 de maio de 2023, os aposentados do INSS iniciam o recebimento de seus benefícios com o valor reajustado, de acordo com o aumento do salário mínimo, que foi definido em R$ 1.320,00.

Informações retiradas do site Pronatec.

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A verdade sobre o 14° salário e o pagamento duplo em agosto

Para as famílias que integram o programa social do Bolsa Família e especulam a possibilidade do projeto fornecer um 14° salário, precisam saber a verdade sobre esse pagamento duplo que todos esperam muito para cair como presente no colo dos beneficiários.

No entanto, a possibilidade de o programa pagar 13° e até um 14° salário é uma das reivindicações mais antigas das família do programa, mas como os finais de ano são épocas marcadas por grandes gastos, muitos acreditam que essa seria a oportunidade perfeita que o Governo Federal realizasse pagamentos maiores do benefício.

Portanto, a Medida Provisória (MP) que retornou com o Bolsa Família, junto com os adicionais surpreendentes que foram entregues em março e junho, não conta com a possibilidade de pagamentos em dobro no final do ano, anulando o sonho de um 14° salário.

Além disso, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva já informou que seria viável fazer esse pagamento, já que se trata de um benefício assistencial e não trabalhista ou previdenciário, mesmo que não seja uma regra que determine que os brasileiros não receberão um pagamento além daqueles que já estão sendo entregues.

Entretanto, apesar do 14° salário não ter previsão para acontecer, neste próximo mês, em agosto, haverá um pagamento duplo ao benefício fixo de R$600 reais pagos pelo Governo Federal, o que ajudada a turbinar os repasses desse mês.

Trata-se do pagamento do vale-gás, um auxílio à compra do gás de cozinha, destinado a famílias de baixa renda, ferido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo envio dos recursos para pagamento.

Desse modo, o valor do benefício corresponderá a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg de gás de cozinha, sendo que a Agência Nacional do Petróleo publicará, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de gás ao consumidor final, de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços ou com outra fonte que a substitua.

Como funciona o pagamento do vale-gás?

A cada dois meses serão selecionadas, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício, de acordo com os critérios de priorização definidos pelo Ministério, e a seleção das famílias é realizada considerando os dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

Bolsa Família é um programa social do Governo – Foto: Internet

Decisão sobre o 14° salário do INSS pode ser anunciada a qualquer hora (Foto: Reprodução Internet)

Programa Vale-Gás – Foto Internet

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