Milhares de brasileiros podem saltar de alegria com os benefícios aprovados e pagamento dos montantes caindo direto na conta em 2024

Uma coisa que todo brasileiro gosta de ter em mãos, sem dúvida alguma, se trata de dinheiro, principalmente se o mesmo se tratar de um valor extra. E por falar nisso, milhares de brasileiros estão em festa neste ano de 2024, visto que foi confirmado para uma lista de CPF’s o pagamento antecipado do 13° salário, além do famoso 14°.

Os benefícios, vale dizer, chegam como verdadeiros presentes no bolso dos cidadãos para garantir um conforto financeiro. Assim, confira a seguir os detalhes a respeito de ambos os pagamentos.

13º salário

Primeiramente, vamos falar sobre o 13º salário. A grande realidade do montante é que, o Governador Paulo Dantas, de Alagoas, comunicou em suas redes sociais a nova forma de pagamento do abono dos servidores estaduais para este ano de 2024. É importante frisar que, a medida chega contribuindo não apenas com o bem-estar dos profissionais, como também serve como estímulo a economia.

Informações do portal oficial do Governo de Alagoas dão conta de que, os servidores efetivos do estado, ativos e inativos, devem receber metade do salário extra no mês dos seus aniversários, enquanto a outra parte deverá cair no mês de dezembro. Por sua vez, aqueles que são comissionados, terão metade do 13º será paga neste mês de julho e a outra em dezembro.

“Deixamos parte do salário para dezembro como forma de movimentar nossa economia e manter o comércio aquecido nas festas de final de ano. Assim, os empreendedores alagoanos também vão sair ganhando. Paulo Dantas.”, comunicou Paulo Dantas.

14º salário

Já no que se refere ao segundo benefício, é importante destacar logo de início que ele não se trata do aguardado abono do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O mesmo não possui vínculo algum com a Previdência Social e muito menos com aposentadorias.

De acordo com o portal ‘Cidade Verde’, foi aprovado um projeto de lei que tramitava na Câmara Municipal de Teresina, pedindo a Prefeitura da cidade o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), também conhecido como 14° salário, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Vale dizer que, o PL de autoria do vereador Gustavo de Carvalho ressalta que, o incentivo deve ser distribuído integralmente e de forma anual, no mês seguinte ao crédito em conta da parcela adicional recebida. O montante deve ser pago segundo o valor do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, grupo beneficiado com o montante.

O abono chega com um valor equivalente a dois salários mínimos aos Agente Comunitário de Saúde, ou seja, R$ 2,8 mil, atualmente. Para quem não sabe, esse é o piso salarial da categoria.

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É verdade que o 14º salário do INSS foi aprovado?

Nos últimos tempos, voltou a circular nas mídias sociais a informação de votação de um projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas do INSS. Porém, segundo o portal do Senado Federal, essa informação é falsa. Não há, no momento, nenhuma proposta legislativa com a finalidade em andamento no Senado Federal.

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Para o mês de maio, idosos de todo o Brasil recebem um grande presente com um pacote de 3 grandes pagamentos

Em meio a um cenário de expectativas financeiras, surge uma notícia salvadora para muitos idosos: Um pagamento de R$ 700, e devolução do Imposto de Renda, está prestes a cair nas contas bancárias.

Além dessa boa nova, para os idosos com 60 anos ou mais, há um motivo extra para sorrir neste mês de maio.

Acontece que no próximo mês de maio, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão razões para celebrar, pois estão programados para receber dois vultosos pagamentos adicionais.

De acordo com o o Pronatec, o primeiro destes é a segunda parcela do décimo terceiro salário, seguido pela restituição do Imposto de Renda para aqueles elegíveis. Veja os detalhes.

Segundo o Agência Brasil, a segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio. Creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Vale ressaltar que o pagamento do 13º salário não altera o do benefício fixo de R$ 1.412,00 dos idosos, que acaba sendo mais um grande pagamento para o mês de maio.

Imposto de Renda

Aposentados que declararam o Imposto de Renda em 2024 e têm direito à restituição começarão a receber o valor a partir de 31 de maio de 2024.

De acordo com o Pronatec, o cronograma de pagamento da restituição do IR para aposentados segue o mesmo calendário geral do Imposto de Renda, com cinco lotes pagos até o final de setembro:

• 1º lote: 31 de maio de 2024
• 2º lote: 15 de junho de 2024
• 3º lote: 15 de julho de 2024
• 4º lote: 15 de agosto de 2024
• 5º lote: 15 de setembro de 2024

Além dos cinco lotes principais, também haverá lotes residuais para pagamentos em atraso ou situações especiais, até fevereiro de 2025.

Para receber a restituição, o aposentado não precisa fazer nenhuma solicitação. O valor é depositado automaticamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda.

Idosos pagam IPTU?

Em geral, idosos aposentados ou pensionistas com renda mensal de até um salário mínimo e que residem no imóvel são isentos do pagamento do IPTU.

No entanto, as regras e requisitos para a isenção de IPTU para idosos variam de acordo com cada município.

Para saber se você tem direito à isenção no seu caso específico, é necessário consultar a lei municipal do IPTU da sua cidade.

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Um grupo de aposentados não receberá o pagamento do 13º salário do INSS em 2023

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga no dia 30 de novembro e deve movimentar a economia. Os empregados devem receber 50% do salário bruto, sem descontos. A segunda parcela cai no dia 20 de dezembro, mas com desconto do INSS e imposto de renda. Segundo dados divulgados pelo Dieese, cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, com um valor de R$ 3.057. Ainda, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões.

No geral, o 13º salário é pago aos trabalhadores com carteira assinada e aos beneficiários do INSS. No entanto, nem todas as pessoas que recebem do Instituto têm direito ao valor adicional.

Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), o cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.

INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV foco)

Contudo, um grupo especifico não irá receber o benéfico. Estamos falando dos beneficiários do BPC.

O Benefício de Prestação Continuada é pago aos idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram com o INSS e às pessoas com deficiência. Além disso, é necessário comprovar renda familiar de até ¼ do salário-mínimo por pessoa, R$ 330 e estar inscrito no CadÚnico. Essas pessoas recebem o valor referente a um salário-mínimo, atualmente em R$ 1.320. No entanto, elas não têm direito ao 13º salário, nem deixam pensão por morte. Por outro lado, essas pessoas têm direito ao desconto na tarifa de energia elétrica.

Existe projeto de lei para mudar isso?

Atualmente alguns projetos buscam a concessão desse abono para os beneficiários do BPC. No entanto, como a tramitação desses projetos costuma demorar, o pagamento do 13º do BPC não será feito em 2023. Uma das propostas sobre o pagamento foi elaborada pelo Deputado Ismael (PSD/SC), o PL 4741/2023 e está em análise na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família).

Pagamento do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)

Inclusive, o INSS já informou que não possui planos para realizar pagamentos adicionais nesse ano. Vale lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social já antecipou o pagamento do abono natalino para os seus segurados que possuem direito a ele.

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Todos os beneficiários do INSS precisam saber detalhes sobre a suspensão de pagamento do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, em maio desse ano, ao pagamento de 50% a mais do salário previdenciário, junto com os depósitos tradicionais para o mês. Porém, o cronograma do 13º salário foi suspenso. Entenda melhor.

O décimo terceiro salário foi criado pela Lei 4.090, de 1962. De acordo com o texto da lei, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.

Quando ele foi criado, o salário extra recebido no final do ano tinha o nome de Gratificação de Natal, mas foi o apelido, 13º, que ficou mais conhecido.

A gratificação assegura que, a cada mês trabalhado, o trabalhador tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário no ano correspondente.

Pagamento do 13º salário do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)

Assim, o décimo terceiro é igual ao mesmo valor do salário mensal do empregado, caso ele tenha mantido vínculo com a empresa por, pelo menos, 12 meses.

Suspensão do benefício

Aposentados, pensionistas e até mesmo quem tem direito a salários temporários, receberam no mês de maio o extra referente ao 13º salário do INSS. A cada dia útil um novo grupo é contemplado com base no final do número do seu benefício. Contudo o INSS precisou bloquear os pagamentos por um curto período.

No dia 27 de maio de 2023, o pagamento do 13º salário foi suspenso por 48 horas para regularização na base de dados. Mas vale lembrar que após o período, os pagamentos continuaram.

Aposentadoria do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)

Aposentado recebe decimo terceiro?

Sim, aposentados e pensionistas também têm direito ao recebimento da gratificação, bem como pessoas que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Entretanto, pessoas assistidas por benefícios assistenciais não fazem jus ao décimo terceiro salário. Nesse grupo estão inclusos o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

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Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social precisam saber detalhes sobre a suspensão de pagamento do 13º salário

O 13º salário salário foi criado pela Lei 4.090, de 1962. De acordo com o texto da lei, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.

Quando ele foi criado, o salário extra recebido no final do ano tinha o nome de Gratificação de Natal, mas foi o apelido, 13º, que ficou mais conhecido. A gratificação assegura que, a cada mês trabalhado, o trabalhador tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário no ano correspondente.

Assim, o décimo terceiro é igual ao mesmo valor do salário mensal do empregado, caso ele tenha mantido vínculo com a empresa por, pelo menos, 12 meses.

A primeira parcela do 13º começou a ser paga no dia 25 de maio de 2023 para quem recebe até um salário mínimo. E 1º de junho para quem ganha acima de R$ 1.320. Contudo, algumas pessoas ficaram sem receber.

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Em julho desse ano, o Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a suspensão do pagamento de 13° salário aos vereadores de Rondonópolis (218km de Cuiabá). A decisão colegiada,  confirma liminar anteriormente proferida pela 1* Vara da Fazenda Pública do município. Que anulou os efeitos da Resolução n° 603/2021, da Câmara Municipal. O benefício foi criado pelos parlamentares em setembro de 2021.7

Quem tem direito ao décimo terceiro?

A lei 4.090/62 institui que todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de trabalho regido pela CLT têm direito à gratificação. Isso no Natal, ou décimo terceiro salário. Todos os colaboradores que integram o regime da CLT (em outras palavras: aqueles que trabalham com carteira assinada) têm direito ao décimo terceiro, desde que tenha trabalhado por, pelo menos, 15 dias. No caso daqueles que só trabalharam 15 dias, por exemplo, o pagamento será contabilizado como um mês inteiro.2

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Após muita espera, novas informações sobre o 13º salário foram divulgadas

Implementado no Brasil no governo de João Goulart, em 1962, por meio da Lei 4.090/62, a Gratificação de Natal, mais conhecida como 13° salário, garante que todo empregado com carteira assinada tem direito a receber a gratificação. O valor do 13º salário será equivalente ao salário de um mês trabalhado caso tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano, ou o valor proporcional a partir da sua contratação.

Portanto, caso você tenha sido contratado com o regime de carteira de trabalho assinada você terá direito a receber o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês de serviço. Esse valor deve ser pago em, no máximo, duas prestações.

Por lei, caso você seja um trabalhador doméstico, rural, urbano ou avulso, contratado por regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), você tem direito a receber o 13° salário. Porém, para que você receba a garantia, é necessário que esteja atuando na empresa, no mínimo, quinze dias com carteira assinada. Caso preencha esses requisitos, não se preocupe pois você receberá o 13° salário

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Outro detalhe interessante é que, caso ocorra o encerramento do contrato de trabalho é reservada a garantia do 13° salário proporcional. Exceto se a extinção do contrato tenha sido por justa causa.

Quando vai ser pago o 13º salário de 2023?

A dois meses do fim do ano, já começa a contagem regressiva pelo 13º salário. O esperado pagamento da primeira parcela do abono natalino deve ser feito até o dia 30 de novembro aos trabalhadores com carteira assinada. No entanto, neste ano, a data cai em uma quinta-feira. Por fim, a segunda e última parcela tem que ser paga até o dia 20 de dezembro.

Porém, nos últimos três anos, em 2020, 2021 e 2022, o 13º salário também foi antecipado, como uma ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Contudo, normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

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