Pagamento do 14° salário é confirmado a lista de CPFs

O 14° salário é um dos assuntos mais comentados na atualidade. Todos os brasileiros estão ansiosos para receber o pagamento em suas contas. Dessa vez, por exemplo, vamos falar sobre a confirmação do benefício e lista de CPFs de trabalhadores que recebem o abono é divulgada.

Enquanto o 14° salário de fato não é confirmado, pois ainda segue como apenas um Projeto de Lei, outros pagamentos estão surgindo com o apelido de décimo quarto. Isso porque alguns municípios têm tomado a frente e disponibilizado o saque para uma lista de servidores.

Para quem não sabe, segundo o portal oficial do ‘Governo da Paraíba’, o corpo docente das escolas estaduais que integram o Sistema Prisional Paraibano – Escolas Graciliano Ramos, Paulo Freire e Ariano Suassuna, foi quem teve o abono confirmado.

14° salário (Reprodução: Internet)

Um total de 18 educadores foram contemplados com o Prêmio Mestres da Educação edição 2023, após inscreverem na premiação projetos de grande relevância em benefício dos reeducandos. Diante a situação, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, parabenizou a todos e todas pela conquista.

“Resultados tão expressivos inspiram os demais educadores a investir em conhecimento profissional e, assim, transmitir aos reeducandos, práticas didáticas e lições que despertam, motivam homens e mulheres em privação de liberdade a focarem na necessidade de adquirir saberes, experiências tão necessárias no convívio social”, disse ele.

O pagamento do 14º salário incluso na premiação, em forma de gratificação pelo serviço bem prestado, foi apenas mais uma das forma de honrar os educadores pelo serviço bem prestado no que refere-se o lecionamento aos presidiários de Paraíba.

E quanto a liberação do 14° do INSS?

A proposta do 14° salário, que prevê um pagamento extra de um salário no final do ano após o décimo terceiro, tem sido discutida em diversos setores da sociedade. A ideia é discutida desde 2020, quando ainda enfrentávamos a pandemia do Covid-19.

14° salário e INSS (Foto: Reprodução/ Montagem – TV Foco)

Entretanto, décimo quarto salário para o ano de 2023 não foi aprovado, tendo em vista que não houve andamento na legislação para a definição da proposta. Dessa forma, não existe nenhuma previsão de pagamento e ainda não passa de um Projeto de Lei.

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14° salário é liberado em vários bancos e clientes precisam saber como conseguir esse benefício

O 14º salário INSS foi criado em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020. Prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas. O Projeto de Lei tem autoria do Senador Pompeo de Mattos. O novo benefício também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.

Em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara. Desse modo, em 2023 ainda se esperam sinais de avanço na aprovação do projeto.

Uma notícia em que os bancos estão liberando o pagamento do 14° salário está fazendo todos os clientes festejarem, com a possibilidade de contar com um dinheiro extra, mas todos precisam ficar atentos. Vale ressaltar que esse valor não tem conexão alguma com o INSS, que já teve o pagamento do 13° salário encerrado, no dia 7 de julho, e todos os beneficiários do programa já podem sacar o valor das duas parcelas.

Diante do cenário financeiro do país, muitas instituições financeiras animaram os seus clientes, informando sobre o pagamento do 14° salário, que seria um dinheiro adicional para todos, mas quem optar por ele precisa ficar bastante atento. Isso porque trata-se apenas de um empréstimo realizado pelos bancos, por tanto quem optar por sacar esse valor, deve ficar ligado na devolução desse dinheiro, pois terão que arcar com juros elevados que os empréstimos possuem.

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O 14° salário INSS será liberado em 2023?

Não se sabe se o 14º salário do INSS vai ser pago em 2023, pois ele deveria ter sido liberado em dezembro de 2020. Além de ter sido pago em duas parcelas. Entretanto, as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente da República.

Como mencionado anteriormente, o Projeto de Lei nº 4.367/2020 ainda está na Câmara dos Deputados desde o fim de junho de 2022. Por fim, segue sem previsão de julgamento.

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Muito se fala sobre o salário mínimo de 2024, mas esse ano ainda, vários trabalhadores terão seus salários aumentados

No último dia 31, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), confirmou a proposta do governo para o salário mínimo em 2024, estabelecendo o piso nacional em R$ 1.421. Caso aprovado, o valor deve começar a ser pago apenas no próximo ano.

Esse valor representa um incremento de R$ 101 em relação ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.320. A proposta do governo consta no projeto a Lei Orçamentária de 2024.

O aumento proposto corresponde a um acréscimo significativo de 7,7% em relação ao salário mínimo do início de 2023, quando estava em R$ 1.302. Vale mencionar que esse valor foi alterado em maio desse ano por meio de uma medida provisória emitida pelo governo federal.

Salário Mínimo (Reprodução/Internet)

É importante ressaltar que o valor proposto já incorpora a nova regra de correção do salário mínimo, que considera a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.

Contudo, segundo Seu crédito Digital, esse ano ainda, vários trabalhadores terão seus salários reajustados após nova lei sancionada pelo Governo.

A Câmara dos Deputados aprovou, uma medida provisória que aumentou o salário mínimo de 1.302 reais para 1.320 reais e alterou a tabela do Imposto de Renda. A votação teve 439 deputados favoráveis e apenas 1 contrário, com 1 abstenção.

O aumento do salário mínimo partiu de uma espécie de decreto do governo Lula (PT), a Medida Provisória 1.172/2023, publicada em 1º de maio. Conforme o regimento do Congresso, a MP já está em vigor, mas tem validade de três meses. Se a matéria não fosse votada nesta semana, o salário mínimo voltaria ao montante anterior

Salário mínimo (Reprodução/G1)

Qual séria o valor ideal do salário menino?

Segundo o Dieese, no entanto, o valor atual  está bem abaixo do ideal, que seria de 6.528,93 reais, com base nos preços da cesta básica.

Veja os últimos valores:

• 998 reais em 2019, com ganho real de 1,14%;
• 1.045 reais em 2020, sem ganho real;
• 1.100 reais em 2021, sem ganho real;
• 1.212 reais em 2022, sem ganho real;
• 1.302 reais em janeiro de 2023, com ganho real de 1,41%;
• 1.320 reais em maio de 2023, com ganho real de 2,7% em relação a 2022.

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Há uma consideração entre muitos brasileiros sobre a possibilidade de o Governo Federal realizar o pagamento de uma parcela adicional do abono natalino neste ano. Vamos entender melhor!

O anseio por um 14º salário é uma demanda expressiva entre os brasileiros, pois as despesas tendem a aumentar no final do ano. Além das festas tradicionais, há tributos, gastos com material escolar, uniformes, férias e outros. Por essa razão, trabalhadores e aposentados consideram que o 13º salário não é suficiente para cobrir todos esses custos. O que poucas pessoas sabem é que há um grupo que nem sequer recebe o 13º salário.

Com a troca de gestão governamental em 2023, surgiram especulações nas redes sociais sobre a criação de um 13º e até mesmo um 14º salário para esse grupo específico. Nesse contexto, é essencial pesquisar as informações oficiais anunciadas pelas autoridades e o que a legislação estabelece sobre o tema.

Em relação ao 14º salário, é importante esclarecer que muitas pessoas não recebem nem mesmo o abono natalino, também conhecido como décimo terceiro. Em geral, os trabalhadores contratados pela CLT, servidores públicos e aposentados e pensionistas têm direito a esse benefício. Por outro lado, os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o BPC não recebem o abono.

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ENTENDA A MUDANÇA

No ano de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu mudanças no Bolsa Família, ampliando os beneficiários e aumentando o valor do repasse para os titulares. No entanto, a MP do Bolsa Família não menciona o pagamento do 13º salário nem um possível 14º salário.

Apesar de não haver proibição legal para o pagamento de um décimo terceiro aos beneficiários do Bolsa Família, é importante ressaltar que a transferência de renda é um benefício social e não previdenciário, o que significa que não há obrigação legal de fornecer o abono natalino.

Ademais, é crucial considerar que a criação de um abono extra para esse grupo poderia acarretar em significativos aumentos nas despesas do Governo Federal. Em meio a uma grave crise fiscal, é pouco provável que o MDS conceda um décimo terceiro salário aos beneficiários do Bolsa Família, tornando ainda mais improvável o pagamento de um 14º salário.

Não obstante, o programa Bolsa Família de 2023 oferece uma série de adicionais aos beneficiários. Além do valor regular, os titulares podem receber R$ 150 por criança de até seis anos, R$ 50 para jovens com até 18 anos, lactantes e gestantes, e R$ 142 per capita (por pessoa) durante o ano.

Qual é o valor do salário dos aposentados em 2023?

Em 25 de maio de 2023, os aposentados do INSS iniciam o recebimento de seus benefícios com o valor reajustado, de acordo com o aumento do salário mínimo, que foi definido em R$ 1.320,00.

Informações retiradas do site Pronatec.

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INSS atualiza situação de liberação do 14° salário em 2023

O INSS acaba acaba de anunciar uma notícia excelente aos milhares de brasileiros segurados, referente a liberação do pagamento da primeira parcela do 14° salário, neste mês de junho.

No entanto, o abono salarial ainda é um projeto proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, porém precisa ser passado por uma série de processos até de fato entrar em vigor, sendo aprovado no Congresso Nacional.

Entretanto, o 14° salário destinado aos pensionistas e aposentados do INSS ainda se defini como um projeto de lei n° 4.67/2020 e se encontra ainda parado na Câmara dos Deputados, assim como os regulamentos do benefício e o valor do mesmo.

Portanto, o Ministério da Cidadania já afirmou que cerca de 31 milhões de brasileiros vão receber a parcela extra do abono salarial. Vale ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está ficado em R$1.320, segundo o orçamento 2023 que foi aprovado pelo Congresso.

Desse modo, o valor total da parcela a ser paga pelo Governo Federal, referente ao décimo quarto salário, não poderá ultrapassar a marca de R$2.640.

Contudo, é importante lembrar que para receber o benefício (caso aprovado), é necessário cumprir as regras estabelecidas pelo INSS, e os valores são determinados pela CFT.

Todavia, o objetivo inicial é amparar financeiramente as pessoas que se virem prejudicadas pela pandemia, porém, tudo indica que o texto vai mudar e o benefício provavelmente deixará de ser transitório e vai passar a ser fixo.

Os próximos passos para aprovação do valor após análise da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania- CCJ. O passo posterior é ser encaminhado para votação no plenário logo após receber a sanção presidencial.

Qual é a estimativa do valor do abono salarial?

• O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.

• O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.

Notas de dinheiro e 14º salário do INSS (Foto: Montagem)

Caso senha penhorado, a decisão pode ser revertida em outras instâncias (Reprodução: Internet)

Aposentados podem pedir revisão de pagamento do INSS (Foto: @jeanedeoliveirafotografia/pronatec.pro.br)

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O aguardado 14° salário está perto de virar realidade no Brasil

Há algum tempo muito se tem falado sobre um 14° salário, o dinheiro extra ajudaria milhões de brasileiros e movimentaria a roda da economia.

Atualmente os cidadãos brasileiros têm direito ao 13° salário, mas o 14° está mais perto de virar uma realidade do que nunca.

A ideia de lançar o um novo salário teve inicio durante a pandemia, isso porque o Governo Bolsonaro antecipou o 13°, visando ajudar as famílias brasileiras.

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No mesmo período foi especulado que também fosse pago um 14° salário, contudo, o novo valor seria destinado exclusivamente para aposentados e pensionistas, segundo o Projeto de Lei (PL), de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos.

Vale destacar que o Ministério da Cidadania informou que cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra, caso seja aprovada.

Perto de virar realidade a qualquer momento, o 14° salário está na Câmara dos Deputados desde 2020. Nos passos seguintes, o projeto ainda precisará ser aprovado em votação pelo plenário da Câmara.

De acordo com Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, nenhuma data de pagamento foi definida e descartou rapidez no processo de aprovação.

O que dificulta o pagamento do 14° salário é o impacto que o mesmo causaria nas contas públicas: “O 14º salário é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos.”

“Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, alegou Carlos Lupi.

13° SALÁRIO DO INSS SERÁ ANTECIPADO?

O Governo Lula reajustou o salário mínimo no último mês, o valor saltou de R$ 1.302 para 1.320 reais.

Após a atualização nos valores, o calendário INSS 2023 foi atualizado e o décimo terceiro dos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS será antecipado.

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