Substituta de Ana Paula Araújo dá notícia envolvendo o 14º salário

Na última edição do Bom Dia Brasil, que ocorreu nesta sexta-feira, 20, Mariana Gross, substituta de Ana Paula Araújo, trouxe uma nova medida do Governo envolvendo o trabalhador CLT.

Durante o telejornal, a apresentadora atualizou as informações sobre as votações do pacote de ajuste fiscal do Governo Federal.

“Foram muitas votações ontem na Câmera e no Senado para aprovar as medidas até essa semana, antes do recesso”, iniciou a âncora.

Mas, afinal, o que aconteceu?

Em seguida, a substituta de Ana Paula Araújo conversou com Fred Ferreira, que trouxe alguns pontos da votação envolvendo o salário mínimo, BPC e até o 14º salário.

“Muitos pontos da proposta original da equipe econômica foram mantidos, mas alguns foram desidratados. Depois que a Câmera encerrou todas as votações, o Senado seguiu os trabalhos e concluiu a analise de boa parte do pacote de redução de gastos, que o Governo precisava ou queria aprovar com urgência”, disse o jornalista.

Salário mínimo

De acordo com informações da Globo, a proposta para limitar o reajuste do salário mínimo foi mantida.

Veja o cálculo do reajuste do salário mínimo:

• Inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
• Avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A proposta trará a limitação do percentual e reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, a depender do resultado das receitas no ano anterior.

14º salário

Além disso, o Congresso também realizou mudanças no abono salarial para trabalhadores de baixa renda

“Em outro ponto, foi mantido o trecho que restringe o acesso ao abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda“, afirmou a jornalista.

Atualmente, a espécie de de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda é para quem recebe até dois salários mínimos e trabalharam com carteira assinada por ao menos 30 dias no ano-base.

Porém, com a nova regra, o limite será corrigido apenas pela inflação até chegar ao valor equivalente a um salário e meio.

Desse modo, em 2025, a PEC estabelece que, para ter direito ao benefício, o trabalhador terá de ter recebido dois salários mínimos do ano-base, que será 2023.

Considerações finais

Em suma, Mariana Gross, substituta de Ana Paula Araújo falou sobre a PEC, que muda o 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda. Em 2025, o empregado deverá ter recebido dois salários mínimos do ano-base para receber o benefício.

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E o 14º salário do INSS?

Por fim, por falar no 14º salário, inúmeros aposentados e pensionistas do INSS. aguardam notícias sobre o projeto de lei.

A proposta, iniciada em 2020, visava o pagamento do abono extra para os beneficiários do INSS durante a pandemia da Covid-19.

Porém, o projeto voltou à escala zero e não há nenhuma proposta na Câmera sobre o assunto.

Ou seja, o 14º salário do INSS não acontecerá no ano de 2024.

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