Comunicado do Senado confirma o desfecho do 14º salário do INSS e gera expectativa entre os idosos brasileiros

O Senado comunicou oficialmente os idosos sobre a a situação do 14º salário do INSS, movimentando debates e gerando expectativa entre os beneficiários.

A notícia reacende a atenção para os direitos dos aposentados e pensionistas, que aguardam esclarecimentos sobre os impactos desse benefício extra no orçamento familiar e na economia do país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações de Senado, detalha agora a situação do 14º salário do INSS.

A verdade sobre o 14º salário

Nos últimos dias, voltou a circular nas redes sociais a informação de que o Senado Federal votará um projeto de lei que institui o 14º salário para aposentados e pensionistas.

Entretanto, essa informação é falsa. De acordo com o serviço de checagem Senado Verifica, não há nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.

O equívoco remonta a 2020, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o PL 3.657/2020, inspirado em uma Ideia Legislativa do portal e-Cidadania, com o objetivo de conceder um abono aos segurados e dependentes da Previdência Social durante a pandemia de COVID-19.

Contudo, esse projeto não foi votado e, em maio de 2023, foi considerado prejudicado e arquivado por não ter sido aprovado até o final da legislatura 2019–2023.

Situação atual

Atualmente, existe uma proposta semelhante na Câmara dos Deputados, o PL 4367/2020, que ainda não foi aprovada.

Portanto, não há previsão de que o 14º salário para aposentados e pensionistas seja implementado no momento.

Contudo, apesar disso, o tema continua sendo debatido. Em pronunciamento no Senado em abril de 2024, o senador Paulo Paim expressou preocupação com a situação de vulnerabilidade dos idosos, aposentados e pensionistas no Brasil. Defendendo a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 58, de 2003, que trata da atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.

Além disso, o Instituto DataSenado realizou uma enquete em 2020, na qual 99% dos participantes se mostraram favoráveis à criação do 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Social em razão da pandemia de coronavírus.

Muita atenção e cuidado

É importante destacar que o Senado Verifica, serviço de checagem da Secretaria de Comunicação Social do Senado, tem atuado ativamente para combater a desinformação e esclarecer a população sobre notícias falsas relacionadas ao Senado Federal.

Por fim, não há nenhum projeto de lei em andamento no Senado Federal que institua o 14º salário para aposentados e pensionistas.

Contudo, a informação que circula nas redes sociais é falsa, e é fundamental que a população busque fontes oficiais para se informar corretamente.

Situação atual do 14º salário

• Informação falsa sobre votação do 14º salário no Senado
• PL 3.657/2020 foi arquivado em 2023
• PL 4367/2020 está em análise na Câmara dos Deputados
• Senador Paulo Paim defende atualização das aposentadorias
• 99% dos participantes da enquete apoiaram o 14º salário emergencial
• Senado Verifica combate a desinformação sobre o tema.

O 14º salário do INSS vai ser pago esse ano?

Não, o 14º salário do INSS não será pago em 2025. O Projeto de Lei 4.367/2020, que propõe o benefício, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Portanto, não tem previsão de votação ou implementação para este ano.

CONCLUSÃO

Por fim, é essencial que a população esteja atenta às informações que circulam nas redes sociais. E que além disso, busque fontes oficiais para se informar corretamente sobre assuntos legislativos.

Além disso, a desinformação pode gerar expectativas infundadas e prejudicar o entendimento sobre os processos legislativos em andamento.

Veja também matéria especial sobre: Aviso do 14º salário do INSS aos idosos hoje 13/6.

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Idosos que recebem pelo INSS são surpreendidos com novo comunicado envolvendo o pagamento do 14º salário

Foi divulgado um comunicado que interessa diretamente aos aposentados e pensionistas: uma nova atualização sobre o 14º salário do INSS pode mudar os rumos do benefício ainda em 2025.

Diante da alta expectativa dos segurados, que aguardam há anos pela aprovação definitiva, o alerta mobiliza milhares de idosos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Agência Gov, detalha agora a situação do 14º salário do INSS.

14º salário do INSS

Apesar das expectativas alimentadas por boatos nas redes sociais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pagará um 14º salário aos aposentados e pensionistas em 2025.

O próprio órgão desmentiu essas informações, afirmando que não há previsão legal para tal pagamento neste ano.

Contudo, o Congresso Nacional ainda tramita o projeto de lei que propõe esse benefício e não o aprovou.

Detalhes do projeto

O Projeto de Lei 4367/2020, apresentado durante a pandemia de COVID-19, visa conceder um abono extra aos segurados do INSS.

Porém, embora tenha recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça em março de 2023, o projeto ainda aguarda votação no Senado.

No entanto, sem a aprovação final e a sanção presidencial, ninguém pode implementar o benefício.

13º salário

Enquanto isso, o 13º salário continua garantido por lei para os aposentados e pensionistas do INSS.

O governo federal tem antecipado o pagamento desse benefício nos últimos anos, como forma de auxiliar financeiramente os segurados.

Perfis nas redes sociais têm espalhado informações falsas sobre o 14º salário e feito muitos acreditarem que o benefício já foi aprovado.

O Senado Federal e o INSS alertam para que os cidadãos verifiquem as informações em fontes oficiais antes de compartilhá-las.

Caso aprovado, quem teria direito ao 14º salário do INSS?

• Aposentados por idade
• Aposentados por tempo de contribuição
• Aposentados por invalidez
• Pensionistas
• Beneficiários de auxílio-doença
• Beneficiários de auxílio-acidente

CONCLUSÃO

Por fim, o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda não é uma realidade em 2025.

Além, disso, o projeto de lei que propõe o benefício está em tramitação no Congresso Nacional e não há previsão de sua aprovação no curto prazo.

Porém, enquanto isso, é fundamental que os cidadãos se informem por meio de canais oficiais para evitar a propagação de notícias falsas.

Veja também matéria especial sobre: Além do 13°, INSS libera R$1.518 + valor extra na segunda (02): Veja a lista de CPFs que recebem.

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Ministério da Previdência Social esclarece que não haverá o 14º salário do INSS

No dia 01 de abril de 2025, o Ministério da Previdência Social publicou uma nota no portal do Governo Federal para esclarecer rumores envolvendo o possível pagamento do 14º salário do INSS.

Na publicação, o órgão deixou claro que não haverá o pagamento do abono no a no de 2025.

Mas, afinal, o que aconteceu?

A publicação ocorreu por conta do Dia da Mentira, tradicionalmente conhecido por brincadeiras e notícias falsas.

Aproveitando o momento, novos boatos sobre o possível pagamento do 14º salário do INSS passaram a circular nas redes sociais.

Desse modo, o Ministério da Previdência decidiu se pronunciar para evitar que segurados do INSS caíam em golpes.

Comunicado oficial

De fato, uma das perguntas mais comuns entre beneficiários do INSS é sobre o projeto do 14º salário.

Mas, a resposta do governo é clara: esse benefício não existe.

“Não existe 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Qualquer mudança sobre o assunto depende de aprovação no Congresso Nacional, o que ainda não ocorreu. Então, se alguém te contar essa história, já sabe que é mentira”, disse a nota.

Projeto do 14º salário do INSS

A origem do assunto ocorre ano de 2020 quando Pompeo de Mattos iniciou o Projeto de Lei nº 4367/2020.

O projeto previa criar um abono extra – o chamado 14º salário – aos segurados do INSS devido a pandemia da Covid-19.

De acordo com Pompeo, durante uma entrevista ao UOL no ano de 2021, a proposta visava compensar aposentados e pensionistas que receberam o 13º salário de forma antecipada durante a pandemia da Covid-19.

Por conta da antecipação do 13º salário, muitos segurados ficaram sem um reforço financeiro no fim do ano de 2020 e 2021.

Além disso, o projeto não previa o pagamento do abono de forma permanente, segundo informações do portal UOL e apurações do TV Foco.

Ou seja, a proposta previa o pagamento do 14º salário por dois anos, como medida temporária devido a pandemia.

Projeto zerado

Em junho de 2022, Arthur Lira retirou o projeto da pauta de votação. Desse modo, o processo de tramitação voltou à escala zero.

Já no ano o ano de 2024, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou que não há nenhuma proposta da criação do 14º salário no Congresso.

Considerações finais

Em suma, através do portal do Governo Federal, o Ministério da Previdência Social esclareceu que o 14º salário do INSS não será pago em 2025.

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Como falar diretamente com atendente do INSS?

Para falar com um atendente do INSS, basta ligar no número 135. Mas, lembre-se, o instituto não liga ou envia e-mail para os segurados para pedir documentos, fotos, biometria, senhas bancárias ou informações pessoais.

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