Anúncios a respeito de um novo feriado, decisão do 14º salário e até mesmo sobre o salário mínimo de 2025 é dado a trabalhadores

E o ano de 2024 mal começou e já tem uma enxurrada de novidades, principalmente aos trabalhadores brasileiros que estão sob o regime CLT.

Sendo assim, iremos trazer 3 desses anúncios com decisões envolvendo o 14º salário, o salário mínimo do ano de 2025 e até mesmo sobre um novo feriado nacional.

1-Novo feriado

Apesar de bissexto* e com expectativas de muitos feriados caírem aos fins de semana, ou seja, em dias que geralmente a folga ocorre normalmente, 2024 ainda contará com uma lista de feriados sendo que um deles é completamente novo, pelo menos a nível estadual.

(*Chama-se ano bissexto o ano ao qual é acrescentado um dia extra, ficando com 366 dias)

Estamos falando do Dia da Consciência Negra, celebrado todo dia 20 de novembro, que acaba de ser sancionado pelo presidente Lula, no dia 22 de dezembro para ser mais exato, a virar feriado nacional, conforme a nova Lei  14759/2023.

Além dessa mudança, o feriado também alterou o seu nome para Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, que é um grande símbolo da resistência negra*

Além desse feriado

Vale mencionar que além desse feriado, poderemos contar com mais 3 feriados, que conforme o calendário nacional de feriados, poderão ser prolongados:

1-Ano Novo 2024: Caíra em uma segunda feira, possibilitando emenda com sexta, sábado e domingo.

2-Paixão de Cristo: Tradicionalmente celebrada nas sextas, podendo ser emendada com sábado e domingo

3-Proclamação da República: caíra em uma sexta feira, podendo ser emendado com sábado e domingo

A celebração do Dia da Consciência Negra agora é feriado nacional (Foto Reprodução/Internet) (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Fora os feriados estipulados de forma nacional, existem os pontos facultativos aonde há possibilidade ou não de folga, dependendo da negociação com as empresas e escolas, como o Carnaval.

Neste ano, essa data tão amada pelos brasileiros cairá nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça).

E a Quarta Feira de Cinzas, fechando os trabalhos de carnaval, no dia 14 de fevereiro.

Veja abaixo a lista completa

• Ano Novo 2024 (nacional): 1º de janeiro, segunda-feira;
• Paixão de Cristo — Sexta-feira Santa (nacional): 29 de março, sexta-feira;
• Tiradentes 2024 (nacional): 21 de abril, domingo;
• Dia do Trabalho (nacional): 1º de maio, quarta-feira;
• Independência do Brasil (nacional): 07 de setembro, sábado;
• Dia de Nossa Senhora Aparecida (nacional): 12 de outubro, sábado;
• Finados (nacional): 02 de novembro, sábado;
• Proclamação da República (nacional): 15 de novembro, sexta-feira;
• Consciência Negra (nacional): 20 de novembro, quarta-feira;
• Natal (nacional): 25 de dezembro, quarta-feira.

MAS ATENÇÃO! É extremamente importante verificar a agenda do seu município, uma vez que podem existir feriados locais não listados ou a consideração de alguns dos feriados mencionados acima de forma distinta em determinadas regiões.

2- Anúncio do 14º salário

Uma dúvida que perpetua na mente da maioria dos aposentados do INSS e trabalhadores é se o 14º salário vai finalmente sair do papel em 2024.

Para quem não se recorda o pagamento está previsto no  Projeto de Lei nº 4.367/20. A proposta é que haja a execução do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

Vale destacar que esse pagamento seria concedido em caráter excepcional durante o período da pandemia da COVID-19, entre os anos de 2020 a 2021.

Porém, o projeto SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a tão sonhada aprovação.

MAS ATENÇÃO! Apesar do abono ser destinado a todos s aposentados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não deve ser contemplado pelo PL do 14º salário.

Anúncio sobre definição o 14º salário do INSS é definido (Foto: Reprodução/Internet)

Vale salientar que apesar da espera quase que interminável dos aposentados pelo 14º salário do INSS, ainda NÃO HÁ UMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento do pagamento.

Como mencionamos acima, o  avanço da proposta está sujeito à aprovação de uma legislação específica.

Fora isso, um anúncio feito pelo Carlos Lupi, afirmou que ESSE PAGAMENTO se encontra em um verdadeiro impasse, uma vez que  NÃO HÁ ORÇAMENTO suficiente para liberação desse valor:

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”

Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.

4- Como será o salário mínimo em 2025?

Com a lei da valorização, muito se especula quanto ao salário mínimo de 2025.

Inclusive, segundo o portal Valor Investe. é bem possível que o valor chegue ao valor disparado de  R$ 1.435,00. Entretanto, é importante lembrar que essas projeções são somente valores preliminares e serão revisadas nos PLDOs dos próximos anos.

Segundo informações do anúncio da própria Simone Tebet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá sua promessa de campanha e dará aumento real no salário mínimo de 2025, embora o PLDO considere apenas a correção da inflação.

Simone Tebet (Foto Reprodução/Nelson Almeida)

“Não há a menor chance de o presidente no ano que vem não dar aumento real no salário mínimo. O salário mínimo virá, não só com aumento da inflação, mais o percentual permitido pelo espaço fiscal” –Disse a ministra que continuou:

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Excelente notícia sobre pagamento extra do INSS chega como presente a milhares de aposentados agora em OUTUBRO

E uma ótima notícia acaba de chegar par milhares de segurados do INSS!  Enquanto o 14º salário ainda enfrenta demora para uma decisão definitiva (se irá ou não ser aprovado), o INSS reserva algo muito melhor que esse tão sonhado abono extra.

Isso porque o instituto irá realizar 3 pagamentos extras só neste mês de outubro. Segundo o Jornal Contábil, essas quantias extras chegam a R$78 mil e os aposentados podem requerer por meio de uma simples consulta.

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Entendendo melhor o assunto

Como é de seu conhecimento, o calendário de pagamento do INSS sofre alterações mensais, e este mês não é exceção. Dessa maneira, o Ministério da Previdência Social anunciou que o instituto deverá efetuar os pagamentos a 37 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do órgão.

Nesse sentido, é crucial destacar que as datas de pagamento serão diferentes com base no valor do benefício. Portanto, aqueles que recebem um salário mínimo terão seus pagamentos efetuados antes daqueles que recebem acima do piso salarial.

Nesse contexto, os aposentados já podem ficar atentos às novas datas de pagamento do INSS ainda para este mês.

Mas você deve estar perguntando: “Por que isso agora?“. Calma que a gente explica!

Erro grave

Entre os anos de 2002 e 2009, muitos aposentados do INSS foram afetados por um erro no cálculo de seus benefícios. Como resultado, eles continuam a receber um pagamento incorreto de seus salários até o presente momento!

Depois de ter sido constatado um erro que afetou 148 mil aposentadorias, uma ação civil pública foi promovida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindnapi ainda em 2012 com o intuito de realizar uma revisão nas aposentadorias desses segurados.

Porém, o INSS não cumpriu com o acordo, e, como consequência, aumentou o número de pessoas que têm direito a valores atrasados e à revisão de suas aposentadorias.

Agora uma quantidade superior a 100 mil beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esperam ansiosamente pelo pagamento dos atrasados que lhes foram concedidos após vencer o instituto, ou revisar o seu benefício com o INSS.

Como funciona esses pagamentos do INSS e aonde consultar?

O pagamento extra para aposentados resultante desta revisão pode ser creditado na própria  conta dos beneficiários, no valor de até 6 mil reais de forma automática!

A consulta é descomplicada, sendo necessário apenas acessar a sua conta no aplicativo MEU INSS e fazer o login com as suas credenciais de CPF e senha cadastradas no site Gov.br.

Os  montantes totalizam 2,2 bilhões, ou até 60 salários mínimos por indivíduo com liberações feitas pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) para os TRFs (Tribunais Regionais Federais).

Nesse sentido, os beneficiários elegíveis para o pagamento extra têm a opção de consultar na lista das TRFs a seguir para descobrir o valor a ser recebido e a data do pagamento!

Aonde consultar?

Veja abaixo os respectivos links de cada região:

TRF

1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ( Clique aqui )

2ª Região: RJ e ES ( Clique aqui )

3ª Região: SP e MS ( Clique aqui )

4ª Região: RS, PR e SC (Clique aqui )

5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB (Clique aqui)

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Alguns bancos estão liberando o 14º salário, ANTES mesmo de ser aprovado e você precisa saber o que está acontecendo de verdade

O 14º salário é um assunto que não sai da cabeça de milhares de brasileiros. Desde que ele foi proposto pela primeira vez pelo Deputado Pompeo de Mattos, em 2020, milhares de brasileiros segurados do INSS aguardam ansiosamente para que ele se concretize.

Mas como muitos sabem , infelizmente a proposta que visa beneficiar milhares ainda NÃO teve uma aprovação oficial e segue em tramitação*

Para saber mais sobre esse assunto clique aqui*

Mas, uma notícia divulgada pelo portal Jornal JF, afirma que alguns bancos estão antecipando o  14º salário mesmo sem a sua devida  aprovação oficial.

Mas você deve estar se perguntando: “Se o projeto ainda não foi aprovado, por que os bancos estão antecipando essas parcelas?”

Calma que a gente explica!

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Qual é a verdade por trás dessa antecipação afinal?

O que está ocorrendo, na verdade, é que essa opção que algumas agências estão oferecendo, mesmo sem nenhuma garantia que projeto seja aprovado, nada mais é que um empréstimo.

Ainda de acordo com o Jornal JF, essa medida tem como propósito impulsionar a economia, permitindo que os beneficiários do INSS tenham a oportunidade de receber antecipadamente esse montante.

No entanto, É PRECISO SE MANTER EM ALERTA! Afinal de contas, muitas pessoas que procuram buscar o banco para antecipar o 14º salário, tem conhecimento praticamente zero sobre esse fato de que essa “antecipação” é, na verdade, um empréstimo, e acreditam de forma ERRONEA que esse benefício já tenha sido aprovado.

Portanto, é bom ter ciência de que, como em qualquer requisição de crédito, incorre a cobrança de uma taxa de juros, geralmente mais alta do que as praticadas normalmente.

É válido mencionar que isso não se refere a um empréstimo consignado*, o que pode resultar em aposentados e pensionistas se endividando.

*Para saber mais sobre empréstimo consignado pelo INSS clique aqui

Sendo assim, você pode até solicitar esse valor mas SAIBA que terá que pagar esse mesmo valor e, muito provavelmente com juros, então faça isso com muita prudência se não quiser se encolar.

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Muito se fala sobre o salário mínimo de 2024, mas esse ano ainda, vários trabalhadores terão seus salários aumentados

No último dia 31, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), confirmou a proposta do governo para o salário mínimo em 2024, estabelecendo o piso nacional em R$ 1.421. Caso aprovado, o valor deve começar a ser pago apenas no próximo ano.

Esse valor representa um incremento de R$ 101 em relação ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.320. A proposta do governo consta no projeto a Lei Orçamentária de 2024.

O aumento proposto corresponde a um acréscimo significativo de 7,7% em relação ao salário mínimo do início de 2023, quando estava em R$ 1.302. Vale mencionar que esse valor foi alterado em maio desse ano por meio de uma medida provisória emitida pelo governo federal.

Salário Mínimo (Reprodução/Internet)

É importante ressaltar que o valor proposto já incorpora a nova regra de correção do salário mínimo, que considera a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.

Contudo, segundo Seu crédito Digital, esse ano ainda, vários trabalhadores terão seus salários reajustados após nova lei sancionada pelo Governo.

A Câmara dos Deputados aprovou, uma medida provisória que aumentou o salário mínimo de 1.302 reais para 1.320 reais e alterou a tabela do Imposto de Renda. A votação teve 439 deputados favoráveis e apenas 1 contrário, com 1 abstenção.

O aumento do salário mínimo partiu de uma espécie de decreto do governo Lula (PT), a Medida Provisória 1.172/2023, publicada em 1º de maio. Conforme o regimento do Congresso, a MP já está em vigor, mas tem validade de três meses. Se a matéria não fosse votada nesta semana, o salário mínimo voltaria ao montante anterior

Salário mínimo (Reprodução/G1)

Qual séria o valor ideal do salário menino?

Segundo o Dieese, no entanto, o valor atual  está bem abaixo do ideal, que seria de 6.528,93 reais, com base nos preços da cesta básica.

Veja os últimos valores:

• 998 reais em 2019, com ganho real de 1,14%;
• 1.045 reais em 2020, sem ganho real;
• 1.100 reais em 2021, sem ganho real;
• 1.212 reais em 2022, sem ganho real;
• 1.302 reais em janeiro de 2023, com ganho real de 1,41%;
• 1.320 reais em maio de 2023, com ganho real de 2,7% em relação a 2022.

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Notícia informa que os bancos estão liberando o 14º salário, antes da medida ser aprovada, e você precisa entender o que está acontecendo

Nos últimos dias, muito tem se falado sobre o 14º salário. Pra quem está por fora, esse projeto de Lei, cuja autoria é do Deputado Pompeo de Mattos, busca  bonificação adicional aos beneficiários do INSS.

Inclusive esse projeto já vinha sido discutido ainda durante a pandemia da COVID-19, porém a mesma ainda não teve uma aprovação oficial e segue em tramitação*

Para saber mais sobre esse assunto clique aqui*

Porém, uma notícia divulgada pelo portal Jornal JF, afirma que alguns bancos estão antecipando o  14º salário mesmo que ele ainda não tenha sido aprovado.

Vale mencionar que o projeto está atualmente em tramitação, como mencionamos, e aguarda ajustes para obter aprovação. Então você deve estar se perguntando: “Se o projeto ainda não foi aprovado, por que os bancos estão antecipando essas parcelas?”

Calma que a gente explica!

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Qual é a verdade por trás dessa antecipação afinal?

O que está ocorrendo, na verdade, é que essa opção que algumas agências estão oferecendo, mesmo sem garantia da aprovação do projeto nada mais é que um empréstimo.

Ainda de acordo com o Jornal JF, essa medida tem como propósito impulsionar a economia, permitindo que os beneficiários do INSS tenham a oportunidade de receber antecipadamente esse montante.

No entanto, É PRECISO SE MANTER EM ALERTA! Afinal de contas, muitas pessoas que procuram buscar o banco para antecipar o 14º salário, tem conhecimento praticamente zero sobre esse fato de que essa “antecipação” é, na verdade, um empréstimo, e acreditam de forma ERRONEA que esse benefício já tenha sido aprovado.

Portanto, é bom ter ciência de que, como em qualquer requisição de crédito, incorre a cobrança de uma taxa de juros, geralmente mais alta do que as praticadas normalmente.

É válido mencionar que isso não se refere a um empréstimo consignado*, o que pode resultar em aposentados e pensionistas se endividando.

*Para saber mais sobre empréstimo consignado pelo INSS clique aqui

Sendo assim, você pode até solicitar esse valor mas SAIBA que terá que pagar esse mesmo valor e, muito provavelmente com juros, então faça isso com muita prudência se não quiser se encolar.

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ÚLTIMA notícia confirmada sobre o 14ºsalário pelo INSS, cai como uma verdadeira bomba para beneficiários

Como é do conhecimento de muitos, o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) deu inicio ao pagamento da última parcela do 13° salário de seus aposentados e pensionistas em junho de 2023.

Porém, logo em seguida ao encerramento do calendário, surgiram alguns burburinhos de que o INSS iria, finalmente, efetuar o pagamento 14º salário, que inclusive, ainda estava na esperança da maioria.

Porém, mesmo deslumbrando o “melhor dos mundos”, essa declaração  infelizmente É FALSA! o que caiu como uma bomba no colo da  maioria dos aposentados.

Por dento de tudo …

Durante a pandemia, de fato, houve um Projeto de Lei (PL) que instituía esse pagamento, MEDIANTE APROVAÇÃO. No entanto, essa era apenas uma medida emergencial proposta por conta da crise no período.

Segundo o portal O Globo, naquela  época, houve diversos obstáculos ao longo da tramitação da proposta, bem como a ausência de apoio político.

João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, um portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS declarou:

“O projeto do 14º salário é uma boa ideia, mas infelizmente depende das forças políticas. Precisamos que o governo, os deputados e os senadores olhem para os aposentados, que não recebem uma ajuda extra desde o início da pandemia de covid-19”

Fora isso, existia uma indefinição quanto a fonte de recursos necessários para cobrir as despesas. Com isso, essa PL NÃO FOI APROVADA!

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Golpistas tiram proveito da situação

Inclusive, essa propagação de boatos a respeito do 14º salário acabou contribuindo para muitos golpes relacionados a esse tema. Os golpistas se aproveitam da expectativa e do desejo das pessoas de receberem um benefício adicional para aplicar suas fraudes e enganar as vítimas.

Um dos golpes mais frequentes envolve o envio de mensagens, por meio de aplicativos, redes sociais ou e-mails, prometendo o pagamento antecipado do 14º salário.

Essas mensagens costumam solicitar informações pessoais, como número de CPF, dados bancários e senhas, com a justificativa de que são necessárias para realizar um cadastro e garantir o recebimento do benefício.

Quais as consequências do golpe do 14 salário?

Após fornecer essas informações,  as vítimas acabam caindo em uma armadilha, permitindo que os golpistas acessem suas contas bancárias e realizem transações fraudulentas.

É importante ressaltar que o INSS JAMAIS SOLICITA informações pessoais ou cobra taxas para o pagamento de nenhum benefício, muito menos do 14º salário VISTO QUE ELE NEM EXISTE!

Portanto, desconfie de mensagens não solicitadas que prometem a bonificação. NUNCA compartilhe informações pessoais outros dados sensíveis por meio de mensagens não verificadas ou suspeitas.

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